Home /
Noticias /
30.10.2008 12:01
OAB/RS busca suspensão dos prazos processuais também no TCE, antecipando efeitos do PL no Senado
30/10/2008 12:01
http://bit.ly/Muz4St
<
P
>
<
E
M
>
P
e
d
i
d
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
v
i
s
a
a
a
n
t
e
c
i
p
a
ç
ã
o
d
o
s
e
f
e
i
t
o
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
s
d
o
P
L
d
a
s
f
é
r
i
a
s
f
o
r
e
n
s
e
s
,
a
e
x
e
m
p
l
o
d
o
q
u
e
j
á
o
c
o
r
r
e
u
n
o
T
J
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
<
/
P
>
<
P
>
E
m
o
f
í
c
i
o
e
n
c
a
m
i
n
h
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
C
E
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
P
o
r
f
í
r
i
o
P
e
i
x
o
t
o
,
f
o
i
r
e
q
u
e
r
i
d
a
a
a
n
t
e
c
i
p
a
ç
ã
o
d
o
s
e
f
e
i
t
o
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
s
p
a
r
a
a
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
d
e
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
.
&
l
d
q
u
o
;
R
e
q
u
e
r
e
m
o
s
q
u
e
o
t
r
i
b
u
n
a
l
a
n
a
l
i
s
e
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
a
d
o
t
a
r
o
m
e
s
m
o
p
e
r
í
o
d
o
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
d
o
n
o
t
e
x
t
o
q
u
e
e
s
t
á
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
n
o
S
e
n
a
d
o
,
d
e
2
0
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
a
2
0
d
e
j
a
n
e
i
r
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
L
a
m
a
c
h
i
a
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
P
L
n
°
6
6
4
5
-
B
a
l
t
e
r
a
o
a
r
t
i
g
o
1
7
5
d
o
C
P
C
e
m
o
d
i
f
i
c
a
t
a
m
b
é
m
o
i
n
c
i
s
o
I
d
o
c
a
p
u
t
d
o
a
r
t
i
g
o
6
2
d
a
L
e
i
5
0
1
0
,
d
e
3
0
d
e
m
a
i
o
d
e
1
9
6
6
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
r
o
p
o
s
t
a
e
m
p
a
u
t
a
t
e
m
p
o
r
o
b
j
e
t
i
v
o
q
u
e
t
o
d
o
s
o
s
p
r
a
z
o
s
,
a
u
d
i
ê
n
c
i
a
s
e
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
s
s
e
j
a
m
s
u
s
p
e
n
s
o
s
d
e
2
0
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
a
2
0
d
e
j
a
n
e
i
r
o
,
a
n
u
a
l
m
e
n
t
e
.
&
l
d
q
u
o
;
É
u
m
a
m
e
d
i
d
a
q
u
e
b
e
n
e
f
i
c
i
a
a
t
o
d
o
s
o
s
o
p
e
r
a
d
o
r
e
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
,
n
ã
o
t
r
a
z
e
n
d
o
q
u
a
l
q
u
e
r
p
r
e
j
u
í
z
o
&
r
d
q
u
o
;
,
l
e
m
b
r
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
p
r
o
v
a
d
o
p
e
l
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
,
o
p
r
o
j
e
t
o
s
o
f
r
e
u
e
m
e
n
d
a
s
u
b
s
t
i
t
u
t
i
v
a
n
o
S
e
n
a
d
o
.
