As recomendações foram elaboradas durante a reunião da Comissão de Direitos Humanos da Ordem gaúcha com o Movimento Social Negro.

O coordenador-geral da Comissão de Direitos Humanos (CDH) da OAB/RS, Rodrigo Puggina, representando o presidente da entidade e da CDH, Marcelo Bertoluci, entregou aos representantes dos candidatos a governador do Estado - o deputado e presidente Estadual do PMDB, Edson Brum, substituindo José Ivo Sartori, e a candidata a vice-governadora, Abgail Pereira, representando Tarso Genro - um documento com propostas de Igualdade Racial.

Durante o encontro, Puggina destacou a importância de debater meios de inserção desta parcela da população no atual cenário de crescimento econômico do Brasil, visando à melhoria da qualidade de vida em condições de igualdade racial. Segundo ele, “devemos dar uma atenção especial ao racismo institucional, pois este deve ser combatido não só no Executivo do Estado, mas em todas as entidades”.

Abgail frisou que “realmente precisamos avançar na questão de igualdade racial no Estado, nossas ações ainda são muito tímidas, mas estamos trabalhando nesse quesito. Nesse momento o governador Tarso Genro está assinando o Pacto Pela Igualdade Racial, que abrange as comunidades negra, indígena, quilombola e cigana, pelo fim do preconceito e por mais políticas de igualdade, garantindo estruturas de Estado que as efetive”. A candidata agradeceu a OAB/RS pela contribuição.

Também estiveram presentes o membro da Comissão de Direitos Humanos da Ordem gaúcha, Jorge Terra, e o vereador de Porto Alegre, Marcelo Sgarbossa.

Propostas:

As recomendações foram elaboradas no dia 15 de outubro do corrente ano, durante reunião da Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS com o Movimento Social Negro. Entre as propostas estão:

O reforço institucional no combate ao racismo, por intermédio da criação de uma Ouvidoria do estado, dotada de condições humanas e materiais de trabalho e de prestar auxílio e orientação às vítimas, estando vinculada diretamente ao Gabinete do Governador do Estado;

A criação, no primeiro trimestre de 2015, de grupo de trabalho composto por não mais do que dez pessoas, sendo a metade delas da sociedade civil organizada com o prazo improrrogável de 40 dias para apresentar sugestão de competências, estrutura, objetivos e a Secretaria Estadual de Igualdade Racial.

Cristielle Valle
Estagiária de Jornalismo