A OAB/RS informa a publicação do edital para a formação da lista sêxtupla constitucional para a vaga destinada à advocacia no Tribunal Superior do Trabalho (TST).  A vaga está aberta em virtude da aposentadoria do ministro Emmanoel Pereira.

Os interessados devem formalizar o pedido de inscrição através de requerimento dirigido ao Presidente do Conselho Federal da OAB devidamente acompanhado da respectiva documentação, com o atendimento das exigências previstas no referido edital e conforme a Constituição Federal e o Provimento n. 102/2004 – CFOAB, protocolizando o pedido por um dos métodos abaixo:

1. no Setor de Protocolo da entidade, que fica no Setor de Autarquias Sul (SAUS), Quadra 05, Lote 01, Bloco M – 5º andar, Brasília/DF, CEP 70070-939; ou
2. por Correio, observado o disposto no parágrafo único do artigo 4º do Provimento n. 102/2004 do Conselho Federal da OAB; ou
3. por mensagem de e-mail dirigido ao endereço eletrônico da secretaria do Conselho Pleno –  [email protected] – como previsto no art. 1º, § 2º da Resolução n. 20/2020 da Diretoria do Conselho Federal da OAB.

O prazo para as inscrições será de 20 dias úteis (art. 2º, § 1º, do Provimento n. 102/2004/CFOAB) com início em 3 de maio de 2023, e término em 30 de maio de 2023.

Confira a íntegra do edital.