O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) considerou as medidas restritivas decorrentes da pandemia do novo coronavírus e o Decreto do Executivo nº 55.240 e optou por suspender a realização das audiências de 1º a 5 de março de 2021. Trata-se das audiências designadas no âmbito do primeiro grau de jurisdição da Justiça do Trabalho da 4ª Região.

O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, considerou prudente a decisão do Tribunal, visto que nesse momento todo o cuidado é pouco. “Estamos passando pela fase mais severa da pandemia, precisamos nos proteger”, aferiu.

A Portaria refere ainda que durante a próxima semana os magistrados de primeiro grau atuarão nos processos, “bem como deverão prolatar sentenças, priorizar o julgamento de incidentes em execução e a expedição de alvarás”

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