Home /
Noticias /
27.08.2020 15:49
OAB/RS informa: prazos dos processos administrativos tributários da Fazenda do RS retornam no dia 31
27/08/2020 15:49
https://bit.ly/3hBjCHq
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
i
n
f
o
r
m
a
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
v
o
c
a
c
i
a
q
u
e
o
s
p
r
a
z
o
s
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
s
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
,
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
F
a
z
e
n
d
a
d
o
E
s
t
a
d
o
d
o
R
i
o
G
r
a
n
d
e
d
o
S
u
l
,
v
o
l
t
a
m
a
f
l
u
i
r
a
p
a
r
t
i
r
d
o
d
i
a
3
1
d
e
a
g
o
s
t
o
,
d
e
v
e
n
d
o
o
p
r
o
t
o
c
o
l
o
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
o
d
e
f
o
r
m
a
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
a
.
<
/
p
>
<
p
>
A
I
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
N
o
r
m
a
t
i
v
a
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
F
a
z
e
n
d
a
f
o
i
p
u
b
l
i
c
a
d
a
n
o
D
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
O
f
i
c
i
a
l
d
o
E
s
t
a
d
o
n
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
7
)
.
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
t
e
x
t
o
,
p
r
o
t
o
c
o
l
o
s
d
e
i
m
p
u
g
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
c
o
n
t
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
,
r
e
c
u
r
s
o
s
e
d
e
m
a
i
s
p
e
d
i
d
o
s
,
r
e
q
u
e
r
i
m
e
n
t
o
s
e
d
o
c
u
m
e
n
t
o
s
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
o
s
a
p
r
o
c
e
s
s
o
s
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
s
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
s
,
p
o
d
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
s
e
r
r
e
a
l
i
z
a
d
o
s
d
e
f
o
r
m
a
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
a
,
d
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
a
s
o
r
i
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
i
n
d
i
c
a
d
a
s
p
e
l
a
C
a
r
t
a
d
e
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
s
d
a
R
e
c
e
i
t
a
E
s
t
a
d
u
a
l
,
q
u
e
i
n
f
o
r
m
a
r
&
a
a
c
u
t
e
;
,
i
n
c
l
u
s
i
v
e
,
a
s
i
s
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
t
i
c
a
d
e
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
d
e
c
o
n
t
i
n
g
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
.
<
/
p
>
<
p
>
A
l
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
i
s
s
o
,
a
i
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
o
r
i
e
n
t
a
q
u
e
,
n
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
r
e
l
a
t
i
v
o
s
a
o
p
r
o
c
e
d
i
m
e
n
t
o
t
r
i
b
u
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
q
u
e
t
r
a
m
i
t
a
r
e
m
j
u
n
t
o
a
o
T
r
i
b
u
n
a
l
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
d
e
R
e
c
u
r
s
o
s
F
i
s
c
a
i
s
(
T
A
R
F
)
,
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
p
l
i
c
a
d
a
s
a
s
m
e
s
m
a
s
p
r
e
v
i
s
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
e
x
i
s
t
e
n
t
e
s
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
a
R
e
c
e
i
t
a
E
s
t
a
d
u
a
l
,
d
e
v
e
n
d
o
s
e
r
o
b
s
e
r
v
a
d
a
s
a
s
r
e
g
r
a
s
d
o
R
e
g
i
m
e
n
t
o
I
n
t
e
r
n
o
d
o
T
A
R
F
,
b
e
m
c
o
m
o
o
u
t
r
a
s
i
n
s
t
r
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
b
a
i
x
a
d
a
s
p
e
l
o
P
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
e
a
s
o
r
i
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
p
a
u
t
a
s
d
e
j
u
l
g
a
m
e
n
t
o
p
u
b
l
i
c
a
d
a
s
n
o
D
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
O
f
i
c
i
a
l
E
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
d
o
E
s
t
a
d
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
f
i
l
e
_
5
f
4
8
0
0
d
6
6
b
d
2
d
.
p
d
f
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
A
c
e
s
s
e
a
q
u
i
a
I
N
S
T
R
U
&
C
c
e
d
i
l
;
&
A
t
i
l
d
e
;
O
N
O
R
M
A
T
I
V
A
S
E
F
A
Z
N
&
o
r
d
m
;
0
6
/
2
0
2
0
<
/
a
>
<
/
p
>
27/08/2020 15:49