A OAB/RS informa que o sistema PJe e seus respectivos satélites estarão indisponíveis neste sábado (15/07), das 8h às 16h. Conforme o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), o sistema passará por atualizações para correções e melhorias. A nova versão trará para os usuários os seguintes recursos:

Habilitação de advogado inativo no processo

Alterado comportamento do sistema de forma a impedir que advogado consiga habilitar-se em processo no qual esteja previamente cadastrado, mas inativado. Incluída mensagem de alerta ao advogado informando o seguinte: “Senhor advogado, seu registro junto ao processo consta como inativo no sistema. Gentileza procurar o juízo caso queira reativá-lo”.

Busca por processo na pauta (advogados)

Corrigido problema que impedia a busca pelo número do processo em “Minha pauta” no painel do advogado.

Pesquisa de processos arquivados em “Meu Painel” (advogados)

Foi corrigido defeito que impedia a exibição dos processos arquivados quando pesquisados diretamente no campo de busca em “Meu Painel” no painel do advogado.

Habilitação em instância distinta

Corrigido comportamento eventual do sistema para impedir peticionamento em processos cujos autos estejam em instância diversa.

Visibilidade de processo em segredo de justiça

Alterado comportamento do sistema para prevenir falta de visibilidade de advogados associados ou que fossem incluídos além do peticionante no momento do protocolo. Doravante todos deverão ter visibilidade do processo em segredo de justiça no qual se encontrem cadastrados, independentemente de terem protocolado o processo ou sido incluídos pelo postulante.

Pendências na habilitação (advogados)

Alterada forma de validação de assinatura pelo PJe, visando a mitigar problemas eventuais no momento da solicitação de habilitação.