Desde a quarta-feira (15/07), o TJRS tem retomado o expediente presencial e os prazos dos processos físicos de algumas localidades. “Isso só foi possível por conta do trabalho conjunto entre a OAB/RS e o TJRS. A partir do diálogo, construímos alternativas e estamos em contato permanente, para que a reabertura dos fóruns aconteça da melhor maneira”, aferiu o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. 

Agora, com a mudança de alguns municípios do Estado da bandeira vermelha para a laranja, mais algumas Comarcas retomarão o expediente presencial e os prazos dos processos físicos na quinta e sexta-feira (23 e 24). O espaço de três dias se dá por conta da Resolução nº 11 do TJRS que garante o período para organização das Comarcas.

As Comarcas que sairam da bandeira vermelha para laranja iniciam expediente interno de três dias e abrem na quinta-feira (23), pois a contagem inicia a partir de sábado. Já as localidades em que a bandeira foi alterada para a laranja por recurso e estavam em vermelha antes, os três dias contam de amanhã, portanto abrirão na sexta-feira (24)

 Confira a lista completa:

1. Agudo
2. Alegrete
3. Antônio Prado
4. Arroio do Tigre
5. Arroio Grande
6. Augusto Pestana
7. Bagé
8. Bom Jesus
9. Caçapava do Sul
10. Cacequi
11. Cachoeira do Sul
12. Campina das Missões
13. Campo Novo
14. Candelária
15. Canguçu
16. Catuípe
17. Cerro Largo
18. Crissiumal
19. Cruz Alta
20. Dom Pedrito
21. Encantado
22. Encruzilhada do Sul
23. Erechim
24. Faxinal do Soturno
25. Gaurama
26. Getúlio Vargas
27. Giruá
28. Guarani das Missões
29. Herval
30. Horizontina
31. Ibirubá
32. Ijuí
33. Itaqui
34. Jaguarão
35. Jaguari
36. Júlio de Castilhos
37. Lajeado
38. Lavras do Sul
39. Marcelino Ramos
40. Mostardas
41. Nonoai
42. Nova Petrópolis
43. Panambi
44. Pedro Osório
45. Pelotas
46. Pinheiro Machado
47. Piratini
48. Planalto
49. Porto Xavier
50. Quaraí
51. Restinga Seca
52. Rio Grande
53. Rio Pardo
54. Rodeio Bonito
55. Rosário do Sul
56. Salto do Jacuí
57. Santa Bárbara do Sul
58. Santa Cruz do Sul
59. Santa Maria
60. Santa Rosa
61. Santa Vitória do Palmar
62. Santana do Livramento
63. Santiago
64. Santo Ângelo
65. Santo Antônio das Missões
66. Santo Augusto
67. Santo Cristo
68. São Borja
69. São Francisco de Assis
70. São Gabriel
71. São José do Norte
72. São José do Ouro
73. São Lourenço do Sul
74. São Luiz Gonzaga
75. São Pedro do Sul
76. São Sepé
77. São Valentim
78. São Vicente do Sul
79. Sobradinho
80. Soledade
81. Tapejara
82. Tapera
83. Taquari
84. Três de Maio
85. Tucunduva
86. Tupanciretã
87. Uruguaiana
88. Venâncio Aires
89. Vera Cruz

Será, portanto, retomado, amanhã, o expediente e os prazos dos processos físicos apenas nas localidades de bandeira laranja e amarela, além daqueles localizados nas cidades de regiões regidas pela bandeira vermelha, mas autorizadas a seguirem com medidas estabelecidas com a classificação laranja, respeitando a orientação do Sistema de Distanciamento Controlado promovido pelo Governo do Estado.