Home /
Noticias /
27.10.2009 15:17
OAB/RS discute procedimentos do Juizado Especial Federal da 4ª Região com magistrados
27/10/2009 15:17
http://bit.ly/KQNVJj
Foto: Juliana Jeziorny - OAB/RS
<
P
>
<
E
M
>
M
e
m
b
r
o
s
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
r
e
u
n
i
r
a
m
-
s
e
c
o
m
a
C
o
o
r
d
e
n
a
ç
ã
o
d
o
J
u
i
z
a
d
o
E
s
p
e
c
i
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
ª
R
e
g
i
ã
o
n
a
s
e
d
e
d
o
T
R
F
4
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
A
O
A
B
/
R
S
,
p
o
r
m
e
i
o
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
P
r
e
v
i
d
ê
n
c
i
a
S
o
c
i
a
l
(
C
E
P
S
)
,
r
e
u
n
i
u
-
s
e
c
o
m
a
C
o
o
r
d
e
n
a
ç
ã
o
d
o
J
u
i
z
a
d
o
E
s
p
e
c
i
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
ª
R
e
g
i
ã
o
(
C
O
J
E
F
)
,
n
a
ú
l
t
i
m
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
3
)
,
n
a
s
e
d
e
d
o
T
R
F
4
,
p
a
r
a
d
i
s
c
u
t
i
r
s
o
b
r
e
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
d
o
J
u
i
z
a
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
e
s
t
a
v
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
e
a
v
i
c
e
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
C
E
P
S
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
E
d
m
i
l
s
o
M
i
c
h
e
l
o
n
e
C
a
r
l
a
M
a
c
i
e
l
,
e
o
s
i
n
t
e
g
r
a
n
t
e
s
d
a
c
o
m
i
s
s
ã
o
,
A
l
b
e
r
t
o
H
i
n
d
e
b
u
r
g
o
F
e
t
t
e
r
,
A
n
t
ô
n
i
o
L
u
i
z
F
e
t
t
e
r
,
É
r
i
c
a
F
a
b
i
a
n
a
A
r
a
ú
j
o
G
a
r
c
i
a
,
A
n
a
P
a
u
l
a
P
e
r
e
i
r
a
d
a
R
o
c
h
a
,
L
u
i
s
G
u
s
t
a
v
o
S
o
n
d
a
,
R
o
s
á
r
i
a
d
e
F
á
t
i
m
a
d
a
S
i
l
v
a
B
a
r
c
e
l
l
o
s
,
J
a
q
u
e
l
i
n
e
R
o
s
a
d
o
C
o
u
t
i
n
h
o
,
A
n
t
ô
n
i
o
P
r
e
s
t
e
s
,
G
a
b
r
i
e
l
a
A
n
t
u
n
e
s
,
R
o
d
r
i
g
o
P
e
d
r
o
n
i
,
J
u
l
i
a
n
a
Z
a
n
u
z
e
M
a
r
i
a
D
o
r
z
i
r
i
a
G
r
e
c
i
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
f
o
r
a
m
r
e
c
e
b
i
d
o
s
p
e
l
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
C
O
J
E
F
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
f
e
d
e
r
a
l
P
a
u
l
o
A
f
o
n
s
o
B
r
u
m
V
a
z
;
e
p
e
l
o
j
u
i
z
f
e
d
e
r
a
l
E
d
u
a
r
d
o
T
o
n
e
t
t
o
P
i
c
a
r
e
l
l
i
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
e
n
c
o
n
t
r
o
,
o
s
m
e
m
b
r
o
s
d
a
C
E
P
S
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
m
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
o
s
a
a
l
g
u
n
s
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
a
d
o
t
a
d
o
s
p
e
l
o
J
u
i
z
a
d
o
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
e
m
C
a
x
i
a
s
d
o
S
u
l
.
N
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
,
u
m
a
P
o
r
t
a
r
i
a
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
l
i
m
i
t
o
u
a
a
t
u
a
ç
ã
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
n
a
q
u
e
l
a
r
e
g
i
ã
o
.
J
á
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
,
a
C
E
P
S
b
u
s
c
o
u
s
o
l
u
ç
õ
e
s
r
e
l
a
t
i
v
a
s
a
o
s
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
d
e
a
c
o
r
d
o
,
c
á
l
c
u
l
o
d
o
v
a
l
o
r
d
a
c
a
u
s
a
,
l
i
m
i
t
e
s
o
b
r
e
d
e
s
t
a
q
u
e
d
e
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
,
i
n
t
i
m
a
ç
ã
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
d
e
f
i
c
i
ê
n
c
i
a
r
e
c
u
r
s
a
l
.
