O levantamento do Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário da OAB/RS traz dados do País, como a existência de 92,2 milhões de processos ativos, sendo 82,9 milhões somente no 1º Grau, o que corresponde a 90% do total, restando uma taxa de congestionamento de 72% no 1º Grau e de 26% no 2º Grau.

O diagnóstico sobre os números do Judiciário no Estado e no País, realizado pelo Grupo de Trabalho da Reforma do Poder Judiciário da OAB/RS, já está disponível no site da entidade. Os resultados foram apresentados no Colégio de Presidentes das Subseções, realizado em Bento Gonçalves, durante o mês de maio, pelo coordenador do GT, conselheiro seccional Gerson Fischmann, e o membro Rogério Lopes Soares.

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O levantamento traz dados do País, como a existência de 92,2 milhões de processos ativos, sendo 82,9 milhões somente no 1º Grau, o que corresponde a 90% do total, restando uma taxa de congestionamento de 72% no 1º Grau e de 26% no 2º Grau. Também são contemplados outros aspectos, tais como o número de magistrados e servidores no Judiciário, os dados gerais de litigiosidade, e o impacto da execução fiscal neste cenário. No âmbito estadual, são apresentados os dados gerais da Justiça Estadual por regiões do RS, focando o 1º Grau de jurisdição.

De acordo com o presidente da OAB/RS, Marcelo Bertoluci, é importante que as subseções tenham amplo acesso às informações sobre cada Comarca do Estado. “Fomos a primeira seccional a criar um GT sobre o tema. A Ordem defende que a sentença em primeira instância tenha efeito imediato, salvo em alguns casos. O Judiciário, tal como está, não tem mais condições de atender as demandas dos cidadãos”, destacou.

Na mesma linha, Fischmann ressaltou que a valorização do 1º Grau é discutida pela OAB/RS desde 2007. “Hoje, o Conselho Federal da OAB também atua junto ao CNJ para reforçar a importância das Comarcas em termos de estruturas física e tecnológica, dos processos e dos servidores e juízes”, afirmou o coordenador do GT, que ainda frisou a importância de ampliar as ações alternativas para a resolução de conflitos como a Câmara de Arbitragem e a Casa de Mediação.

João Henrique Willrich
Jornalista – MTB 16.715