No âmbito nacional, Lamachia já cobrou providências do ministro Luiz Fux em relação ao funcionamento dos TRTs em todo o País.

Para tratar da redução do horário de expediente da Justiça do Trabalho da 4ª Região, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira, liderou comitiva de representantes da Abrat, Agetra e Satergs, em reunião com a administração do TRT4, na tarde desta terça-feira (16).

Durante a reunião, a presidente do TRT4, desembargadora Beatriz Renck, explicou que a possiblidade de redução de uma hora do atendimento externo será temporária. A matéria será apreciada pelo Órgão Especial da Corte nesta sexta-feira (19). Se aprovada, valerá para os Foros da Justiça do Trabalho de todo o Estado.

Em nome da advocacia trabalhista, Maria Cristina reforçou a contrariedade das entidades à redução que, segundo ela, vai prejudicar o trabalho dos advogados e, consequentemente, o andamento dos processos. “A cidadania é que será penalizada. Estamos atentos ao tema, tanto que o nosso presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, já esteve no STF com o objetivo de impedir a medida unilateral dos tribunais”, explicou.

Estavam presentes na reunião a presidente da Abrat, Silvia Burmeister; o presidente e o membro da Agetra, Denis Rodrigues Einloft e Afonso Martha; o presidente da Satergs, Eduardo Caringi Raupp; e a corregedora e o vice-corregedor do TRT4, desembargadores Maria da Graça Ribeiro Centeno e Marçal Henri dos Santos Figueiredo.

OAB foi ao STF por providências

No dia 2 de fevereiro, Lamachia reuniu-se com o ministro do STF Luiz Fux para cobrar providências quanto à redução do horário de funcionamento de Tribunais Regionais do Trabalho em todo o País. Até então, o TRT4 manteve o horário de atendimento sem redução de jornada.

Na ocasião, Lamachia foi ao STF acompanhado dos presidentes das seccionais do Acre, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Rio Grande do Norte e Tocantins e dos conselheiros federais de Alagoas, Santa Catarina, Tocantins e Minas Gerais.

Lamachia explicou a Fux que o tema é fundamental para a cidadania e a advocacia, pois alguns tribunais têm reduzido em até cinco horas seus horários de funcionamento sob o argumento da economia de energia. “A OAB é absolutamente contrária a essa posição, pois entendemos que a jurisdição tem de ser plena, com tribunais funcionando em dois turnos. A sociedade precisa disso. Vemos que a capacidade instalada no Judiciário não dá mais conta da demanda, então é contraditória a tentativa de redução do horário”, explicou.

Rodney Silva
Jornalista – MTB 14.759

Lucas Pfeuffer
Estagiário de Jornalismo