Audiência no TRT4 teve por objetivo manter a atual competência jurisdicional, evitando sua redução. O tribunal tem um estudo que prevê o remanejamento de unidades no Interior do estado.

Com a reivindicação para a instalação da 4ª Vara da Justiça do Trabalho de São Leopoldo em pauta, a secretária-geral adjunta da OAB/RS, Maria Helena Dornelles, a conselheira seccional Rosângela Maria Herzer dos Santos e o presidente da subseção de São Leopoldo, Carlos Eduardo Szulcsewski, acompanharam a comitiva de representantes do município e região, em audiência com o presidente do TRT4, João Ghisleni Filho, nesta segunda-feira (20), na sede do tribunal.

No encontro, participaram magistrados da Justiça Trabalhista de São Leopoldo, Artur Peixoto San Martin, Rosiul de Freitas Azambuja e Valéria Heinicke do Nascimento; o procurador do município, representando o prefeito Ary Vanazzi, Daniel Lopes; a assessora jurídica de Portão, Alessandra Martins; o delegado de Portão Jair Tatsch; o presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de São Leopoldo, Erlon Souza; o presidente do Sindicato dos Empregados do Comércio de São Leopoldo, Luiz Oliveira; o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Metalúrgica de São Leopoldo, Jorge Correa. Ainda estavam presentes pela subseção, a vice-presidente Marcia Schwantes, o tesoureiro João Claudio da Silva, o ouvidor Claudio Garcez, e o representante da OAB local na prefeitura, Rene Engroff.

O grupo de representantes do Executivo, do Legislativo, da subseção da Ordem, de sindicatos e demais segmentos da comunidade de São Leopoldo requereu ao TRT4 a instalação da 4ª Vara da Justiça do Trabalho no município.

Atualmente a jurisdição da Justiça do Trabalho de São Leopoldo abrange 12 municípios, entre os principais a sede e Portão.

O TRT4 tem um estudo que prevê o remanejamento de unidades no Interior do estado.

Na reunião, Maria Helena destacou que a OAB/RS considera fundamental a ampliação do atendimento da Justiça do Trabalho em polos regionais, como é o caso de São Leopoldo.

A Ordem gaúcha vem acompanhando as subseções em que há previsão de extinção de varas nas reuniões com a direção do TRT4, e posiciona-se pela manutenção das unidades judiciais e a criação de mais varas. “Deve-se utilizar essa mobilização dos municípios para pressionar por mais recursos para a Justiça do Trabalho, para que se aumente o número de varas no estado”, salientou Maria Helena.

O dirigente da OAB local destacou que o grande volume número de processos que tramitam nas três varas de São Leopoldo faz jus a instalação de uma 4ª unidade jurisdicional.

“Não podemos aceitar a redução da competência jurisdicional. Temos é que manter e aprimorar a prestação de serviços que atua junto à comunidade há 60 anos”, afirmou Szulcsewski.

Para a instalação da nova vara, no entanto, será necessária a ampliação do espaço físico existente atualmente. Recentemente, o TRT4 confirmou a compra de terreno contíguo à sede da unidade trabalhista, pois existe a intenção de ampliá-la. Ainda assim, há o interesse na compra de outra área adjacente, e as negociações nesse sentido também pautaram a reunião.
“É fundamental a intervenção do poder público do município, da OAB e do TRT4 para garantir este espaço”, ressaltou Maria Helena.

Ghisleni Filho acenou positivamente para o pleito, ressaltando o importante papel econômico de São Leopoldo e a grande demanda processual da região. A decisão final quanto à reivindicação cabe ao Órgão Especial do tribunal.