Home /
Noticias /
07.12.2012 17:23
OAB/RS entrega ao TCU representação contra a Anatel
07/12/2012 17:23
http://bit.ly/128lRFr
<
P
>
<
E
M
>
O
d
o
c
u
m
e
n
t
o
e
n
t
r
e
g
u
e
p
o
r
L
a
m
a
c
h
i
a
c
i
t
a
t
o
d
a
s
a
s
r
e
i
v
i
n
d
i
c
a
ç
õ
e
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
f
e
i
t
a
s
a
o
l
o
n
g
o
d
o
a
n
o
,
b
e
m
c
o
m
o
o
r
e
l
a
t
ó
r
i
o
d
o
s
"
p
o
n
t
o
s
c
e
g
o
s
"
q
u
e
i
n
t
e
g
r
a
m
a
a
ç
ã
o
m
o
v
i
d
a
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
c
o
n
t
r
a
a
s
c
o
m
p
a
n
h
i
a
s
t
e
l
e
f
ô
n
i
c
a
s
.
<
/
E
M
>
<
/
P
>
<
P
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
p
r
o
t
o
c
o
l
o
u
n
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
7
)
,
n
a
s
e
d
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
d
e
C
o
n
t
a
s
d
a
U
n
i
ã
o
,
e
m
B
r
a
s
í
l
i
a
,
u
m
a
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
ç
ã
o
c
o
n
t
r
a
a
A
n
a
t
e
l
,
p
e
l
a
"
m
a
n
i
f
e
s
t
a
d
e
f
i
c
i
ê
n
c
i
a
n
a
f
i
s
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
e
n
o
a
c
o
m
p
a
n
h
a
m
e
n
t
o
d
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
a
p
r
e
s
t
a
ç
ã
o
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
s
"
p
o
r
p
a
r
t
e
d
a
a
g
ê
n
c
i
a
j
u
n
t
o
a
s
e
m
p
r
e
s
a
s
c
o
n
c
e
s
s
i
o
n
á
r
i
a
s
p
r
e
s
t
a
d
o
r
a
s
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
s
d
e
t
e
l
e
f
o
n
i
a
m
ó
v
e
l
e
f
i
x
a
.
<
/
P
>
<
P
>
O
r
e
q
u
e
r
i
m
e
n
t
o
d
a
O
A
B
/
R
S
b
u
s
c
a
n
ã
o
a
p
e
n
a
s
a
p
r
o
t
e
ç
ã
o
d
e
a
d
v
o
g
a
d
o
s
i
n
s
c
r
i
t
o
s
j
u
n
t
o
à
e
n
t
i
d
a
d
e
a
u
t
o
r
a
,
m
a
s
a
d
e
t
o
d
o
s
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
e
c
i
d
a
d
ã
s
d
o
R
S
,
o
s
q
u
a
i
s
,
n
a
q
u
a
l
i
d
a
d
e
d
e
c
o
n
s
u
m
i
d
o
r
e
s
,
t
i
v
e
r
a
m
e
e
s
t
ã
o
t
e
n
d
o
s
e
u
s
d
i
r
e
i
t
o
s
v
i
o
l
a
d
o
s
p
e
l
a
c
l
a
m
o
r
o
s
a
e
i
n
s
ó
l
i
t
a
d
e
f
i
c
i
ê
n
c
i
a
d
o
s
s
e
r
v
i
ç
o
s
p
ú
b
l
i
c
o
s
d
e
t
e
l
e
f
o
n
i
a
m
ó
v
e
l
.
<
/
P
>
<
P
>
"
É
r
e
v
o
l
t
a
n
t
e
e
a
b
s
u
r
d
o
o
s
i
l
ê
n
c
i
o
e
a
i
n
o
p
e
r
â
n
c
i
a
d
a
A
n
a
t
e
l
,
q
u
e
a
o
l
o
n
g
o
d
o
s
ú
l
t
i
m
o
s
s
e
i
s
m
e
s
e
s
,
m
e
s
m
o
c
o
m
t
o
d
o
s
o
s
a
p
e
l
o
s
d
a
O
r
d
e
m
e
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
n
a
d
a
t
e
m
f
e
i
t
o
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
c
o
b
r
a
r
d
a
s
c
o
m
p
a
n
h
i
a
s
u
m
p
l
a
n
o
d
e
i
n
v
e
s
t
i
m
e
n
t
o
s
p
a
r
a
a
m
e
l
h
o
r
i
a
d
o
s
i
s
t
e
m
a
3
G
"
,
a
f
i
r
m
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
O
d
o
c
u
m
e
n
t
o
e
n
t
r
e
g
u
e
p
o
r
L
a
m
a
c
h
i
a
c
i
t
a
t
o
d
a
s
a
s
r
e
i
v
i
n
d
i
c
a
ç
õ
e
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
f
e
i
t
a
s
a
o
l
o
n
g
o
d
o
a
n
o
,
b
e
m
c
o
m
o
o
r
e
l
a
t
ó
r
i
o
d
o
s
"
p
o
n
t
o
s
c
e
g
o
s
"
q
u
e
i
n
t
e
g
r
a
m
a
a
ç
ã
o
m
o
v
i
d
a
p
e
l
a
O
A
B
/
R
S
c
o
n
t
r
a
a
s
c
o
m
p
a
n
h
i
a
s
t
e
l
e
f
ô
n
i
c
a
s
.
<
/
P
>
<
P
>
"
N
ã
o
p
o
d
e
m
o
s
a
c
e
i
t
a
r
q
u
e
u
m
s
e
r
v
i
ç
o
t
ã
o
f
u
n
d
a
m
e
n
t
a
l
p
a
r
a
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
p
a
r
a
t
o
d
a
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
,
q
u
e
n
o
s
c
u
s
t
a
t
ã
o
c
a
r
o
,
s
e
j
a
p
r
e
s
t
a
d
o
e
f
i
s
c
a
l
i
z
a
d
o
d
e
m
a
n
e
i
r
a
i
n
e
f
i
c
i
e
n
t
e
.
Q
u
a
n
t
a
s
a
n
t
e
n
a
s
f
o
r
a
m
i
n
s
t
a
l
a
d
a
s
e
m
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
n
o
s
ú
l
t
i
m
o
s
s
e
i
s
m
e
s
e
s
?
"
,
q
u
e
s
t
i
o
n
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
/
P
>
07/12/2012 17:23