Na última quarta-feira (15), a Ordem gaúcha instalou a Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor (CEDTS). O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, e a secretária-geral adjunta e coordenadora das comissões, Fabiana da Cunha Barth, entregaram as portarias empossando os membros.

Breier destacou o ato como simbólico: “O evento de hoje marca o início de um trabalho de resgate do Direito do terceiro setor dentro da nossa seccional. São muitos os debates acadêmicos e jurídicos, além de ações práticas importantes no âmbito dos municípios, do estado e do Conselho Federal que devem estar na pauta das atividades”, pontuou.

Fabiana ressaltou a importância do tema para a advocacia e para a cidadania: “Não temos como sair fortalecidos desse período de pandemia, que ainda vivemos, sem a atuação do terceiro setor. É essencial resgatar o princípio de amor pelo próximo para alcançarmos o fim pela ordem e progresso como diz nosso lema”, completou.

O presidente da CEDTS, Luiz Carlos Levenzon, frisou a relevância do tema: “O terceiro setor atua em um espaço social que o estado e as organizações privadas não conseguem atingir. É um trabalho que nos estimula e a instalação desta comissão hoje é especial por marcar posição referente ao tema”, reforçou.

A temática do Direito do Terceiro Setor tem abrangência nacional e já conta com comissões em outras nove seccionais: Goiás, São Paulo, Paraná, Acre, Amapá, Minas Gerais, Pará, Espírito Santo e Maranhão.

Também participaram da reunião de forma presencial os membros da comissão Ernani Luis Daniel, Neusa Rolim Bastos, Nivio Junior Lewis Delgado. De forma on-line, participaram os membros da comissão Josana Rivoli, e Rui Sanderson Bresolin, o presidente da Comissão Especial de Direito do Terceiro Setor da OAB Nacional, André Carvalho, a presidente da Associação Rio-Grandense de Fundações, Mariza Bozzetto, e o presidente da Federação de Fundações e Associações do Rio de Jnaeiro (Funperj), Paulo Haus Martins.