Home /
Noticias /
04.09.2020 16:11
OAB/RS informa: veja as determinações para o acesso presencial aos Foros Regionais da Capital
04/09/2020 16:11
https://bit.ly/3jOan7y
<
p
>
D
e
a
c
o
r
d
o
c
o
m
o
S
i
s
t
e
m
a
d
e
D
i
s
t
a
n
c
i
a
m
e
n
t
o
C
o
n
t
r
o
l
a
d
o
d
o
G
o
v
e
r
n
o
d
o
E
s
t
a
d
o
,
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
r
e
t
o
r
n
o
-
g
r
a
d
u
a
l
-
d
a
s
-
a
t
i
v
i
d
a
d
e
s
-
d
o
s
-
f
o
r
u
n
s
-
n
a
-
c
a
p
i
t
a
l
-
e
-
d
i
v
u
l
g
a
d
o
/
4
5
1
6
3
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
o
s
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
o
s
d
o
s
F
&
o
a
c
u
t
e
;
r
u
n
s
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
r
e
t
o
m
a
r
a
m
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
p
r
e
s
e
n
c
i
a
l
d
e
f
o
r
m
a
g
r
a
d
u
a
l
<
/
a
>
.
N
e
s
t
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
(
0
4
)
,
a
O
r
d
e
m
d
e
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
d
e
n
&
d
e
g
;
1
4
/
2
0
2
0
r
e
g
u
l
a
m
e
n
t
a
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
e
&
a
g
r
a
v
e
;
s
r
e
g
r
a
s
d
e
a
c
e
s
s
o
a
o
s
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
d
i
o
s
d
o
s
F
o
r
o
s
R
e
g
i
o
n
a
i
s
d
a
C
a
p
i
t
a
l
.
<
/
p
>
<
p
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
R
i
c
a
r
d
o
B
r
e
i
e
r
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
a
i
m
p
o
r
t
&
a
c
i
r
c
;
n
c
i
a
d
a
r
e
t
o
m
a
d
a
d
o
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
p
r
e
s
e
n
c
i
a
l
,
u
m
a
v
e
z
q
u
e
s
e
j
a
m
o
b
s
e
r
v
a
d
o
s
t
o
d
o
s
o
s
p
r
o
t
o
c
o
l
o
s
,
c
o
m
a
d
e
v
i
d
a
u
t
i
l
i
z
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
s
c
a
r
a
s
,
d
i
s
t
a
n
c
i
a
m
e
n
t
o
s
o
c
i
a
l
e
d
e
m
a
i
s
c
a
u
t
e
l
a
s
s
a
n
i
t
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
a
s
i
n
d
i
c
a
d
a
s
n
o
m
o
m
e
n
t
o
:
&
l
d
q
u
o
;
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
n
o
t
i
c
i
a
s
/
v
i
t
o
r
i
a
-
o
a
b
r
s
-
c
n
j
-
s
e
-
p
o
s
i
c
i
o
n
a
-
f
a
v
o
r
-
p
e
d
i
d
o
-
o
r
d
e
m
-
g
a
u
c
h
a
-
p
e
l
a
-
a
u
t
o
n
o
m
i
a
-
t
j
r
s
/
4
3
4
7
1
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
A
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
O
r
d
e
m
g
a
&
u
a
c
u
t
e
;
c
h
a
j
u
n
t
o
a
o
C
N
J
f
o
i
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
p
e
r
m
i
t
i
r
&
a
g
r
a
v
e
;
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
a
a
u
t
o
n
o
m
i
a
d
e
d
e
c
i
d
i
r
p
e
l
a
r
e
a
b
e
r
t
u
r
a
<
/
a
>
.
P
a
r
a
b
e
n
i
z
a
m
o
s
a
d
e
c
i
s
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
V
o
l
t
a
i
r
e
e
d
e
s
u
a
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
,
p
o
i
s
&
e
a
c
u
t
e
;
t
o
m
a
d
a
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
b
u
s
c
a
r
m
e
l
h
o
r
e
s
c
o
n
d
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
d
e
p
r
e
s
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
n
e
s
t
e
d
i
f
&
i
a
c
u
t
e
;
c
i
l
p
e
r
&
i
a
c
u
t
e
;
o
d
o
d
e
p
a
n
d
e
m
i
a
&
r
d
q
u
o
;
,
p
o
n
t
u
a
.
<
/
p
>
<
p
>
C
o
n
f
i
r
a
a
s
p
r
i
n
c
i
p
a
i
s
n
o
r
m
a
t
i
v
a
s
e
s
t
a
b
e
l
e
c
i
d
a
s
:
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
A
C
E
S
S
O
&
A
g
r
a
v
e
;
S
U
N
I
D
A
D
E
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
a
c
e
s
s
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
u
n
i
d
a
d
e
s
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
i
s
d
o
s
F
o
r
o
s
R
e
g
i
o
n
a
i
s
d
a
C
o
m
a
r
c
a
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
p
e
l
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
o
u
p
a
r
t
e
s
v
a
i
o
c
o
r
r
e
r
m
e
d
i
a
n
t
e
a
g
e
n
d
a
m
e
n
t
o
p
r
&
e
a
c
u
t
e
;
v
i
o
,
p
o
r
t
e
l
e
f
o
n
e
o
u
e
-
m
a
i
l
d
a
r
e
s
p
e
c
t
i
v
a
V
a
r
a
.
