Home /
Noticias /
20.10.2009 14:12
OAB/RS busca agilização do encaminhamento de PL que altera artigo 511 do CPC
20/10/2009 14:12
http://bit.ly/NLfd4A
Foto: Lauro Rocha - OAB/RS
<
p
>
<
e
m
>
L
a
m
a
c
h
i
a
r
e
c
e
b
e
u
o
l
í
d
e
r
d
a
b
a
n
c
a
d
a
g
a
ú
c
h
a
d
e
d
e
p
u
t
a
d
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
,
B
e
t
o
A
l
b
u
q
u
e
r
q
u
e
,
n
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
9
)
,
p
a
r
a
t
r
a
t
a
r
d
e
a
s
s
u
n
t
o
s
d
e
i
n
t
e
r
e
s
s
e
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
e
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
<
b
r
>
<
/
e
m
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
r
e
c
e
b
e
u
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
9
)
,
o
l
í
d
e
r
d
a
b
a
n
c
a
d
a
g
a
ú
c
h
a
n
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
B
e
t
o
A
l
b
u
q
u
e
r
q
u
e
(
P
S
B
)
.
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
e
s
t
a
c
o
u
a
o
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
o
p
a
p
e
l
d
e
p
r
o
t
a
g
o
n
i
s
m
o
e
x
e
r
c
i
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
n
o
c
a
m
p
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
&
l
d
q
u
o
;
O
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
O
A
B
/
R
S
p
a
s
s
a
p
e
l
a
a
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
d
e
p
r
o
j
e
t
o
s
d
e
l
e
i
e
p
e
l
a
i
n
t
e
r
a
ç
ã
o
c
o
m
a
p
o
l
í
t
i
c
a
,
c
o
n
t
r
i
b
u
i
n
d
o
,
a
s
s
i
m
,
n
a
c
o
n
s
t
r
u
ç
ã
o
d
e
u
m
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
m
a
d
u
r
a
e
d
e
m
o
c
r
á
t
i
c
a
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
e
o
d
e
p
u
t
a
d
o
t
r
a
t
a
r
a
m
d
o
P
L
q
u
e
a
l
t
e
r
a
o
a
r
t
i
g
o
5
1
1
d
o
C
P
C
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
.
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
d
e
p
u
t
a
d
o
,
o
P
L
e
n
c
o
n
t
r
a
-
s
e
n
a
c
o
n
s
u
l
t
o
r
i
a
d
a
C
â
m
a
r
a
,
o
n
d
e
e
s
t
á
s
e
n
d
o
r
e
a
l
i
z
a
d
o
u
m
e
s
t
u
d
o
s
o
b
r
e
a
e
v
e
n
t
u
a
l
e
x
i
s
t
ê
n
c
i
a
d
e
o
u
t
r
o
s
p
r
o
j
e
t
o
s
d
o
m
e
s
m
o
t
e
o
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
P
L
q
u
e
a
l
t
e
r
a
o
a
r
t
i
g
o
5
1
1
d
o
C
P
C
,
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
o
p
e
l
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
à
b
a
n
c
a
d
a
d
e
d
e
p
u
t
a
d
o
s
f
e
d
e
r
a
i
s
g
a
ú
c
h
o
s
,
p
r
o
p
õ
e
a
l
t
e
r
a
ç
ã
o
d
o
r
e
f
e
r
i
d
o
a
r
t
i
g
o
c
o
m
o
s
e
g
u
i
n
t
e
t
e
x
t
o
:
&
l
d
q
u
o
;
A
t
é
4
8
(
q
u
a
r
e
n
t
a
e
o
i
t
o
)
h
o
r
a
s
a
p
ó
s
o
f
i
m
d
o
p
r
a
z
o
d
e
i
n
t
e
r
p
o
s
i
ç
ã
o
d
o
r
e
c
u
r
s
o
,
o
r
e
c
o
r
r
e
n
t
e
c
o
m
p
r
o
v
a
r
á
,
q
u
a
n
d
o
e
x
i
g
i
d
o
p
e
l
a
l
e
g
i
s
l
a
ç
ã
o
p
e
r
t
i
n
e
n
t
e
,
o
r
