A OAB/RS realizará, nesta terça-feira (8) às 18h, de forma virtual, um ato de Desagravo Público em nome do advogado Ismael Schmitt, que foi arbitrariamente agredido, algemado e teve a sua credencial quebrada no estacionamento da Cadeia Pública de Porto Alegre (Presídio Central) durante o exercício da profissão. A transmissão do evento acontecerá de forma exclusiva no canal do YouTube da OAB/RS e poderá ser assistida aqui.

“Aqueles que praticam autoritarismo contra a advocacia jamais ficarão impunes!”

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, reforça a inadmissibilidade da situação: “Quebrar a carteira profissional de um advogado no exercício da profissão é uma tentativa inaceitável de calar a voz da cidadania”, pontua. “Mais do que uma questão de classe, a defesa da advocacia e de suas prerrogativas é uma questão de Estado. Estamos completando 33 anos de Constituição e ainda precisamos conviver com esses comportamentos inaceitáveis. Sem advogado com liberdade de atuação, não há Estado Democrático de Direito”, complementa Breier.

Afastamento dos PMs

Após uma reunião realizada na manhã da segunda-feira (7), o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, garantiu o afastamento dos policiais militares envolvidos na agressão ao advogado Ismael Schmitt até que sejam finalizadas todas as investigações do caso. A solicitação foi feita diretamente ao Secretário de Administração Penitenciária, Mauro Hauschild, ao Diretor da Cadeia Pública de Porto Alegre, Carlos Magno e ao superintendente da SUSEPE, José Giovani de Souza. A presidente da Comissão de Defesa e Assistência, Karina Contiero, e o conselheiro seccional, Leonardo Lamachia, também estiveram presentes.

União da advocacia

“Esse caso terá todas as providências necessárias tomadas, tanto na esfera administrativa, quanto na esfera criminal. O ato de Desagravo visa a mostrar a união da advocacia diante de uma ofensa à honra de um colega que foi impedido, de forma violenta, de cumprir com a sua função constitucional”

“O desrespeito às prerrogativas da advocacia e o abuso de autoridade por parte de agentes públicos ainda são, infelizmente, uma realidade”, asseverou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, diante do caso do advogado Ismael Schmitt.

CDAP acompanha o caso desde o início

A Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da OAB/RS esteve presente à data do ocorrido tão logo o advogado agredido foi desalgemado e conseguiu enviar mensagem para a Comissão. A presidente da CDAP, Karina Contiero, reforça que “a decretação de prisão e o uso de algemas foram absolutamente inadequados e desnecessários, culminada a quebra da credencial, o que revela fortes indícios de excessos, inclusive o de abuso de autoridade.”

Entenda melhor o caso aqui.