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OAB/RS informa: 5ª Vara Criminal de Porto Alegre está fechada

08/01/2021 14:05

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A Ordem gaúcha comunica à advocacia que entre os dias 07 e 15 de janeiro a 5ª Vara Criminal da Comarca de Porto Alegre estará fechada. A determinação ocorre em razão do afastamento de servidores do local devido à pandemia do novo Coronavírus.

A medida foi tomada, nesta quinta-feira (07), através de portaria expedida pelo juiz diretor do Foro de Porto Alegre, Márcio André Keppler Fraga. Segundo o magistrado, praticamente toda a força de trabalho da unidade cartorária está afastada em virtude de medidas profiláticas relacionadas à COVID-19.

Para o juiz “fica impossibilitado o atendimento, de forma satisfatória, das atividades rotineiras relacionadas aos processos da unidade”. Confira a íntegra da decisão: Portaria nº 01/2021.

08/01/2021 14:05



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