Home / Noticias / 14.07.2016 17:00

OAB/RS comemora os 26 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente no Pão dos Pobres

14/07/2016 17:00

http://bit.ly/29GUBJ4
image-galeria-0
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
,
a
t
r
a
v
&
e
a
c
u
t
e
;
s
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
E
s
p
e
c
i
a
l
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
(
C
E
C
A
)
,
s
e
m
p
r
e
n
a
d
e
f
e
s
a
e
n
a
l
u
t
a
p
e
l
a
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
o
a
t
o
c
o
m
e
m
o
r
a
t
i
v
o
a
o
s
2
6
a
n
o
s
d
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
(
E
C
A
)
.
O
e
v
e
n
t
o
o
c
o
r
r
e
u
n
e
s
t
a
q
u
a
r
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
3
)
,
n
o
P
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
P
o
b
r
e
s
,
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
/
p
>
<
p
>
F
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
a
u
m
a
s
e
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
e
r
g
u
n
t
a
s
e
r
e
s
p
o
s
t
a
s
,
a
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
u
s
i
c
a
l
d
a
s
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
d
e
c
l
a
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
p
o
e
s
i
a
p
e
l
o
m
e
m
b
r
o
d
a
C
E
C
A
,
D
i
r
c
e
C
a
m
a
r
g
o
l
o
n
g
o
.
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
t
o
d
a
s
a
s
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
f
o
r
a
m
a
b
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
a
s
i
n
d
i
v
i
d
u
a
l
m
e
n
t
e
p
e
l
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
q
u
e
e
s
t
a
v
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
i
n
d
a
d
u
r
a
n
t
e
o
a
t
o
,
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
a
p
a
l
e
s
t
r
a
s
o
b
r
e
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
E
C
A
n
a
v
i
d
a
d
a
s
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
a
p
a
r
t
i
r
d
e
s
u
a
v
i
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
.
F
o
r
a
m
a
b
o
r
d
a
d
o
s
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
e
d
e
v
e
r
e
s
,
a
s
c
o
n
s
e
q
u
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
n
a
p
r
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
d
e
l
i
t
o
s
p
o
r
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
c
o
m
o
s
i
s
t
e
m
a
s
o
c
i
o
e
d
u
c
a
t
i
v
o
,
o
p
e
r
i
g
o
d
a
s
d
r
o
g
a
s
e
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
e
s
t
u
d
o
n
a
v
i
d
a
d
o
s
j
o
v
e
n
s
.
P
o
r
f
i
m
,
a
b
o
r
d
o
u
-
s
e
a
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
A
B
c
o
m
o
v
i
g
i
l
a
n
t
e
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
d
e
s
s
a
s
g
a
r
a
n
t
i
a
s
l
e
g
a
i
s
e
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
i
s
e
s
u
a
a
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
p
r
e
s
e
r
v
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
s
,
v
i
o
l
a
d
o
s
o
u
a
m
e
a
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
s
.
<
/
p
>
<
p
>
S
e
g
u
n
d
o
C
a
r
l
o
s
K
r
e
m
e
r
,
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
C
A
,
a
v
i
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
m
u
d
o
u
o
p
a
r
a
d
i
g
m
a
d
a
l
e
g
i
s
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
m
e
n
o
r
i
s
t
a
a
n
t
e
r
i
o
r
,
p
a
r
a
q
u
e
a
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
t
e
g
r
a
l
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
f
o
s
s
e
e
s
t
e
n
d
i
d
a
&
a
g
r
a
v
e
;
p
o
p
u
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
z
e
r
o
a
1
8
a
n
o
s
.
&
l
d
q
u
o
;
A
O
A
B
,
c
o
m
o
g
u
a
r
