Home /
Noticias /
16.07.2008 09:29
OAB/RS encaminha ofício à Receita Federal no RS visando garantir a preservação de prerrogativas profissionais
16/07/2008 09:29
http://bit.ly/KKZcpS
<
P
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
e
n
c
a
m
i
n
h
o
u
o
f
í
c
i
o
a
S
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
ê
n
c
i
a
R
e
g
i
o
n
a
l
d
a
R
e
c
e
i
t
a
F
e
d
e
r
a
l
,
n
a
ú
l
t
i
m
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
1
4
)
,
m
a
n
i
f
e
s
t
a
n
d
o
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
,
q
u
a
n
t
o
a
r
e
c
l
a
m
a
ç
ã
o
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
a
t
u
a
m
n
o
l
o
c
a
l
,
p
a
r
a
a
p
r
e
s
e
r
v
a
ç
ã
o
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
,
L
a
m
a
c
h
i
a
d
e
s
t
a
c
a
q
u
e
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
f
i
c
o
u
p
e
r
p
l
e
x
a
e
p
r
e
o
c
u
p
a
d
a
c
o
m
a
i
n
d
e
v
i
d
a
e
x
i
g
ê
n
c
i
a
d
e
x
e
r
o
x
d
a
c
a
r
t
e
i
r
a
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
l
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
q
u
e
o
p
e
r
a
m
n
o
ó
r
g
ã
o
,
n
ã
o
o
b
s
t
a
n
t
e
a
m
e
s
m
a
t
e
n
h
a
s
i
d
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
a
o
s
e
r
v
i
d
o
r
d
a
R
e
c
e
i
t
a
p
o
r
o
c
a
s
i
ã
o
d
o
e
n
c
a
m
i
n
h
a
m
e
n
t
o
d
e
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
s
c
o
m
i
n
s
t
r
u
m
e
n
t
o
e
p
r
o
c
u
r
a
ç
ã
o
a
n
e
x
a
.
"
<
E
M
>
R
e
c
e
b
e
m
o
s
q
u
e
i
x
a
s
d
o
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
i
n
s
c
r
i
t
o
s
n
e
s
t
a
s
e
c
c
i
o
n
a
l
s
o
b
r
e
e
s
t
e
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
"
,
<
/
E
M
>
a
f
i
r
m
a
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
.
<
/
P
>
<
P
>
C
o
n
f
o
r
m
e
o
o
f
í
c
i
o
e
n
v
i
a
d
o
a
o
s
u
p
e
r
i
n
t
e
n
d
e
n
t
e
d
a
R
e
c
e
i
t
a
F
e
d
e
r
a
l
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
L
u
i
z
J
a
i
r
C
a
r
d
o
s
o
,
L
a
m
a
c
h
i
a
r
e
i
t
e
r
a
q
u
e
a
e
n
t
i
d
a
d
e
a
g
u
a
r
d
a
a
p
r
o
n
t
a
d
e
t
e
r
m
i
n
a
ç
ã
o
p
a
r
a
a
o
b
s
e
r
v
â
n
c
i
a
e
p
r
e
s
e
r
v
a
ç
ã
o
d
a
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
.
"
<
E
M
>
N
a
r
e
a
l
i
d
a
d
e
,
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
e
t
o
d
o
s
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
e
c
i
d
a
d
ã
s
q
u
e
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
m
e
d
e
f
e
n
d
e
m
p
o
r
d
i
s
p
o
s
i
ç
ã
o
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
e
x
p
r
e
s
s
a
"
,
<
/
E
M
>
s
a
l
i
e
n
t
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
.
<
/
P
>
<
P
>
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
16/07/2008 09:29