Home /
Noticias /
20.07.2009 12:39
OAB/RS envia, juntamente com AJUFERGS e AJUFESC, ofício ao CJF sobre novas varas federais no RS
20/07/2009 12:39
http://bit.ly/KMMYgt
<
E
M
>
D
o
c
u
m
e
n
t
o
t
r
a
t
a
d
o
s
c
r
i
t
é
r
i
o
s
d
e
l
o
c
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
a
s
2
3
0
n
o
v
a
s
v
a
r
a
s
f
e
d
e
r
a
i
s
q
u
e
s
e
r
ã
o
c
r
i
a
d
a
s
,
c
o
n
f
o
r
m
e
o
P
L
n
º
5
.
8
2
9
/
0
5
a
p
r
o
v
a
d
o
r
e
c
e
n
t
e
m
e
n
t
e
n
a
C
â
m
a
r
a
e
n
o
S
e
n
a
d
o
.
<
/
E
M
>
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
A
B
/
R
S
e
n
v
i
o
u
,
e
m
c
o
n
j
u
n
t
o
c
o
m
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
d
o
s
J
u
í
z
e
s
F
e
d
e
r
a
i
s
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
(
A
J
U
F
E
R
G
S
)
e
a
A
s
s
o
c
i
a
ç
ã
o
d
o
s
J
u
í
z
e
s
F
e
d
e
r
a
i
s
d
e
S
a
n
t
a
C
a
t
a
r
i
n
a
(
A
J
U
F
E
S
C
)
,
o
f
í
c
i
o
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
C
o
n
s
e
l
h
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
,
m
i
n
i
s
t
r
o
C
é
s
a
r
A
s
f
o
r
R
o
c
h
a
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
O
d
o
c
u
m
e
n
t
o
r
e
q
u
e
r
q
u
e
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
a
s
n
o
v
a
s
v
a
r
a
s
f
e
d
e
r
a
i
s
,
d
e
c
o
r
r
e
n
t
e
s
d
o
P
L
n
º
5
.
8
2
9
/
0
5
,
s
e
j
a
r
e
a
l
i
z
a
d
a
c
o
m
b
a
s
e
e
m
c
r
i
t
é
r
i
o
s
t
é
c
n
i
c
o
s
,
p
a
u
t
a
d
o
s
p
o
r
s
e
t
e
f
a
t
o
r
e
s
m
í
n
i
m
o
s
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
O
p
r
e
j
u
í
z
o
p
e
l
a
n
ã
o
i
n
c
l
u
s
ã
o
d
e
s
t
e
f
a
t
o
r
&
l
d
q
u
o
;
p
o
d
e
g
e
r
a
r
p
u
n
i
ç
ã
o
a
s
u
b
s
e
ç
õ
e
s
o
u
s
e
ç
õ
e
s
j
u
d
i
c
i
á
r
i
a
s
n
a
s
q
u
a
i
s
s
e
u
s
j
u
í
z
o
s
p
r
o
d
u
z
e
m
m
a
i
s
,
t
e
n
d
o
u
m
n
ú
m
e
r
o
m
e
n
o
r
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
p
e
n
d
e
n
t
e
s
.
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
"
O
q
u
e
s
e
p
r
e
t
e
n
d
e
é
q
u
e
o
c
r
i
t
é
r
i
o
p
a
r
a
d
e
t
e
r
m
i
n
a
r
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
n
o
v
a
s
v
a
r
a
s
l
e
v
e
e
m
c
o
n
s
i
d
e
r
a
ç
ã
o
a
d
e
m
a
n
d
a
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
x
i
s
t
e
n
t
e
s
n
o
s
r
e
s
p
e
c
t
i
v
o
s
e
s
t
a
d
o
s
"
,
d
e
c
l
a
r
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
O
d
o
c
u
m
e
n
t
o
f
a
z
r
e
f
e
r
ê
n
c
i
a
,
t
a
m
b
é
m
,
a
o
r
e
l
a
t
ó
r
i
o
e
m
i
t
i
d
o
p
o
r
c
o
m
i
s
s
ã
o
f
o
r
m
a
d
a
p
e
l
a
A
J
U
F
E
R
G
S
e
m
2
0
0
6
,
c
o
m
o
o
b
j
e
t
i
v
o
d
e
e
x
a
m
i
n
a
r
o
s
c
r
i
t
é
r
i
o
s
d
e
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
a
s
n
o
v
a
s
v
a
r
a
s
f
e
d
e
r
a
i
s
n
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
V
e
j
a
o
s
s
e
t
e
f
a
t
o
r
e
s
m
í
n
i
m
o
s
n
o
s
q
u
a
i
s
d
e
v
e
b
a
s
e
a
r
-
s
e
a
i
n
s
t
a
l
a
ç
ã
o
d
a
s
n
o
v
a
s
v
a
r
a
s
f
e
d
e
r
a
i
s
d
e
c
o
r
r
e
n
t
e
s
d
o
P
L
n
º
5
.