d
i
&
a
t
i
l
d
e
;
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
,
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
a
t
e
n
t
a
e
v
i
g
i
l
a
n
t
e
p
a
r
a
q
u
e
s
e
j
a
m
p
r
e
s
e
r
v
a
d
o
s
e
s
s
e
s
d
i
r
e
i
t
o
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
s
.
C
o
m
o
a
d
v
e
n
t
o
d
o
E
C
A
,
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
p
a
s
s
a
r
a
m
&
a
g
r
a
v
e
;
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
s
u
j
e
i
t
o
s
d
e
d
i
r
e
i
t
o
,
s
e
n
d
o
d
e
v
e
r
d
e
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
z
e
l
a
r
p
a
r
a
q
u
e
s
e
j
a
m
p
r
e
s
e
r
v
a
d
o
s
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
c
o
n
q
u
i
s
t
a
d
o
s
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
T
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
e
s
t
a
v
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
a
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
C
o
m
i
s
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
:
L
e
t
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
a
M
a
g
a
l
h
&
a
t
i
l
d
e
;
e
s
e
C
l
&
a
a
c
u
t
e
;
u
d
i
a
F
r
o
t
a
H
e
r
m
a
n
n
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
E
s
t
a
t
u
t
o
d
a
C
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
A
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
(
E
C
A
)
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
E
C
A
f
o
i
i
n
s
t
i
t
u
&
i
a
c
u
t
e
;
d
o
p
e
l
a
L
e
i
8
.
0
6
9
n
o
d
i
a
1
3
d
e
j
u
l
h
o
d
e
1
9
9
0
.
T
r
a
t
a
-
s
e
d
o
c
o
n
j
u
n
t
o
d
e
n
o
r
m
a
s
d
o
o
r
d
e
n
a
m
e
n
t
o
j
u
r
&
i
a
c
u
t
e
;
d
i
c
o
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
q
u
e
t
e
m
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
a
p
r
o
t
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
i
n
t
e
g
r
a
l
d
a
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
e
d
o
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
,
a
p
l
i
c
a
n
d
o
m
e
d
i
d
a
s
e
e
x
p
e
d
i
n
d
o
e
n
c
a
m
i
n
h
a
m
e
n
t
o
s
p
a
r
a
o
j
u
i
z
.
&
E
a
c
u
t
e
;
o
m
a
r
c
o
l
e
g
a
l
e
r
e
g
u
l
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
h
u
m
a
n
o
s
d
e
s
s
e
s
j
o
v
e
n
s
.
<
/
p
>
<
p
>
E
l
e
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
o
s
d
i
r
e
i
t
o
s
d
a
s
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
d
o
s
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
i
n
s
p
i
r
a
d
o
p
e
l
a
s
d
i
r
e
t
r
i
z
e
s
f
o
r
n
e
c
i
d
a
s
p
e
l
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
F
e
d
e
r
a
l
d
e
1
9
8
8
,
i
n
t
e
r
n
a
l
i
z
a
n
d
o
u
m
a
s
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
e
d
e
n
o
r
m
a
t
i
v
a
s
i
n
t
e
r
n
a
c
i
o
n
a
i
s
.
<
/
p
>
<
p
>
N
o
E
C
A
e
n
c
o
n
t
r
a
m
-
s
e
,
p
o
r
e
x
e
m
p
l
o
,
o
s
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
d
e
a
d
o
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
a
a
p
l
i
c
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
e
d
i
d
a
s
s
&
o
a
c
u
t
e
;
c
i
o
-
e
d
u
c
a
t
i
v
a
s
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
T
u
t
e
l
a
r
e
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
o
s
c
r
i
m
e
s
c
o
m
e
t
i
d
o
s
c
o
n
t
r
a
c
r
i
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
s
e
a
d
o
l
e
s
c
e
n
t
e
s
.
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>

14/07/2016 17:00



Notícia anterior

OAB/RS participa da assinatura de decreto referente às JARIs em Montenegro

14.07.2016
Próxima notícia

OAB/RS busca assegurar férias dos advogados atuantes na Justiça do Trabalho

14.07.2016

Principais notícias

Ver todas