Os candidatos concorrem a uma vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional da advocacia.

A OAB/RS divulga o edital de número 115/2013, que convoca para sessão pública de escolha da Lista Sêxtupla para a vaga de desembargador do TJRS pelo Quinto Constitucional da advocacia, publicado na quinta-feira (28), na página 104 do Diário Oficial do Estado, com o nome dos inscritos.

A sessão extraordinária do Conselho Pleno, ocorrerá no dia 14 de dezembro, às 9h.

EDITAL Nº 115/2013

Formação de Lista Sêxtupla – Vaga de Desembargador do TJRS - Relação de Inscritos/Pedidos de Inscrição Indeferidos - Abertura de Prazo para Impugnação - Convocação Sessão Pública Extraordinária do Conselho Pleno - Apresentação/Arguição/Escolha dos Candidatos. O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional do Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, nos termos do Provimento n° 102/2004, com as alterações introduzidas pelos Provimentos nºs. 139/2010, 141/2010
e 153/2013, todos do Conselho Federal da OAB, torna público, para que terceiros possam apresentar impugnação, que restaram inscritos para concorrer à Lista Sêxtupla para preenchimento de uma vaga para o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, reservada ao Quinto Constitucional, na classe dos Advogados, na conformidade do Edital nº 94/2013-OAB/RS, os seguintes candidatos: Alexandre Teixeira Guimarães de Castilhos - OAB/RS nº 41.651, Ana Paula
Dalbosco - OAB/RS nº 36.061, Antenor Yuzo Sato - OAB/RS nº 37.972, Cesar Emilio Sulzbach - OAB/ RS nº 28.378, Gilberto Koenig - OAB/RS nº 20.081, Igor Koehler Moreira - OAB/RS nº 21.308, José Claudio de Carvalho Chaves - OAB/RS nº 10.155, Luiz Augusto de Mello Pires - OAB/RS nº 29.881, Nelson Dirceu Fensterseifer - OAB/RS nº 13.884, Odilon Pilotti Martins - OAB/RS nº 17.531, Paulo Roberto Cardoso Moreira de Oliveira- OAB/RS nº 27.026, Ricardo Sfoggia - OAB/RS nº 41.863 e Sérgio Miguel Achutti Blattes - OAB/RS nº 9.636.

PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO: Eventual impugnação deverá
ser apresentada por escrito, no prazo de cinco (05) dias, a contar da publicação deste Edital, junto ao Setor de Protocolo desta Seccional, que funciona das 08:30 às 18:00 horas, de 2ª-feira à 6ª-feira, na Rua
Washington Luiz, 1110, Porto Alegre – RS - CEP 90.010-460. CONVOCA os candidatos inscritos para a Sessão Pública Extraordinária do Conselho Seccional a ser realizada no dia 14 de dezembro de 2013, às 09:00 horas, na Rua Washington Luiz, 1110, 14º andar, Sala de Sessões, em Porto Alegre.

Na Sessão pública do Conselho proceder-se-á nos termos do artigo 8º do Provimento nº 102/2004 do CFOAB, com a apresentação obrigatória e eventual argüição dos candidatos e a subseqüente escolha dos que comporão a lista sêxtupla. Serão canceladas as inscrições dos candidatos que não comparecerem no dia e hora marcados. Porto Alegre, 28 de novembro de 2013.

Marcelo Machado Bertoluci
Presidente da OAB/RS.