Home /
Noticias /
08.08.2013 20:13
OAB/RS compõe grupo de trabalho para qualificação de questões pontuais da educação
08/08/2013 20:13
http://bit.ly/1chsvBZ
<
i
>
A
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
t
e
s
(
O
A
B
,
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
d
a
U
n
i
ã
o
,
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
d
e
C
o
n
t
a
s
e
T
C
E
)
,
e
m
u
m
p
r
i
m
e
i
r
o
m
o
m
e
n
t
o
,
a
u
x
i
l
i
a
r
ã
o
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
r
ã
o
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
ç
ã
o
d
e
d
u
a
s
l
e
i
s
q
u
e
p
r
e
v
e
e
m
a
o
b
r
i
g
a
t
o
r
i
e
d
a
d
e
d
e
e
n
s
i
n
o
s
o
b
r
e
a
c
u
l
t
u
r
a
a
f
r
o
-
b
r
a
s
i
l
e
i
r
a
e
i
n
d
í
g
e
n
a
.
O
G
T
t
e
v
e
o
r
i
g
e
m
n
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
q
u
a
l
i
f
i
c
a
r
q
u
e
s
t
õ
e
s
p
o
n
t
u
a
i
s
d
a
e
d
u
c
a
ç
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
/
i
>
R
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
a
O
A
B
/
R
S
,
o
m
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
,
R
a
f
a
e
l
e
T
u
r
k
i
e
n
i
c
z
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
e
r
e
u
n
i
ã
o
d
o
G
r
u
p
o
d
e
T
r
a
b
a
l
h
o
(
G
T
)
2
6
-
A
,
q
u
e
v
i
s
a
q
u
a
l
i
f
i
c
a
r
q
u
e
s
t
õ
e
s
p
o
n
t
u
a
i
s
d
a
e
d
u
c
a
ç
ã
o
.
A
s
i
n
s
t
i
t
u
i
ç
õ
e
s
p
a
r
t
i
c
i
p
a
n
t
e
s
(
O
A
B
,
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
ú
b
l
i
c
a
d
a
U
n
i
ã
o
,
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
d
e
C
o
n
t
a
s
e
T
C
E
)
,
e
m
u
m
p
r
i
m
e
i
r
o
m
o
m
e
n
t
o
,
a
u
x
i
l
i
a
r
ã
o
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
r
ã
o
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
ç
ã
o
d
e
l
e
i
s
n
a
á
r
e
a
d
a
e
d
u
c
a
ç
ã
o
n
o
E
s
t
a
d
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
N
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
o
a
u
d
i
t
ó
r
i
o
d
a
D
P
U
,
n
a
ú
l
t
i
m
a
s
e
x
t
a
f
e
i
r
a
(
0
2
)
,
f
o
r
a
m
t
r
a
t
a
d
o
s
a
s
p
r
ó
x
i
m
a
s
a
ç
õ
e
s
d
o
g
r
u
p
o
.
E
s
t
ã
o
p
r
e
v
i
s
t
a
s
u
m
a
s
é
r
i
e
d
e
m
e
d
i
d
a
s
c
o
m
o
c
u
r
s
o
s
,
p
a
l
e
s
t
r
a
s
e
v
i
s
i
t
a
s
à
s
e
s
c
o
l
a
s
.
O
2
6
-
A
,
q
u
e
c
o
n
s
t
a
n
o
n
o
m
e
d
o
G
r
u
p
o
,
r
e
f
e
r
e
-
s
e
a
a
r
t
i
g
o
d
e
s
s
e
n
u
m
e
r
a
l
p
r
e
v
i
s
t
o
n
a
L
e
i
d
e
D
i
r
e
t
r
i
z
e
s
e
B
a
s
e
s
d
a
E
d
u
c
a
ç
ã
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
O
G
T
a
c
o
m
p
a
n
h
a
a
e
f
e
t
i
v
a
ç
ã
o
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
d
e
d
u
a
s
l
e
i
s
f
e
d
e
r
a
i
s
q
u
e
d
e
v
e
m
s
e
r
c
u
m
p
r
i
d
a
s
d
e
n
t
r
o
d
a
r
e
d
e
d
e
e
n
s
i
n
o
d
e
t
o
d
o
o
p
a
í
s
.
