De um total de 10 alunos, apenas 2 conseguem terminar o 9º ano letivo nas escolas públicas de Porto Alegre com proficiência mínima em português e matemática. Uma realidade que a OAB/RS acredita que deve mudar. Por isso, pensando em buscar formas de melhorar a educação no Rio Grande do Sul, a OAB/RS, por meio da Comissão Especial de Educação (CEE), realizou o II Encontro Estadual de Educação OAB/RS - Audiência Pública Por quais caminhos percorrem a Educação no Rio Grande do Sul, na tarde da segunda-feira (02), na seccional. Foram apresentados diversos dados sobre a situação da educação no Estado e sobre como eles impactam a formação das crianças e dos adolescentes como cidadãos.

Presente ao evento, a secretária-geral da OAB/RS, Regina Guimarães, destacou o papel da educação no que tange à cidadania: “Para a OAB/RS, o tema é de extrema valia. Com o acesso à educação é possível qualificar os cidadãos para que desbravem o mundo, tudo através do conhecimento”, disse.

A presidente da CEE, Denise Souza Costa, ressaltou o pouco desenvolvimento da educação no Brasil: “O nosso País não avança no tema, pois boa parte da população não tem acesso à estrutura e educação de qualidade. Estamos vivendo um ciclo vicioso que não conseguimos resolver e precisamos chamar a atenção da sociedade sobre a temática, principalmente em relação à formação na educação básica”, elucidou.

O secretário municipal de educação de Porto Alegre, Adriano Naves de Brito, afirmou que a Constituição Federal não prevê a restrição do repasse do recurso público do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB): “Isso muda a característica e o modo como, paulatinamente, nós faremos a educação pública dispor de recursos públicos para financiar também no nível fundamental e médio”, disse.

A presidente da rede municipal de controle da gestão pública do Rio Grande do Sul, Adriana Krieger de Mello, comentou sobre a alteração dos currículos escolares. Segundo ela, os alunos que estão no ensino médio nas escolas estaduais vão ter menos horas de ensino de acordo com a nova Base Nacional Comum Curricular (BNCC): “Sem educação de qualidade nós vamos ter problemas em todas as esferas da sociedade”, chamou a atenção.

A respeito de dados do Rio Grande do Sul, a assessora do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul Julia Cordova Klein informou sobre as taxas de analfabetismo: “Nós temos 281 mil pessoas com mais de 15 anos que não sabem ler ou escrever. Isso representa 3% da população gaúcha dessa faixa etária. Além disso, temos 336 mil crianças de 0 a 3 anos as quais não frequentam creche e isso representa 66% da”, falou.

Também estiveram presentes: a vice-presidente da CEE, Cintia Guimarães; as integrantes da CEE, Estéfani Luise Fernandes Teixeira; e Sade Maria Scherer Rosenberg; membros de comissões da OAB/RS; e sociedade civil.

Texto: João Vítor Pereira
Fotos: Leonardo Kaller
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