A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul completará 92 anos de história no dia 11 de abril. Em sua trajetória, a entidade se consolidou como protagonista em conquistas importantes para a advocacia não só gaúcha mas também de todo o país, além de atuar nos grandes debates da sociedade.

“Nossa entidade chega aos 92 anos com a força de quem é reconhecida pela sociedade como uma instituição de credibilidade. Ao longo de sua história, a OAB/RS participou de lutas relevantes em favor da advocacia e da cidadania. Honrando o passado, atuamos no presente com firmeza no propósito de defender as prerrogativas dos nossos colegas e, também, de garantir o pleno acesso à Justiça – sempre com o olhar atento para as soluções inovadoras que o futuro apresenta”, diz o presidente da OAB/RS, Leonardo Lamachia.

Evento na Praça

A celebração do aniversário da entidade, que será aberta a toda a advocacia, será realizada no dia 9 de abril, a partir das 18h30, na Praça dos Açorianos, em frente à sede da OAB/RS, em Porto Alegre.

Na ocasião, será realizada uma solenidade de Prestação de Compromisso de novos advogados e novas advogadas, sessão de jubilação, além de atrações culturais e foodtrucks. A entrada é gratuita.

Atuação propositiva

“Foi daqui, com o trabalho e o suor de cada um dos advogados e das advogadas gaúchas, que surgiram grandes conquistas a nível nacional, como o Simples Nacional, as férias da advocacia e o artigo 85 do Código de Processo Civil”, lembra Lamachia.

Além disso, a entidade representa os interesses da advocacia em assuntos frente aos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e se posiciona em debates envolvendo temas importantes para a sociedade em geral.

História

O início da história da OAB/RS remete à criação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), em 26 de outubro de 1926, por 169 juristas. O objetivo era congregar os bacharéis em Ciências Jurídicas e Sociais, ser repositório e órgão gerador da cultura do Direito, promover o aperfeiçoamento da justiça e da sociedade e, principalmente, lutar pela regulamentação da profissão de advogado. O primeiro presidente eleito foi Leonardo Macedônia, que posteriormente seria o primeiro presidente da OAB/RS.

Dos encontros no IARGS, nasceu a Ordem gaúcha, quando, no dia 11 de abril de 1932, foi organizada a seccional do Rio Grande do Sul da Ordem dos Advogados do Brasil. Desde o seu início, a OAB/RS sempre se destacou como defensora social e da liberdade. Nas permanentes discussões, foram fomentadas ideias que vieram a contribuir para a advocacia de todo o país.

A OAB/RS é responsável por regular a prática da advocacia, fiscalizando condutas que fujam do que está em seus regulamentos e no Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei nº 8.906 de 1994).

Presidência nacional

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) foi presidido por um gaúcho em atividade no Rio Grande do Sul em apenas uma oportunidade: Claudio Lamachia, na gestão 2016-2019. Entre as conquistas de sua gestão, estão o estabelecimento de férias para a advocacia, a luta contra a depreciação dos honorários, a contagem de prazos em dias úteis, entre outras.