OAB/RS faz a abertura da audiência sobre segurança pública na Assembleia Legislativa
03/04/2009 11:16
O evento teve como pauta a violência e a Campanha da Fraternidade 2009.
O presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, participou, na manhã desta sexta-feira (03), da audiência pública sobre segurança pública, promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa. O evento foi realizado no Teatro Dante Barone e teve como pauta a violência e a Campanha da Fraternidade 2009.
Compondo a mesa, além de Lamachia, também estavam o ministro da Justiça, Tarso Genro, o presidente do parlamento gaúcho, deputado Ivar Pavan, o presidente da comissão, deputado Dionilso Marcon, o presidente da Conferência Regional da CNBB, Dom José Mario Stroeher, o bispo auxiliar de Porto Alegre, Dom Alexandro Ruffinoni, representante da Câmara Municipal da Capital, vereador Carlos Todeschini, o diretor de Relações Institucionais da Secretaria de Segurança Pública do Estado, Adriano Dolzan, e o diretor do departamento de Cidadania e Direitos da Secretaria de Justiça e Desenvolvimento Social, Plinio Zalewski.
Primeiro das autoridades a se manifestar, em seu discurso, Lamachia conclamou a sociedade gaúcha a trilhar o caminho da paz, no combate à criminalidade. “É chegada a hora de dar um basta na violência. Juntas, instituições e entidades têm que tomar providências para estancar a criminalidade e buscar soluções rápidas”, declarou.
O dirigente da OAB/RS saudou, ainda, a iniciativa da CNBB em trazer o tema para a Campanha da Fraternidade 2009, e a comissão por discuti-la no cenário político, ouvindo todos os setores sociais. “Não precisamos somente de novos presídios e mais armamentos para as forças policiais, é urgente a necessidade de investimento em educação, na criação de empregos e na distribuição de renda. As providências têm que avançar do debate para medidas enérgicas e duradouras”, afirmou Lamachia.
Já o presidente regional da CNBB, após saudar a todos, dirigiu-se ao ministro da Justiça e pediu que se articulem todas as forças da Nação para uma mudança radical no modelo punitivo do sistema penal brasileiro.
Em sua fala, o ministro da Justiça apresentou o Programa Nacional de Segurança e Cidadania (PRONASCI) como "a grande reforma no sistema nacional de segurança pública" que está sendo realizada. Segundo o ministro, onde o programa está sendo instalado “já se nota uma diminuição do número de homicídios e crimes violentos”.
Ele acrescentou ainda que para enfrentar a violência é necessário uma profunda mudança nos aparelhos da ideologia dominante do sistema ocidental. Tarso concluiu explicando ser necessária uma profunda mudança cultural e ideológica no sistema globalizado para que se termine a violência.
Da redação do Jornal da Ordem, com informações da Assembleia Legislativa do RS.
03/04/2009 11:16