A publicidade na advocacia é um tema recorrente em conversas entre advogados, sobretudo após o crescimento do uso de redes sociais. De acordo com relatório Digital in 2018: The Americans, 62% da população brasileira está ativa nas redes sociais. Além disso, foi constatado que 8% já buscou por um serviço ou produto na internet. Nesse sentido, a OAB/RS sediou a Audiência Pública para debater e ouvir as demandas da advocacia gaúcha a respeito da publicidade profissional e os novos meios de comunicação. O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (20) no auditório da seccional gaúcha.

Na ocasião, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, afirmou que a fiscalização do exercício profissional é uma bandeira importante da Entidade, e a discussão a respeito da publicidade é fundamental: “Todas as proposições feitas ao longo desta manhã vão ser levadas ao Conselho Federal, por isso audiências como essas serão realizadas nas outras seccionais, a fim de buscar uma equidade, para que possamos exercer a nossa profissão, utilizando os meios de comunicação atuais”, asseverou.

A OAB possui o provimento 94/2000, o qual aborda a temática da publicidade. O secretário-geral adjunto da OAB nacional, Ary Raghiant Neto, é o responsável por apresentar à OAB Nacional os temas mais recorrentes de cada região em agosto de 2020, além de apresentar instrumentos efetivos de controle da publicidade e da atividade profissional para as comissões estaduais de fiscalização: “Nós precisamos ter regras claras, pois isso vai facilitar a fiscalização. O novo provimento será esclarecedor e efetivo. Estamos aqui para ouvir os colegas e conhecer a realidade, tanto de Porto Alegre, quanto de todas as 106 subseções”, falou. “Nós iremos fazer, em parceria com as seccionais, o Dia Nacional da Fiscalização em todo o território brasileiro. Nós queremos estabelecer regras claras para que o profissional saiba que pode contar com a Entidade”, completou. 

A secretária-geral adjunta da OAB/RS, Fabiana da Cunha Barth, apontou: “De alguma forma, precisamos combater essa modalidade de venda do serviço inclusive voltada para a advocacia, pois isso tem reflexo na sociedade. A discussão do tema será perspicaz para toda a nossa classe”, disse.

A conselheira federal, Greice Stocker, disse sobre os aprendizados das audiências já realizadas: “Diversas demandas têm sido semelhantes e tem sido valoroso conhecer a realidade das seccionais, pois são nos apresentadas as demandas do interior. Não podemos esquecer a realidade de cada região quando levarmos as proposições em nível nacional”, ressaltou.

Demandas da advocacia gaúcha

Durante a audiência pública, os principais pontos abordados foram quanto: publicidade em times de futebol; assessorias não reguladas; captação irregular de clientes; advogados correspondentes; impulsionamento de publicações em redes sociais; e assessoria de comunicação para escritórios de advocacia.

O presidente da Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional da OAB/RS (CFEP), Sergio Leal Martinez, lembrou da atuação da comissão: “A nossa missão é a da fiscalização. Nós buscamos notificar os colegas e atuar na prevenção. Dessa maneira, conseguimos 500 processos resolvidos sem que fosse necessário serem encaminhados para o Tribunal de Ética e Disciplina”, apontou.

Nessa linha, o presidente da 4ª turma julgadora do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RS, Daciano Accorsi Peruffo, comentou: Temos que trabalhar o artigo 70, principalmente a questão dos parágrafos que atribuem ao TED toda a operação para sancionar ao menos uma sanção imediata. Para isso, é preciso uma fiscalização mais imediata daquilo que não esteja de acordo com o provimento”, objetivou.

O presidente da Comissão de Direito da Tecnologia e Inovação da OAB/RS (CDTI), Filipe Mallmann, comunicou sobre os treinamentos realizados nas subseções no que tange à inovação nos escritórios: “Existem diversas possibilidades para atuarmos com a tecnologia, e precisamos entender a funcionalidade dela na nossa profissão”, disse. O presidente da Comissão do Jovem Advogado da OAB/RS (CJA), Antonio Zanette, comentou sobre as angústias dos colegas no início de profissão: “É uma das principais pautas abordadas nas nossas reuniões principalmente sobre o uso das redes sociais, algo tão normal para quem inicia a profissão”, falou.

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da OAB/RS (CAA/RS), Pedro Alfonsin, destacou: “O tema da publicidade cresceu muito na advocacia, ainda mais com diversas empresas atuando na área, por isso estamos debatendo esse tema. Temos que estar atentos a isso, e o trabalho precisa ser de forma conjunta, para que tenhamos uma regulamentação em diversos pontos cruciais do provimento vigente no momento”, destacou.

Também estiveram presentes: o conselheiro federal, Rafael Braude Canterji; os conselheiros estaduais; diretoria de subseções; presidentes e membros de comissões; advogados e advogadas; e sociedade civil.

Texto e Fotos: João Vítor Pereira
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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