Home /
Noticias /
29.04.2019 16:05
OAB/RS informa: obrigatoriedade do eproc nas comarcas de Estância Velha, Esteio, Portão, São Leopoldo, São Sebastião do Caí e Sapucaia do Sul
29/04/2019 16:05
http://bit.ly/2GP7amm
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
i
n
f
o
r
m
a
q
u
e
,
a
p
a
r
t
i
r
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
,
a
s
C
o
m
a
r
c
a
s
d
e
E
s
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
V
e
l
h
a
,
E
s
t
e
i
o
,
P
o
r
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
L
e
o
p
o
l
d
o
,
S
&
a
t
i
l
d
e
;
o
S
e
b
a
s
t
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
C
a
&
i
a
c
u
t
e
;
e
S
a
p
u
c
a
i
a
d
o
S
u
l
p
a
s
s
a
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
r
e
c
e
b
e
r
,
d
e
f
o
r
m
a
o
b
r
i
g
a
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
a
,
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
c
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
i
s
,
e
x
c
e
t
o
F
a
z
e
n
d
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
e
I
n
f
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
J
u
v
e
n
t
u
d
e
,
p
e
l
o
s
i
s
t
e
m
a
e
p
r
o
c
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
d
e
s
t
a
c
a
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
i
m
p
l
e
m
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
n
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
E
s
t
a
d
u
a
l
:
&
l
d
q
u
o
;
O
e
p
r
o
c
f
a
c
i
l
i
t
a
o
t
r
a
b
a
l
h
o
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
,
p
o
i
s
&
e
a
c
u
t
e
;
p
o
s
s
&
i
a
c
u
t
e
;
v
e
l
t
r
a
b
a
l
h
a
r
c
o
m
m
a
i
s
s
e
g
u
r
a
n
&
c
c
e
d
i
l
;
a
,
e
s
t
a
b
i
l
i
d
a
d
e
e
c
e
l
e
r
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
,
d
i
s
s
e
.
&
l
d
q
u
o
;
S
e
g
u
i
r
e
m
o
s
a
c
o
m
p
a
n
h
a
n
d
o
p
a
s
s
o
a
p
a
s
s
o
a
i
m
p
l
a
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
n
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
d
o
E
s
t
a
d
o
e
r
e
a
l
i
z
a
n
d
o
t
r
e
i
n
a
m
e
n
t
o
s
n
a
s
s
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
p
a
r
a
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
&
r
d
q
u
o
;
c
o
m
p
l
e
t
o
u
.
<
/
p
>
<
p
>
A
m
e
d
i
d
a
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
p
r
e
v
i
s
t
a
n
o
A
t
o
d
a
P
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
T
J
R
S
n
&
o
r
d
m
;
0
0
7
/
2
0
1
9
,
q
u
e
d
e
t
e
r
m
i
n
a
a
o
b
r
i
g
a
t
o
r
i
e
d
a
d
e
d
o
s
i
s
t
e
m
a
a
p
a
r
t
i
r
d
a
i
m
p
l
a
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
a
C
o
m
a
r
c
a
.
C
o
n
f
i
r
a
o
c
r
o
n
o
g
r
a
m
a
c
o
m
p
l
e
t
o
d
a
s
C
o
m
a
r
c
a
s
e
a
s
d
a
t
a
s
d
e
i
m
p
l
a
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
e
p
r
o
c
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
t
j
r
s
.
j
u
s
.
b
r
/
n
o
v
o
/
e
p
r
o
c
/
c
r
o
n
o
g
r
a
m
a
/
"
>
a
q
u
i
<
/
a
>
<
/
p
>
<
p
>
O
e
p
r
o
c
f
o
i
c
r
i
a
d
o
e
c
e
d
i
d
o
g
r
a
t
u
i
t
a
m
e
n
t
e
p
e
l
a
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
T
R
F
4
)
.
<
/
p
>
<
p
>
<
e
m
>
C
o
m
i
n
f
o
r
m
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
T
J
/
R
S
<
/
e
m
>
<
/
p
>
29/04/2019 16:05