Home / Noticias / 23.07.2010 15:54

OAB/RS encaminha às subseções cópia de provimento que define medidas de aprimoramento dos Juizados Especiais

23/07/2010 15:54

http://bit.ly/MPxJoV
<
S
P
A
N
s
t
y
l
e
=
"
F
O
N
T
-
S
T
Y
L
E
:
i
t
a
l
i
c
"
>
O
b
j
e
t
i
v
o
é
q
u
e
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
e
j
a
d
i
v
u
l
g
a
d
o
n
o
I
n
t
e
r
i
o
r
d
o
E
s
t
a
d
o
,
p
o
r
t
r
a
t
a
r
d
e
t
e
m
a
d
e
g
r
a
n
d
e
r
e
l
e
v
â
n
c
i
a
p
a
r
a
a
c
l
a
s
s
e
.
<
/
S
P
A
N
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
e
n
c
a
m
i
n
h
o
u
à
s
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
c
ó
p
i
a
d
o
p
r
o
v
i
m
e
n
t
o
n
º
7
d
o
C
N
J
,
d
e
7
d
e
m
a
i
o
d
e
2
0
1
0
,
q
u
e
d
e
f
i
n
e
m
e
d
i
d
a
s
d
e
a
p
r
i
m
o
r
a
m
e
n
t
o
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
a
s
a
o
S
i
s
t
e
m
a
d
o
s
J
u
i
z
a
d
o
s
E
s
p
e
c
i
a
i
s
.
O
o
b
j
e
t
i
v
o
é
q
u
e
a
s
O
A
B
s
l
o
c
a
i
s
a
u
x
i
l
i
e
m
n
a
d
i
v
u
l
g
a
ç
ã
o
n
o
s
r
e
s
p
e
c
t
i
v
o
s
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
a
b
r
a
n
g
i
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
o
f
í
c
i
o
r
e
m
e
t
i
d
o
a
o
s
1
0
5
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
s
d
e
s
u
b
s
e
ç
ã
o
,
o
p
e
d
i
d
o
d
e
v
e
-
s
e
a
o
f
a
t
o
d
e
q
u
e
o
c
i
t
a
d
o
p
r
o
v
i
m
e
n
t
o
d
i
s
p
õ
e
s
o
b
r
e
o
s
i
s
t
e
m
a
d
e
s
e
l
e
ç
ã
o
d
e
j
u
í
z
e
s
l
e
i
g
o
s
e
c
o
n
c
i
l
i
a
d
o
r
e
s
d
o
J
u
i
z
a
d
o
E
s
p
e
c
i
a
l
C
í
v
e
l
,
t
e
m
a
d
e
g
r
a
n
d
e
r
e
l
e
v
â
n
c
i
a
p
a
r
a
a
c
l
a
s
s
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
c
o
m
u
n
i
c
a
d
o
e
n
v
i
a
d
o
p
e
l
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
d
e
s
t
a
c
a
o
q
u
e
o
p
r
o
v
i
m
e
n
t
o
d
i
s
p
õ
e
e
m
s
e
u
§
2
º
,
a
r
t
i
g
o
7
º
:
&
l
d
q
u
o
;
O
s
c
o
n
c
i
l
i
a
d
o
r
e
s
e
j
u
í
z
e
s
l
e
i
g
o
s
,
q
u
a
n
d
o
r
e
m
u
n
e
r
a
d
o
s
o
u
i
n
d
e
n
i
z
a
d
o
s
a
q
u
a
l
q
u
e
r
t
í
t
u
l
o
,
s
e
r
ã
o
r
e
c
r
u
t
a
d
o
s
p
o
r
m
e
i
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
l
e
t
i
v
o
p
ú
b
l
i
c
o
d
e
p
r
o
v
a
s
e
t
í
t
u
l
o
s
,
a
s
e
r
i
n
i
c
i
a
d
o
n
o
p
r
a
z
o
d
e
0
3
(
t
r
ê
s
)
m
e
s
e
s
,
a
p
a
r
t
i
r
d
a
p
u
b
l
i
c
a
ç
ã
o
d
e
s
t
e
P
r
o
v
i
m
e
n
t
o
,
e
c
o
n
c
l
u
í
d
o
e
m
i
g
u
a
l
p
r
a
z
o
,
o
b
s
e
r
v
a
d
o
s
o
s
p
r
i
n
c
í
p
i
o
s
c
o
n
t
i
d
o
s
n
o
a
r
t
.
3
7
d
a
C
o
n
s
t
i
t
u
i
ç
ã
o
F
e
d
e
r
a
l
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>

23/07/2010 15:54



Notícia anterior

OAB Novo Hamburgo convida advogados para jantar mensal

23.07.2010
Próxima notícia

Sala da OAB Caxias na Justiça do Trabalho disponibiliza máquina de lanches

23.07.2010

Principais notícias

Ver todas