<
/
p
>
<
p
>
E
m
r
e
l
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
&
a
g
r
a
v
e
;
s
a
u
d
i
&
e
c
i
r
c
;
n
c
i
a
s
e
d
e
m
a
i
s
c
o
m
p
a
r
e
c
i
m
e
n
t
o
s
e
m
r
a
z
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
d
e
t
e
r
m
i
n
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
j
u
d
i
c
i
a
l
,
f
i
c
a
a
u
t
o
r
i
z
a
d
o
o
a
c
e
s
s
o
d
e
p
a
r
t
e
s
,
t
e
s
t
e
m
u
n
h
a
s
e
a
d
v
o
c
a
c
i
a
m
e
d
i
a
n
t
e
a
p
r
e
s
e
n
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
c
&
o
a
c
u
t
e
;
p
i
a
d
o
a
t
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
C
A
R
G
A
D
O
S
A
U
T
O
S
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
e
a
s
a
d
v
o
g
a
d
a
s
q
u
e
d
e
s
e
j
a
r
e
m
f
a
z
e
r
a
r
e
t
i
r
a
d
a
d
e
a
u
t
o
s
d
e
p
r
o
c
e
s
s
o
s
e
m
c
a
r
g
a
d
e
v
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
e
n
c
a
m
i
n
h
a
r
a
s
o
l
i
c
i
t
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
p
o
r
e
-
m
a
i
l
s
e
t
o
r
i
a
l
d
o
r
e
s
p
e
c
t
i
v
o
c
a
r
t
&
o
a
c
u
t
e
;
r
i
o
,
c
o
m
o
a
s
s
u
n
t
o
&
l
d
q
u
o
;
A
G
E
N
D
A
M
E
N
T
O
D
E
C
A
R
G
A
D
E
A
U
T
O
S
&
r
d
q
u
o
;
.
A
d
a
t
a
p
a
r
a
r
e
t
i
r
a
d
a
,
s
e
m
p
r
e
d
e
s
e
g
u
n
d
a
a
s
e
x
t
a
-
f
e
i
r
a
d
a
s
1
4
h
&
a
g
r
a
v
e
;
s
1
8
h
,
s
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
i
n
f
o
r
m
a
d
a
p
o
r
t
e
l
e
f
o
n
e
o
u
e
-
m
a
i
l
.
<
/
p
>
<
p
>
O
M
i
n
i
s
t
&
e
a
c
u
t
e
;
r
i
o
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
o
e
a
D
e
f
e
n
s
o
r
i
a
P
&
u
a
c
u
t
e
;
b
l
i
c
a
p
o
d
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
r
e
t
i
r
a
r
o
s
a
u
t
o
s
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
n
o
b
a
l
c
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
a
u
n
i
d
a
d
e
j
u
r
i
s
d
i
c
i
o
n
a
l
,
i
n
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
d
e
a
g
e
n
d
a
m
e
n
t
o
.
<
/
p
>
<
p
>
<
s
t
r
o
n
g
>
P
E
T
I
C
I
O
N
A
M
E
N
T
O
E
L
E
T
R
&
O
c
i
r
c
;
N
I
C
O
<
/
s
t
r
o
n
g
>
<
/
p
>
<
p
>
O
p
e
t
i
c
i
o
n
a
m
e
n
t
o
e
m
p
r
o
c
e
s
s
o
s
f
&
i
a
c
u
t
e
;
s
i
c
o
s
d
e
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
r
e
n
v
i
a
d
o
d
i
r
e
t
a
m
e
n
t
e
a
o
e
-
m
a
i
l
s
e
t
o
r
i
a
l
d
a
u
n
i
d
a
d
e
,
c
o
m
l
i
m
i
t
e
m
&
a
a
c
u
t
e
;
x
i
m
o
d
e
1
0
p
&
a
a
c
u
t
e
;
g
i
n
a
s
(
5
f
o
l
h
a
s
)
.
A
c
i
m
a
d
i
s
s
o
,
a
p
e
t
i
&
c
c
e
d
i
l
;
&
a
t
i
l
d
e
;
o
d
e
v
e
r
&
a
a
c
u
t
e
;
s
e
r
p
r
o
t
o
c
o
l
a
d
a
j
u
n
t
o
a
o
p
r
o
t
o
c
o
l
o
j
u
d
i
c
i
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
d
o
r
e
s
p
e
c
t
i
v
o
f
o
r
o
.
<
/
p
>
<
p
>
A
n
o
r
m
a
t
i
v
a
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
p
r
i
o
r
i
d
a
d
e
n
o
a
t
e
n
d
i
m
e
n
t
o
c
a
r
t
o
r
&
a
a
c
u
t
e
;
r
i
o
e
c
a
r
g
a
d
e
a
u
t
o
s
s
o
m
e
n
t
e
&
a
g
r
a
v
e
;
q
u
e
l
e
s
q
u
e
e
s
t
i
v
e
r
e
m
c
o
m
n
o
t
a
s
d
e
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
e
m
a
b
e
r
t
o
.
D
e
m
a
i
s
s
i
t
u
a
&
c
c
e
d
i
l
;
&
o
t
i
l
d
e
;
e
s
s
e
r
&
a
t
i
l
d
e
;
o
a
n
a
l
i
s
a
d
a
s
p
o
n
t
u
a
l
m
e
n
t
e
.
<
/
p
>
<
p
>
<
a
h
r
e
f
=
"
h
t
t
p
s
:
/
/
w
w
w
.
o
a
b
r
s
.
o
r
g
.
b
r
/
a
r
q
u
i
v
o
s
/
f
i
l
e
_
5
f
5
2
9
1
c
6
f
3
b
9
2
.
p
d
f
"
t
a
r
g
e
t
=
"
_
b
l
a
n
k
"
>
C
o
n
f
i
r
a
a
&
i
a
c
u
t
e
;
n
t
e
g
r
a
d
a
O
r
d
e
m
d
e
S
e
r
v
i
&
c
c
e
d
i
l
;
o
a
q
u
i
.
<
/
a
>
&
n
b
s
p
;
<
/
p
>
04/09/2020 16:11