Home /
Noticias /
20.04.2009 11:38
OAB/RS contesta declarações de superintendente da PF
20/04/2009 11:38
http://bit.ly/LJOIWq
<
P
>
<
E
M
>
E
n
t
i
d
a
d
e
a
f
i
r
m
a
q
u
e
a
d
o
t
a
r
á
a
s
m
e
d
i
d
a
s
l
e
g
a
i
s
p
a
r
a
q
u
e
t
a
i
s
a
t
o
s
n
ã
o
v
o
l
t
e
m
a
s
e
r
e
p
e
t
i
r
.
<
/
E
M
>
<
/
P
>
<
P
>
A
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
&
n
d
a
s
h
;
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
c
o
n
t
e
s
t
o
u
,
e
m
N
o
t
a
O
f
i
c
i
a
l
p
u
b
l
i
c
a
d
a
n
o
s
e
u
s
i
t
e
(
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
"
>
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
<
/
A
>
)
,
n
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
1
7
)
,
a
s
r
e
c
e
n
t
e
s
d
e
c
l
a
r
a
ç
õ
e
s
d
a
d
a
s
à
i
m
p
r
e
n
s
a
p
e
l
o
s
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
e
n
t
e
d
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
,
I
l
d
o
G
a
s
p
a
r
e
t
t
o
,
n
a
s
q
u
a
i
s
a
t
r
i
b
u
i
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
a
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
p
e
l
o
v
a
z
a
m
e
n
t
o
d
e
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
s
i
g
i
l
o
s
a
s
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
e
i
n
v
e
s
t
i
g
a
ç
õ
e
s
,
q
u
e
e
s
t
ã
o
e
m
a
n
d
a
m
e
n
t
o
n
a
q
u
e
l
e
ó
r
g
ã
o
.
A
o
e
x
p
r
e
s
s
a
r
s
u
a
&
l
d
q
u
o
;
i
n
c
o
n
f
o
r
m
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
d
i
a
n
t
e
d
a
s
d
e
c
l
a
r
a
ç
õ
e
s
d
o
d
e
l
e
g
a
d
o
,
a
e
n
t
i
d
a
d
e
a
f
i
r
m
a
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
a
a
c
u
s
a
ç
ã
o
s
e
m
b
a
s
e
e
m
q
u
a
l
q
u
e
r
p
r
o
v
a
é
t
e
m
e
r
á
r
i
a
e
a
t
i
n
g
e
a
c
l
a
s
s
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
c
o
m
o
u
m
t
o
d
o
,
n
a
m
e
d
i
d
a
e
m
q
u
e
,
t
o
g
a
n
d
o
-
s
e
,
a
p
o
n
t
a
i
n
d
i
s
c
r
i
m
i
n
a
d
a
m
e
n
t
e
a
c
a
t
e
g
o
r
i
a
q
u
e
j
u
l
g
a
c
u
l
p
a
d
a
,
t
e
n
t
a
n
d
o
i
s
e
n
t
a
r
d
e
q
u
a
l
q
u
e
r
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
a
p
r
ó
p
r
i
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
P
>
<
P
>
A
N
o
t
a
O
f
i
c
i
a
l
,
a
p
r
o
v
a
d
a
p
o
r
u
n
a
n
i
m
i
d
a
d
e
e
m
s
e
s
s
ã
o
o
r
d
i
n
á
r
i
a
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
,
t
a
m
b
é
m
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
a
O
A
B
/
R
S
&
l
d
q
u
o
;
r
e
p
e
l
e
,
v
e
e
m
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
a
f
o
r
m
a
c
o
m
o
a
s
s
u
n
t
o
d
e
t
a
l
n
a
t
u
r
e
z
a
é
t
r
a
t
a
d
o
p
e
l
a
S
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
ê
n
c
i
a
d
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
,
a
f
r
o
n
t
a
n
d
o
a
h
o
n
o
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
c
r
i
m
i
n
a
l
i
s
t
a
s
q
u
e
a
t
u
a
m
j
u
n
t
o
à
q
u
e
l
e
e
n
t
e
p
ú
b
l
i
c
o
e
,
c
o
n
s
e
q
u
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
a
t
o
t
a
l
i
d
a
d
e
d
a
c
l
a
s
s
e
,
a
s
s
e
v
e
r
a
n
d
o
q
u
e
a
d
o
t
a
r
á
a
s
m
e
d
i
d
a
s
l
e
g
a
i
s
p
a
r
a
q
u
e
t
a
i
s
a
t
o
s
n
ã
o
v
o
l
t
e
m
a
s
e
r
e
p
e
t
i
r
&
r
d
q
u
o
;
.
