A Comissão Especial de Direito de Trânsito (CET) da OAB/RS realizou, na segunda-feira (30), o seminário on-line "Cenários e Desafios do Direito de Trânsito". Transmitido pelo canal do YouTube da Ordem gaúcha, o evento reuniu especialistas da área para debater temas centrais no campo do Direito de Trânsito.

Na abertura do seminário, a presidente da CET, Andréia Scheffer, destacou a importância de fortalecer a atuação dos advogados e advogadas no cenário do Direito de Trânsito. “O evento traduz a união e o fortalecimento da advocacia da área, que tem um papel essencial na promoção de um trânsito mais seguro e justo”, afirmou Scheffer.

Entre os temas abordados, foram discutidos o excesso de poder regulamentar do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), a prescrição e decadência em processos concomitantes de trânsito e os aspectos jurídicos e tecnológicos do sistema Free Flow, que permite a cobrança automática de pedágios. Após as apresentações, os especialistas participaram de um debate interativo com o público.