A OAB/RS iniciou as tratativas com o TJRS para criar um sistema integrado de informações de suspensão e exclusão de advogados. A primeira reunião sobre a questão foi realizada, na última quarta-feira (25), na Corregedoria-Geral da Justiça.

Estavam presentes o presidente e o vice-presidente do Tribunal de Ética e Disciplina (TED), Cezar Souza e André Araujo respectivamente; o presidente da Comissão de Direito da Tecnologia da Informação da OAB/RS, Filipe Mallmann; a corregedora-geral do TJRS, Iris Helena Medeiros Nogueira; e os juízes-corregedores José Luiz Leal Vieira e Laura de Borba Maciel Fleck.

Na oportunidade, foi entregue ofício da Ordem gaúcha que objetiva criar, em parceria com o TJRS, uma ferramenta eletrônica que possibilite aos juízes e servidores da Justiça consultarem, em tempo real, informações quanto à exclusão e suspensão de advogados pela OAB em todo território nacional.

Segundo o presidente do TED, a iniciativa visa reforçar o trabalho da OAB/RS para que advogados suspensos não exerçam a profissão de forma irregular sem o devido conhecimento do Poder Judiciário. “O ético e bom advogado precisa ser respeitado. Esse sistema vai contribuir com o Judiciário para aplicar os limites efetivos aos profissionais que estão impedidos de advogar, informando de imediato o ocorrido à OAB/RS”, apontou Souza.

A corregedora-geral da Justiça manifestou interesse com o tema em razão de que eventuais nulidades processuais podem ser evitadas a partir da criação do sistema. “Louvo a iniciativa da Ordem gaúcha. Vamos construir juntos a ferramenta, para efetivar de forma segura sua implementação”, afirmou Iris Helena, que também adiantou que vai criar um grupo de estudo para atuar no projeto.

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo