A OAB/RS informa que os sistemas informatizados integrados do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ficarão fora do ar entre 23 e 31 de março, com possibilidade de prorrogação do prazo, se necessário. Em razão disso, o serviço de notas de expediente referente a processos do Tribunal também estará suspenso no período.

Dessa forma, a OAB/RS solicitou ao TJRS suspensão dos prazos no eproc da Justiça Estadual entre 25/03 e 31/03, pois tal situação no STJ está impedindo a emissão das guias de preparo para os recursos excepcionais.

Estarão fora do ar os seguintes serviços do STJ: Sistema de Peticionamento, todos os módulos do Sistema Integrado de Atividade Judiciária – Sistema Justiça, Sistema de Cobrança da Guia de Recolhimento da União, Central do Processo Eletrônico, Diário da Justiça Eletrônico, Página de Jurisprudência e Consulta Processual.

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça, a medida se faz necessária em razão da continuidade da migração de seu banco de dados, iniciada em dezembro do ano passado.

“A indisponibilidade dos sistemas judiciais é essencial para que sejam realizados todos os testes e para que haja o monitoramento adequado da migração dos dados”, comunica o STJ.

Plantão

Ainda segundo o STJ, durante o período de suspensão o Tribunal vai funcionar em regime de plantão, das 9h às 13h, e será acionado o plano de contingência previsto na Resolução 6/2024. O plano traz detalhes sobre a forma de peticionamento durante plantão judicial e os procedimentos do Tribunal para análise de medidas urgentes.

Em razão da indisponibilidade dos sistemas judiciais, o STJ cancelou as sessões virtuais das Turmas e da Corte Especial que seriam realizadas entre os dias 19 e 26 de março. Os processos previstos para julgamento nessas sessões foram remanejados para as sessões virtuais do dia 2 a 15 de abril.

Entre 25 de março e 1º de abril, não haverá publicação no Diário de Justiça Eletrônico (DJe).

Mais informações

Informações adicionais podem ser obtidas no Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do STJ, no telefone (61) 3319-9393, ou pelo e-mail sac@stj.jus.br.