U
m
a
d
e
l
a
s
,
a
1
0
.
6
3
9
/
2
0
0
3
t
r
a
t
a
d
a
a
l
t
e
r
a
ç
ã
o
d
a
l
e
i
9
.
3
9
4
/
2
0
0
6
,
q
u
e
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
a
s
d
i
r
e
t
r
i
z
e
s
e
b
a
s
e
s
d
a
e
d
u
c
a
ç
ã
o
n
a
c
i
o
n
a
l
,
p
a
r
a
i
n
c
l
u
i
r
n
o
c
u
r
r
í
c
u
l
o
o
f
i
c
i
a
l
d
a
r
e
d
e
d
e
e
n
s
i
n
o
a
o
b
r
i
g
a
t
o
r
i
e
d
a
d
e
d
a
t
e
m
á
t
i
c
a
"
H
i
s
t
ó
r
i
a
e
C
u
l
t
u
r
a
A
f
r
o
-
B
r
a
s
i
l
e
i
r
a
"
.
A
o
u
t
r
a
é
a
1
1
.
6
4
5
/
2
0
0
8
,
q
u
e
t
r
a
t
a
d
o
m
e
s
m
o
a
s
s
u
n
t
o
,
i
n
c
l
u
i
n
d
o
o
t
e
m
a
"
I
n
d
í
g
e
n
a
"
c
o
m
o
o
b
r
i
g
a
t
ó
r
i
o
n
o
p
l
a
n
e
j
a
m
e
n
t
o
e
s
c
o
l
a
r
.
<
b
r
>
<
b
r
>
S
e
g
u
n
d
o
o
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
é
m
u
i
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
q
u
e
c
r
i
a
n
ç
a
s
e
j
o
v
e
n
s
t
e
n
h
a
m
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
d
i
f
e
r
e
n
t
e
s
c
u
l
t
u
r
a
s
d
e
s
d
e
o
i
n
í
c
i
o
d
a
v
i
d
a
e
s
c
o
l
a
r
.
"
O
a
c
e
s
s
o
à
h
i
s
t
o
r
i
a
d
o
s
d
i
f
e
r
e
n
t
e
s
p
o
v
o
s
e
d
e
s
e
u
s
c
o
s
t
u
m
e
s
t
o
r
n
a
r
i
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
m
e
n
o
s
p
r
e
c
o
n
c
e
i
t
u
o
s
a
e
m
a
i
s
i
g
u
a
l
i
t
á
r
i
a
"
,
g
a
r
a
n
t
e
T
u
r
k
i
e
n
i
c
z
.
<
b
r
>
<
b
r
>
E
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
,
t
a
m
b
é
m
,
o
d
i
r
e
t
o
r
d
o
D
e
p
a
r
t
a
m
e
n
t
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
A
P
E
R
G
S
e
t
a
m
b
é
m
m
e
m
b
r
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
J
o
r
g
e
L
u
i
s
T
e
r
r
a
d
a
S
i
l
v
a
;
D
a
n
i
e
l
a
d
e
P
a
u
l
a
R
o
s
a
,
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
d
o
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
;
&
n
b
s
p
;
a
p
r
o
f
e
s
s
o
r
a
d
a
U
F
R
G
S
,
C
l
á
u
d
i
a
A
n
t
u
n
e
s
;
R
i
c
a
r
d
o
A
n
g
e
l
i
m
C
o
s
t
a
e
F
e
r
n
a
n
d
o
A
u
g
u
s
t
o
W
o
b
e
t
o
,
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
C
o
n
t
a
s
d
o
E
s
t
a
d
o
;
e
V
a
l
é
r
i
a
D
e
O
l
i
v
e
i
r
a
N
a
s
c
e
n
t
e
d
a
R
e
d
e
A
f
r
o
-
G
a
ú
c
h
a
d
e
P
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
d
o
D
i
r
e
i
t
o
.
<
b
r
>
<
b
r
>
<
i
>
C
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
a
A
P
E
R
G
S
<
b
r
>
<
b
r
>
V
í
t
o
r
R
o
s
a
<
b
r
>
E
s
t
a
g
i
á
r
i
o
d
e
J
o
r
n
a
l
i
s
m
o
<
/
i
>
08/08/2013 20:13