Home / Noticias / 24.07.2020 11:34

OAB/RS informa: TRF4 prorroga suspensão de prazos físicos até 31 de agosto

24/07/2020 11:34

https://bit.ly/2OWjaqg
<
p
>
A
O
A
B
/
R
S
i
n
f
o
r
m
a
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
v
o
c
a
c
i
a
q
u
e
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
(
T
R
F
4
)
e
s
t
e
n
d
e
u
,
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
3
1
d
e
a
g
o
s
t
o
,
a
s
u
s
p
e
n
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
d
o
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
n
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
l
e
t
r
&
o
c
i
r
c
;
n
i
c
o
s
n
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
d
e
p
r
i
m
e
i
r
o
e
s
e
g
u
n
d
o
g
r
a
u
s
n
o
s
t
r
&
e
c
i
r
c
;
s
e
s
t
a
d
o
s
d
o
S
u
l
.
<
/
p
>
<
p
>
A
R
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
&
o
r
d
m
;
3
7
/
2
0
2
0
,
p
u
b
l
i
c
a
d
a
n
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
4
)
,
e
a
s
s
i
n
a
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
R
F
4
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
f
e
d
e
r
a
l
V
i
c
t
o
r
L
u
i
z
d
o
s
S
a
n
t
o
s
L
a
u
s
,
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
m
a
n
t
&
e
a
c
u
t
e
;
m
o
s
r
e
g
i
m
e
s
d
e
p
l
a
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
d
e
t
e
l
e
t
r
a
b
a
l
h
o
i
n
t
e
g
r
a
l
c
o
m
p
u
l
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
a
t
&
e
a
c
u
t
e
;
a
m
e
s
m
a
d
a
t
a
.
<
/
p
>
<
p
>
D
e
s
s
a
f
o
r
m
a
,
o
s
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
o
s
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
e
d
a
s
S
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
e
r
m
a
n
e
c
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
f
e
c
h
a
d
o
s
a
o
p
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
.
A
r
e
a
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
a
t
i
v
i
d
a
d
e
p
r
e
s
e
n
c
i
a
l
p
o
r
&
o
a
c
u
t
e
;
r
g
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
o
u
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
o
n
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
e
p
e
n
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
d
e
a
u
t
o
r
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
e
,
n
a
s
S
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
d
a
s
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
s
d
i
r
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
o
s
F
o
r
o
s
,
o
u
v
i
n
d
o
-
s
e
p
r
e
v
i
a
m
e
n
t
e
a
C
o
r
r
e
g
e
d
o
r
i
a
R
e
g
i
o
n
a
l
q
u
a
n
d
o
r
e
l
a
c
i
o
n
a
d
a
a
o
a
p
r
i
m
o
r
a
m
e
n
t
o
d
a
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
n
o
p
r
i
m
e
i
r
o
g
r
a
u
;
<
/
p
>
<
p
>
A
r
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
t
a
m
b
&
e
a
c
u
t
e
;
m
d
e
f
i
n
e
q
u
e
o
s
r
e
g
i
m
e
s
d
e
p
l
a
n
t
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
x
t
r
a
o
r
d
i
n
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
d
e
t
e
l
e
t
r
a
b
a
l
h
o
i
n
t
e
g
r
a
l
c
o
m
p
u
l
s
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
p
e
r
m
a
n
e
c
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
m
v
i
g
o
r
p
a
r
a
a
s
u
n
i
d
a
d
e
s
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
i
s
e
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
t
i
v
a
s
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
d
e
P
r
i
m
e
i
r
o
e
S
e
g
u
n
d
o
G
r
a
u
s
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
a
z
o
p
r
e
v
i
s
t
o
d
e
3
1
d
e
a
g
o
s
t
o
a
i
n
d
a
p
o
d
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
r
a
m
p
l
i
a
d
o
o
u
r
e
d
u
z
i
d
o
p
o
r
a
t
o
d
a
p
r
e
s
i
d
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
o
T
R
F
4
,
n
a
m
e
d
i
d
a
e
m
q
u
e
o
m
o
n
i
t
o
r
a
m
e
n
t
o
d
o
e
s
t
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
o
d
e
d
i
s
s
e
m
i
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
p
a
n
d
e
m
i
a
r
e
v
e
l
e
p
i
o
r
a
o
u
m
e
l
h
o
r
a
d
a
s
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
a
n
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
e
d
o
s
i
n
d
i
c
a
d
o
r
e
s
e
p
i
d
e
m
i
o
l
&
o
a
c
u
t
e
;
g
i
c
o
s
n
o
&
a
c
i
r
c
;
m
b
i
t
o
d
a
s
S
u
b
s
e
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
J
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
d
a
J
u
s
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
a
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
&
o
r
d
f
;
R
e
g
i
&
a
t
i
l
d
e
;
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
f
i
l
e
_
5
f
1
a
f
1
a
b
7
8
3
f
6
.
p
d
f
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
L
e
i
a
a
R
e
s
o
l
u
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
n
&
o
r
d
m
;
3
7
/
2
0
2
0
<
/
a
>
<
/
p
>

24/07/2020 11:34



Notícia anterior

O futuro do presente é tema de evento virtual da Comissão de Direito Ambiental

24.07.2020
Próxima notícia

CEJ, em parceria com ESA/RS, promove evento Melhores Práticas da Educação Jurídica Gaúcha e lançamento do E-book Educação Jurídica

24.07.2020

Principais notícias

Ver todas