e
s
p
e
c
t
i
v
o
p
r
e
p
a
r
o
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
p
o
r
t
e
d
e
r
e
m
e
s
s
a
e
d
e
r
e
t
o
r
n
o
,
s
o
b
p
e
n
a
d
e
d
e
s
e
r
ç
ã
o
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
t
a
m
b
é
m
e
n
t
r
e
g
o
u
a
o
d
e
p
u
t
a
d
o
c
ó
p
i
a
d
e
d
e
n
ú
n
c
i
a
d
a
p
r
á
t
i
c
a
d
e
a
s
s
é
d
i
o
m
o
r
a
l
c
o
n
t
r
a
a
d
v
o
g
a
d
o
s
n
o
B
a
n
c
o
d
o
B
r
a
s
i
l
,
a
l
é
m
d
e
d
o
c
u
m
e
n
t
a
ç
ã
o
q
u
e
t
r
a
t
a
s
o
b
r
e
o
s
e
d
i
t
a
i
s
d
e
c
o
n
t
r
a
t
a
ç
ã
o
d
e
e
s
c
r
i
t
ó
r
i
o
s
d
e
a
d
v
o
c
a
c
i
a
p
o
r
p
a
r
t
e
d
a
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
f
i
n
a
n
c
e
i
r
a
,
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
p
o
r
s
e
u
a
l
t
í
s
s
i
m
o
n
í
v
e
l
d
e
e
x
i
g
ê
n
c
i
a
,
a
c
a
b
a
c
o
n
s
e
q
u
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
r
e
s
t
r
i
n
g
i
n
d
o
e
d
i
r
i
g
i
n
d
o
o
p
r
o
c
e
s
s
o
,
u
m
a
v
e
z
q
u
e
n
ã
o
p
e
r
m
i
t
e
u
m
a
a
m
p
l
a
p
a
r
t
i
c
i
p
a
ç
ã
o
d
o
s
e
s
c
r
i
t
ó
r
i
o
s
d
e
m
e
n
o
r
p
o
r
t
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
n
g
a
j
a
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
/
R
S
e
m
c
a
m
p
a
n
h
a
d
o
t
r
â
n
s
i
t
o
<
b
r
>
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
b
r
>
N
a
r
e
u
n
i
ã
o
,
o
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
f
i
r
m
o
u
c
o
m
o
d
e
p
u
t
a
d
o
p
a
r
c
e
r
i
a
d
e
e
n
g
a
j
a
m
e
n
t
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
e
m
c
a
m
p
a
n
h
a
d
e
c
o
n
s
c
i
e
n
t
i
z
a
ç
ã
o
s
o
b
r
e
m
o
r
t
e
s
n
o
t
r
â
n
s
i
t
o
.
B
e
t
o
A
l
b
u
q
u
e
r
q
u
e
é
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
F
r
e
n
t
e
P
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
m
D
e
f
e
s
a
d
o
T
r
â
n
s
i
t
o
S
e
g
u
r
o
n
o
C
o
n
g
r
e
s
s
o
N
a
c
i
o
n
a
l
h
á
s
e
i
s
a
n
o
s
.
<
b
r
>
<
b
r
>
U
m
m
o
v
i
m
e
n
t
o
n
a
c
i
o
n
a
l
&
n
d
a
s
h
;
&
l
d
q
u
o
;
C
h
e
g
a
d
e
A
c
i
d
e
n
t
e
s
&
r
d
q
u
o
;
&
n
d
a
s
h
;
f
o
i
c
r
i
a
d
o
j
u
n
t
o
a
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
,
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
i
n
s
t
a
l
a
r
n
a
s
c
a
p
i
t
a
i
s
d
o
s
E
s
t
a
d
o
s
p
a
i
n
é
i
s
e
l
e
t
r
ô
n
i
c
o
s
q
u
e
m
o
s
t
r
a
m
o
s
n
ú
m
e
r
o
s
a
t
u
a
l
i
z
a
d
o
s
d
e
m
o
r
t
e
s
e
a
c
i
d
e
n
t
e
s
n
o
t
r
â
n
s
i
t
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
P
a
r
a
L
a
m
a
c
h
i
a
,
u
m
d
o
s
l
o
c
a
i
s
i
n
d
i
c
a
d
o
s
s
e
r
i
a
a
P
r
a
ç
a
d
o
s
A
ç
o
r
i
a
n
o
s
,
l
o
c
a
l
i
z
a
d
a
e
m
f
r
e
n
t
e
à
s
e
d
e
d
a
O
A
B
/
R
S
e
a
d
o
t
a
d
a
p
e
l
a
e
n
t
i
d
a
d
e
j
u
n
t
o
à
p
r
e
f
e
i
t
u
r
a
n
o
d
i
a
d
a
i
n
a
u
g
u
r
a
ç
ã
o
d
o
e
d
i
f
í
c
i
o
,
e
m
j
u
n
h
o
d
e
s
t
e
a
n
o
.
<
/
p
>
20/10/2009 14:12