C
o
m
p
a
r
e
c
e
r
f
a
v
o
r
á
v
e
l
d
a
C
C
J
,
o
P
L
e
s
t
á
a
g
u
a
r
d
a
n
d
o
i
n
c
l
u
s
ã
o
e
m
c
a
r
á
t
e
r
d
e
u
r
g
ê
n
c
i
a
,
a
s
s
i
m
q
u
e
f
o
r
e
m
r
e
t
o
m
a
d
a
s
a
s
v
o
t
a
ç
õ
e
s
n
a
c
a
s
a
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
e
n
t
i
d
a
d
e
e
s
t
á
m
o
b
i
l
i
z
a
d
a
p
a
r
a
a
v
o
t
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
,
t
a
n
t
o
q
u
e
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
e
s
t
e
v
e
r
e
u
n
i
d
o
c
o
m
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
S
e
n
a
d
o
,
G
a
r
i
b
a
l
d
i
A
l
v
e
s
,
q
u
e
s
e
c
o
m
p
r
o
m
e
t
e
u
a
c
o
l
o
c
a
r
o
P
L
n
a
p
a
u
t
a
d
e
v
o
t
a
ç
ã
o
d
o
S
e
n
a
d
o
c
o
m
a
m
a
i
o
r
b
r
e
v
i
d
a
d
e
p
o
s
s
í
v
e
l
.
A
n
t
e
r
i
o
r
m
e
n
t
e
,
p
e
d
i
n
d
o
u
r
g
ê
n
c
i
a
n
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
o
p
r
o
j
e
t
o
,
L
a
m
a
c
h
i
a
s
e
e
n
c
o
n
t
r
o
u
c
o
m
o
s
t
r
ê
s
s
e
n
a
d
o
r
e
s
g
a
ú
c
h
o
s
,
q
u
e
a
s
s
u
m
i
r
a
m
o
c
o
m
p
r
o
m
i
s
s
o
d
e
f
a
z
e
r
o
p
o
s
s
í
v
e
l
p
a
r
a
c
o
l
o
c
a
r
a
m
a
t
é
r
i
a
n
a
p
a
u
t
a
d
e
v
o
t
a
ç
ã
o
,
e
m
r
e
g
i
m
e
d
e
&
l
d
q
u
o
;
u
r
g
ê
n
c
i
a
u
r
g
e
n
t
í
s
s
i
m
a
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
d
e
s
t
a
c
o
u
q
u
e
a
m
e
s
m
a
s
o
l
i
c
i
t
a
ç
ã
o
j
u
n
t
o
a
o
T
C
E
t
a
m
b
é
m
f
o
i
p
e
d
i
d
a
a
o
T
J
R
S
,
T
R
T
4
e
T
J
M
.
L
a
m
a
c
h
i
a
l
e
m
b
r
o
u
q
u
e
,
n
o
T
J
R
S
,
a
O
A
B
/
R
S
g
a
r
a
n
t
i
u
a
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
e
n
t
r
e
2
0
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
d
e
2
0
0
8
a
6
d
e
j
a
n
e
i
r
o
d
e
2
0
0
9
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
f
o
r
m
e
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
s
e
a
d
o
t
a
r
m
e
d
i
d
a
s
i
d
ê
n
t
i
c
a
s
à
s
a
l
t
e
r
a
ç
õ
e
s
p
r
o
p
o
s
t
a
s
,
s
u
s
p
e
n
d
e
n
d
o
o
s
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
n
o
p
e
r
í
o
d
o
d
e
2
0
d
e
d
e
z
e
m
b
r
o
a
2
0
d
e
j
a
n
e
i
r
o
,
a
n
t
e
c
i
p
a
r
i
a
o
s
e
f
e
i
t
o
s
j
u
r
í
d
i
c
o
s
e
l
e
g
a
i
s
,
a
n
t
e
s
m
e
s
m
o
d
e
s
u
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
p
e
l
o
S
e
n
a
d
o
.
&
l
d
q
u
o
;
T
a
l
p
r
o
v
i
d
ê
n
c
i
a
e
v
i
t
a
r
i
a
m
a
i
o
r
e
s
p
e
r
c
a
l
ç
o
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
s
,
n
a
h
i
p
ó
t
e
s
e
d
o
p
r
o
j
e
t
o
s
e
r
a
p
r
o
v
a
d
o
p
r
ó
x
i
m
o
a
o
p
r
a
z
o
d
e
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
p
r
e
v
i
s
t
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
l
e
r
t
o
u
.
<
B
R
>
<
/
P
>
30/10/2008 12:01