<
/
P
>
<
P
>
N
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
é
o
b
s
e
r
v
a
d
o
,
a
i
n
d
a
,
q
u
e
&
l
d
q
u
o
;
e
m
b
o
r
a
s
e
j
a
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
p
ú
b
l
i
c
o
,
n
u
n
c
a
é
d
e
m
a
i
s
l
e
m
b
r
a
r
q
u
e
,
e
m
t
o
d
a
s
a
s
o
p
e
r
a
ç
õ
e
s
d
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
,
t
e
m
o
s
o
s
d
i
t
o
s
v
a
z
a
m
e
n
t
o
s
q
u
e
,
a
r
i
g
o
r
,
n
ã
o
d
e
v
e
r
i
a
m
s
e
r
a
s
s
i
m
c
h
a
m
a
d
o
s
.
S
ã
o
c
a
l
c
u
l
a
d
o
s
e
s
i
s
t
e
m
á
t
i
c
o
s
,
i
m
p
o
n
d
o
-
s
e
u
m
a
r
e
f
l
e
x
ã
o
s
o
b
r
e
t
a
i
s
c
i
r
c
u
n
s
t
â
n
c
i
a
s
&
r
d
q
u
o
;
.
A
N
o
t
a
O
f
i
c
i
a
l
é
a
s
s
i
n
a
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
s
s
e
s
s
o
r
i
a
d
e
I
m
p
r
e
n
s
a
&
n
d
a
s
h
;
O
A
B
/
R
S
<
B
R
>
C
a
r
o
l
M
a
j
e
w
s
k
i
&
n
d
a
s
h
;
J
o
r
n
a
l
i
s
t
a
/
A
s
s
e
s
s
o
r
<
/
P
>
<
P
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
o
n
f
i
r
a
n
a
í
n
t
e
g
r
a
a
N
O
T
A
O
F
I
C
I
A
L
d
i
v
u
l
g
a
d
a
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
:
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
O
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
-
S
e
ç
ã
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
r
e
u
n
i
d
o
n
e
s
t
a
d
a
t
a
,
a
o
t
o
m
a
r
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
a
s
d
e
c
l
a
r
a
ç
õ
e
s
d
o
S
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
e
n
t
e
d
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
,
d
e
l
e
g
a
d
o
I
l
d
o
G
a
s
p
a
r
e
t
o
,
p
u
b
l
i
c
a
d
a
s
p
e
l
o
J
o
r
n
a
l
C
o
r
r
e
i
o
d
o
P
o
v
o
,
e
m
e
d
i
ç
ã
o
d
o
d
i
a
1
4
d
e
a
b
r
i
l
,
b
e
m
c
o
m
o
d
a
e
n
t
r
e
v
i
s
t
a
c
o
n
c
e
d
i
d
a
a
o
r
e
p
ó
r
t
e
r
L
a
s
i
e
r
M
a
r
t
i
n
s
,
d
u
r
a
n
t
e
o
p
r
o
g
r
a
m
a
G
a
ú
c
h
a
R
e
p
ó
r
t
e
r
,
d
o
d
i
a
1
3
d
e
a
b
r
i
l
,
o
n
d
e
c
r
e
d
i
t
a
à
c
l
a
s
s
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
a
c
i
r
c
u
l
a
ç
ã
o
d
e
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
s
i
g
i
l
o
s
a
s
q
u
e
i
n
t
e
g
r
a
m
i
n
q
u
é
r
i
t
o
s
d
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
,
v
e
m
a
p
ú
b
l
i
c
o
r
e
s
g
a
t
a
r
a
v
e
r
d
a
d
e
e
e
x
p
r
i
m
i
r
s
u
a
i
n
c
o
n
f
o
r
m
i
d
a
d
e
,
n
a
f
o
r
m
a
q
u
e
e
x
p
õ
e
:
<
/
P
>
<
P
>
1
.