O
u
t
r
o
s
p
r
o
b
l
e
m
a
s
t
a
m
b
é
m
f
o
r
a
m
t
r
a
t
a
d
o
s
n
a
r
e
u
n
i
ã
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
M
i
c
h
e
l
o
n
a
p
o
n
t
o
u
a
o
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
&
l
d
q
u
o
;
q
u
e
s
ã
o
a
d
m
i
t
i
d
o
s
m
a
i
s
R
e
c
u
r
s
o
s
E
s
p
e
c
i
a
i
s
d
o
q
u
e
o
s
R
e
c
u
r
s
o
s
d
o
J
E
F
,
c
o
m
o
p
e
d
i
d
o
d
e
U
n
i
f
o
r
m
i
z
a
ç
ã
o
p
a
r
a
T
u
r
m
a
R
e
g
i
o
n
a
l
e
T
u
r
m
a
N
a
c
i
o
n
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
C
E
P
S
s
u
g
e
r
i
u
p
a
r
a
o
C
O
J
E
F
a
p
o
s
s
i
b
i
l
i
d
a
d
e
d
e
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
M
i
s
t
a
d
e
A
d
v
o
g
a
d
o
s
e
m
e
m
b
r
o
s
d
o
P
o
d
e
r
J
u
d
i
c
i
á
r
i
o
p
a
r
a
u
n
i
f
o
r
m
i
z
a
r
o
s
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
d
o
J
E
F
,
a
e
x
e
m
p
l
o
d
a
s
C
o
m
i
s
s
õ
e
s
M
i
s
t
a
s
d
e
A
c
e
s
s
o
à
J
u
s
t
i
ç
a
,
q
u
e
j
á
f
u
n
c
i
o
n
a
m
c
o
m
p
l
e
n
o
s
u
c
e
s
s
o
n
o
s
F
o
r
o
s
d
a
s
C
o
m
a
r
c
a
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
E
s
t
a
d
u
a
l
e
n
o
T
J
R
S
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
o
C
O
J
E
F
i
n
d
i
c
o
u
q
u
e
a
s
i
t
u
a
ç
ã
o
d
e
C
a
x
i
a
s
d
o
S
u
l
j
á
e
s
t
á
s
e
n
d
o
e
s
t
u
d
a
d
a
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
s
o
l
u
c
i
o
n
a
r
o
a
s
s
u
n
t
o
,
c
o
n
s
i
d
e
r
a
n
d
o
,
a
i
n
d
a
,
a
s
q
u
e
s
t
õ
e
s
d
e
d
e
f
i
c
i
ê
n
c
i
a
r
e
c
u
r
s
a
l
e
d
e
u
n
i
f
o
r
m
i
z
a
ç
ã
o
d
o
s
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
s
n
a
C
a
p
i
t
a
l
.
&
l
d
q
u
o
;
V
a
m
o
s
b
u
s
c
a
r
s
a
n
a
r
a
s
d
i
f
i
c
u
l
d
a
d
e
s
e
n
f
r
e
n
t
a
d
a
s
n
a
S
e
r
r
a
e
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
o
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
f
e
d
e
r
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
O
s
m
a
g
i
s
t
r
a
d
o
s
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
a
m
u
m
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
q
u
e
e
s
t
a
s
e
n
d
o
d
e
s
e
n
v
o
l
v
i
d
o
n
o
P
a
r
a
n
á
e
q
u
e
,
p
o
s
s
i
v
e
l
m
e
n
t
e
,
p
o
d
e
r
á
s
e
r
a
p
l
i
c
a
d
o
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
T
r
a
t
a
-
s
e
d
e
u
m
s
i
s
t
e
m
a
d
e
c
o
n
c
i
l
i
a
ç
ã
o
p
r
é
-
p
r
o
c
e
s
s
u
a
l
p
a
r
a
a
s
a
ç
õ
e
s
d
e
b
e
n
e
f
í
c
i
o
p
o
r
i
n
c
a
p
a
c
i
d
a
d
e
.
N
o
m
o
m
e
n
t
o
,
a
n
o
s
s
a
m
a
i
o
r
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
é
c
o
m
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
q
u
e
e
s
t
ã
o
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
h
á
m
u
i
t
o
s
a
n
o
s
.
P
e
n
s
a
m
o
s
q
u
e
a
n
t
e
s
d
e
c
r
i
a
r
u
m
n
o
v
o
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
p
a
r
a
a
s
n
o
v
a
s
a
ç
õ
e
s
é
n
e
c
e
s
s
á
r
i
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
r
u
m
a
s
o
l
u
ç
ã
o
p
a
r
a
c
a
s
o
s
j
á
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
M
i
c
h
e
l
o
n
,
s
a
l
i
e
n
t
a
n
d
o
q
u
e
a
C
E
P
S
p
o
s
s
u
i
u
m
c
a
n
a
l
d
e
d
i
á
l
o
g
o
p
e
r
m
a
n
e
n
t
e
c
o
m
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
.
<
/
P
>
27/10/2009 15:17