Demandas envolvendo a inadequada abordagem no atendimento de pessoas com transtornos mentais chegaram à Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto (CDH) da OAB/RS. Para discutir o assunto e propor um modelo de pronto atendimento de saúde mental baseado na abordagem multidisciplinar, e não apenas na atividade policial, foi realizada uma reunião entre o presidente da seccional gaúcha, Ricardo Breier, membros da CDH e da Comissão Especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CEDPD) e o deputado estadual e presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa, Airton Lima, na manhã da segunda-feira (18).

Conforme constatação da CDH, ocorrências envolvendo pessoas com transtornos mentais estão sendo atendidas pela Brigada Militar, sem que os órgãos de referência em saúde mental e assistência social sejam acionados para o primeiro atendimento.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, destaca a importância da demanda: “O tema é urgente e merece atenção do poder público e da sociedade. A falta de preparo pode levar a situações ainda mais graves. Com diálogo entre as entidades podemos chegar a uma solução adequada”, comentou.

O vice-presidente da CEDPD e membro da CDH, Francisco Telles, ressalta o trabalho multidisciplinar como o ideal: “Na linha de frente do atendimento em saúde mental devem estar os órgãos de assistência social, que podem estar acompanhados da força policial, caso necessário. Mas não é uma ocorrência exclusivamente policial que deve atender casos de urgência. Tais situações precisam de uma abordagem com profissionais capacitados como enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, etc.”, defendeu.  

A integrante da CDH, Amanda Breier, destaca a intenção de chamar entidades para contribuir com o tema: “Queremos unir esforços na criação de ações afirmativas para o atendimento de pessoas com problemas de saúde mental. Hoje, se aciona a Brigada Militar para esse tipo de ocorrência, o que não é o mais adequado. Nossa intenção é direcionar esse primeiro atendimento para a assistência social”, explicou.

A OAB/RS irá encaminhar, nos próximos dias, à Assembleia Legislativa um pedido de audiência pública com todos os atores envolvidos (Executivo, Legislativo, Judiciário e sociedade civil) para ampla discussão sobre um modelo de pronto atendimento em saúde mental.

Também participaram da reunião o coordenador da CDH, Rodrigo Puggina, e o membro da CEDPD, Jarbas Iran Ernandes de Brito.