A
a
c
u
s
a
ç
ã
o
s
e
m
b
a
s
e
e
m
q
u
a
l
q
u
e
r
p
r
o
v
a
é
t
e
m
e
r
á
r
i
a
e
a
t
i
n
g
e
a
c
l
a
s
s
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
c
o
m
o
u
m
t
o
d
o
,
n
a
m
e
d
i
d
a
e
m
q
u
e
,
t
o
g
a
n
d
o
-
s
e
,
a
p
o
n
t
a
i
n
d
i
s
c
r
i
m
i
n
a
d
a
m
e
n
t
e
a
c
a
t
e
g
o
r
i
a
,
q
u
e
j
u
l
g
a
c
u
l
p
a
d
a
,
t
e
n
t
a
n
d
o
i
s
e
n
t
a
r
d
e
q
u
a
l
q
u
e
r
r
e
s
p
o
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
a
p
r
ó
p
r
i
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
.
<
/
P
>
<
P
>
2
.
&
n
b
s
p
;
E
m
b
o
r
a
s
e
j
a
d
e
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
p
ú
b
l
i
c
o
,
n
u
n
c
a
é
d
e
m
a
i
s
l
e
m
b
r
a
r
q
u
e
,
e
m
t
o
d
a
s
a
s
o
p
e
r
a
ç
õ
e
s
d
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
,
t
e
m
o
s
o
s
d
i
t
o
s
v
a
z
a
m
e
n
t
o
s
q
u
e
,
a
r
i
g
o
r
,
n
ã
o
d
e
v
e
r
i
a
m
s
e
r
a
s
s
i
m
c
h
a
m
a
d
o
s
.
S
ã
o
c
a
l
c
u
l
a
d
o
s
e
s
i
s
t
e
m
á
t
i
c
o
s
,
i
m
p
o
n
d
o
-
s
e
u
m
a
r
e
f
l
e
x
ã
o
s
o
b
r
e
t
a
i
s
c
i
r
c
u
n
s
t
â
n
c
i
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
3
.
&
n
b
s
p
;
A
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
&
n
d
a
s
h
;
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
-
r
e
p
e
l
e
,
v
e
e
m
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
a
f
o
r
m
a
c
o
m
o
a
s
s
u
n
t
o
d
e
t
a
l
n
a
t
u
r
e
z
a
é
t
r
a
t
a
d
o
p
e
l
a
S
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
ê
n
c
i
a
d
a
P
o
l
í
c
i
a
F
e
d
e
r
a
l
,
a
f
r
o
n
t
a
n
d
o
a
h
o
n
o
r
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
c
r
i
m
i
n
a
l
i
s
t
a
s
q
u
e
a
t
u
a
m
j
u
n
t
o
à
q
u
e
l
e
e
n
t
e
p
ú
b
l
i
c
o
,
e
,
c
o
n
s
e
q
u
e
n
t
e
m
e
n
t
e
,
a
t
o
t
a
l
i
d
a
d
e
d
a
c
l
a
s
s
e
,
a
s
s
e
v
e
r
a
n
d
o
q
u
e
a
d
o
t
a
r
á
a
s
m
e
d
i
d
a
s
l
e
g
a
i
s
p
a
r
a
q
u
e
t
a
i
s
a
t
o
s
n
ã
o
v
o
l
t
e
m
a
s
e
r
e
p
e
t
i
r
.
<
/
P
>
<
P
>
S
a
l
a
d
e
S
e
s
s
õ
e
s
,
1
7
d
e
a
b
r
i
l
d
e
2
0
0
9
.
<
/
P
>
<
P
>
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
<
B
R
>
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
S
e
c
c
i
o
n
a
l
d
a
O
A
B
/
R
S
<
/
P
>
<
P
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
<
P
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
20/04/2009 11:38