A OAB/RS informa que, segundo uma portaria expedida pelo Tribunal de Justiça do RS (TJRS), em virtude da interrupção do fornecimento de energia elétrica no dia 10 de abril, das 8h30 às 14h, serão suspensos os prazos processuais do Foro Regional do 4° Distrito de Porto Alegre.

A realização das audiências já designadas da manhã, havendo condições materiais de realização, ficará a critério de cada unidade jurisdicional e, a partir das 14h, serão realizadas normalmente.

As medidas urgentes, durante o período da interrupção, serão processadas e decididas pelo serviço de plantão do Foro Central.

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