Após três anos de trabalho na gestão anterior da OAB/RS (2022-2024), a Comissão Especial da Verdade Sobre a Escravidão Negra (CEVEN) elaborou um conjunto de recomendações para instituições públicas e privadas, visando à redução da discriminação racial e a construção de políticas voltadas para a reparação das desigualdades. Na terça-feira (25), o presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, recebeu os documentos e ratificou o apoio da entidade à ação.

As orientações foram formuladas a partir de conversas, seminários e visitas da CEVEN a universidades, órgãos públicos, agências reguladoras, empresas e outras instituições que são, justamente, destinatárias das recomendações produzidas no triênio passado.

“Temos um imenso orgulho do trabalho realizado pelas comissões na nossa primeira gestão, porque sabemos que é uma atuação séria e dedicada, tanto no apoio técnico à diretoria, quanto na promoção de debates relevantes para toda a sociedade. A CEVEN mostra isso e, tenho certeza, esse conjunto de recomendações trará importantes resultados”, afirmou Lamachia.

O presidente da CEVEN, Jorge Terra, explicou como a ação integra a missão da comissão. “Nosso trabalho é realizar um processo de justiça de transição, ou seja, identificar desvalorizações, discriminações e desigualdades raciais com o fim de criar recomendações que possam extingui-las ou reduzi-las. Esse trabalho só é possível pelo forte apoio da presidência da OAB/RS”, comentou.

Como funcionam as recomendações

Terra também exemplificou a parte prática do trabalho, em que as instituições contatadas recebem como sugestões, por exemplo, cursos sobre a história negra (caso de universidades) ou políticas públicas, como as voltadas para saúde ou moradia da população negra (caso de prefeituras ou secretarias municipais).