A implantação do protocolo e outros serviços no local foi uma iniciativa da Ordem gaúcha em parceria com o Praia de Belas e o Judiciário.

A OAB/RS, juntamente com o Foro Central da Capital e o Shopping Praia de Belas, inaugura nesta quarta-feira (09), às 11h, o Espaço Judiciário de protocolo no Praia de Belas, em Porto Alegre. O serviço atenderá advogados e público em geral no 2º piso do estabelecimento, na loja 2028. A implantação do protocolo e outros serviços no local foi uma iniciativa da Ordem gaúcha em parceria com o Praia de Belas e o Judiciário.

O espaço beneficiará advogados, partes e a população em geral. Serão oferecidos os serviços de protocolo, recebimento de petições destinadas aos Foros Central e Regionais da Capital, fornecimento de informações processuais, certidões, alvarás de folha corrida e autorizações de viagens para crianças e adolescentes.

O atendimento aos advogados, estagiários e partes será de segunda a sexta-feira, das 10h às 18h30min, sem fechar ao meio-dia.

O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, destaca que o projeto visa facilitar a rotina de trabalho dos advogados e também desafogar o Foro Central. “A Ordem gaúcha procurou a administração do shopping, apresentou a proposta, e a ideia foi incorporada pelo Praia de Belas”, afirma o dirigente da seccional.

Para o relator do projeto junto ao TJRS e corregedor-geral da Justiça, desembargador Luiz Felipe Brasil Santos, o novo serviço a ser instalado é esperado desde há muito tempo, especialmente pelos advogados, que poderão contar com mais um local para entrega de peças processuais destinadas aos diversos Foros da Capital. “A medida reduzirá o fluxo de pessoas no Foro Central, que hoje enfrenta problemas no atendimento em determinados horários, em face do excessivo comparecimento de partes e advogados”, ressalta Brasil Santos.

Viabilização do projeto

O projeto da Ordem gaúcha foi viabilizado desde o seu início pelo coordenador-geral das salas da OAB/RS nos Foros da Capital, conselheiro seccional Domingos Baldini Martin; pelo chefe de gabinete da presidência da seccional, Júlio Cezar Caspani; pela coordenadora jurídica do shopping, Sandra Ferraz; e pelo diretor do Foro Central, juiz Carlos Eduardo Richinitti.

Após tratativas da OAB/RS, a administração do shopping cedeu o local em comodato e sem custos. O Espaço Judiciário será vinculado à Direção do Foro da Capital, que regulamentará os serviços a serem prestados no local, assim como a lotação de servidores e estagiários, e instalará os equipamentos que serão utilizados.