8
2
9
/
0
5
,
c
o
n
f
o
r
m
e
o
o
f
í
c
i
o
e
n
v
i
a
d
o
a
o
C
J
F
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
-
n
ú
m
e
r
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
n
a
c
i
r
c
u
n
s
c
r
i
ç
ã
o
t
e
r
r
i
t
o
r
i
a
l
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
a
;
<
B
R
>
-
n
ú
m
e
r
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
j
u
l
g
a
d
o
s
n
a
c
i
r
c
u
n
s
c
r
i
ç
ã
o
t
e
r
r
i
t
o
r
i
a
l
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
a
;
<
B
R
>
-
P
I
B
d
a
c
i
r
c
u
n
s
c
r
i
ç
ã
o
t
e
r
r
i
t
o
r
i
a
l
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
a
;
<
B
R
>
-
p
o
p
u
l
a
ç
ã
o
d
a
c
i
r
c
u
n
s
c
r
i
ç
ã
o
t
e
r
r
i
t
o
r
i
a
l
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
a
;
<
B
R
>
-
n
ú
m
e
r
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
a
n
d
a
m
e
n
t
o
n
a
c
i
r
c
u
n
s
c
r
i
ç
ã
o
t
e
r
r
i
t
o
r
i
a
l
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
a
(
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
t
r
a
m
i
t
a
ç
ã
o
+
p
r
o
c
e
s
s
o
s
s
u
s
p
e
n
s
o
s
+
p
r
o
c
e
s
s
o
s
q
u
e
s
e
e
n
c
o
n
t
r
a
m
e
m
I
n
s
t
â
n
c
i
a
S
u
p
e
r
i
o
r
)
;
<
B
R
>
-
n
ú
m
e
r
o
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
i
s
t
r
i
b
u
í
d
o
s
n
a
c
i
r
c
u
n
s
c
r
i
ç
ã
o
t
e
r
r
i
t
o
r
i
a
l
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
a
;
<
B
R
>
-
n
a
t
u
r
e
z
a
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
a
n
d
a
m
e
n
t
o
n
a
c
i
r
c
u
n
s
c
r
i
ç
ã
o
t
e
r
r
i
t
o
r
i
a
l
c
o
n
s
i
d
e
r
a
d
a
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
J
u
n
t
a
m
e
n
t
e
c
o
m
o
o
f
í
c
i
o
,
f
o
i
e
n
v
i
a
d
a
a
o
C
J
F
u
m
a
c
ó
p
i
a
d
o
r
e
l
a
t
ó
r
i
o
d
a
r
e
f
e
r
i
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
a
A
J
U
F
E
R
G
S
.
O
o
f
í
c
i
o
f
o
i
a
s
s
i
n
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
;
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
J
U
F
E
R
G
S
,
G
a
b
r
i
e
l
W
e
d
y
;
e
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
A
J
U
F
E
S
C
,
H
e
n
r
i
q
u
e
L
u
i
z
H
a
r
t
m
a
n
n
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
L
e
i
a
m
a
i
s
s
o
b
r
e
e
s
t
e
a
s
s
u
n
t
o
:
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
_
l
e
r
.
p
h
p
?
i
d
=
3
6
6
1
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
A
r
t
i
g
o
:
N
o
v
a
s
V
a
r
a
s
F
e
d
e
r
a
i
s
p
a
r
a
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
_
l
e
r
.
p
h
p
?
i
d
=
3
4
9
6
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
C
â
m
a
r
a
a
p
r
o
v
a
n
o
v
a
s
v
a
r
a
s
p
a
r
a
i
n
t
e
r
i
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
F
e
d
e
r
a
l
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
-
<
B
R
>
<
B
R
>
<
A
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
_
l
e
r
.
p
h
p
?
i
d
=
3
4
5
6
"
>
<
S
T
R
O
N
G
>
O
A
B
/
R
S
m
o
b
i
l
i
z
a
b
a
n
c
a
d
a
g
a
ú
c
h
a
n
a
C
â
m
a
r
a
d
o
s
D
e
p
u
t
a
d
o
s
p
e
l
a
a
p
r
o
v
a
ç
ã
o
d
o
P
L
q
u
e
c
r
i
a
n
o
v
a
s
V
a
r
a
s
F
e
d
e
r
a
i
s
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
/
A
>
<
B
R
>
20/07/2009 12:39