O vice-presidente OAB/RS, Jorge Luiz Dias Fara, acompanhou a subseção de Lagoa Vermelha, em uma audiência virtual, com o juiz-corregedor do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Alexandre de Souza Costa Pacheco. O encontro ocorreu na manhã desta terça-feira (18) por videoconferência.

O motivo da reunião foi, principalmente, o da falta de um magistrado na 2ª Vara da Comarca. De acordo com o presidente da subseção, Dante Dal Castelli, o juiz titular foi transferido para outra Comarca por sanção punitiva, e a Vara ficou sem uma reposição. “Na prática, quem está sofrendo com essa penalidade são: a cidadania e a advocacia de Lagoa Vermelha”, observou.

Um segundo ponto trazido ao encontro, foi o da baixa produtividade da 1ª Vara. Segundo Dante, a respectiva juíza titular já precisou se afastar algumas vezes, o que também contribui para morosidade constatada. “Essa vara não deslancha, sendo mais lenta do que as outras duas, mesmo com uma quantidade de servidores igual. Gostaríamos de uma atenção maior do Tribunal a isso”, alertou. Por fim, o presidente da subseção relatou um episódio de problemas enfrentados por alguns servidores e pelo diretor do Foro local.

Ao ouvir os relatos da subseção, o juiz-corregedor disse que vai abrir um expediente para avaliar a produtividade na Comarca, bem como os demais pontos trazidos à reunião. Além disso, Pacheco explicou não ser possível nomear um novo juiz titular para a 2ª Vara antes do segundo semestre, mas que irá avaliar alternativas, como uma jurisdição compartilhada ou a indicação de um juiz substituto. Sobre o problema com servidores e o diretor, ele propôs uma audiência de conciliação entre as partes.

Em nome da seccional, Fara reforçou o espírito de colaboração entre as instituições e saudou a proposta de conciliação feita pelo juiz: “A OAB/RS está aqui para apoiar suas subseções, para que a advocacia possa exercer a profissão em sua plenitude. Somos da política do encontro, o diálogo entre a Ordem gaúcha e a magistratura, portanto, é mais do que essencial”, finalizou.