A causa antirracista é uma pauta institucional da OAB/RS. Por isso, entendendo a necessidade de que a temática seja fortalecida e discutida no contexto social, a Ordem gaúcha lança a sua campanha para o Mês da Consciência Negra. Durante todo o mês de novembro, além de conteúdos referentes ao tema, as comissões da OAB/RS que tratam da questão racial, promoverão diversas atividades. 

No país, a população negra representa 54,9% dos brasileiros, de acordo com dados do IBGE de 2017, porém é a mais prejudicada, sofrendo com os maiores níveis de desemprego, de homicídio, de mortalidade infantil e com os menores índices de escolaridade e de renda.

“A pauta racial é um tema relevante para o desenvolvimento da sociedade e nós, como uma instituição que representa a cidadania, destacamos a importância de o tema ser tratado para que possamos combater o racismo em todos as esferas”, destacou o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier. 

Segundo o presidente da Comissão Especial da Verdade Sobre a Escravidão Negra (CVEN), Jorge Terra, evidências são obtidas por meio de experimentação ou por meio de observação, assim como há evidências relativas às desigualdades raciais em numerosos domínios. “Quando se promove debate sobre a consciência negra, deve-se buscar a construção de soluções e não a mera visibilidade de evidências que estão disponíveis para toda a sociedade há muito tempo”, explicou.

Para Terra, a temática precisa ser debatida tanto no âmbito da advocacia quanto do sistema de Justiça. “O mês da consciência negra é momento de se debater sobre um ensino jurídico que não aborda com profundidade e técnica as questões relativas ao racismo. Também é momento de se confrontar doutrina, interpretação e aplicação da lei que seguem em descompasso com a realidade vivenciada pela sociedade”, disse.

A CVEN da OAB/RS foi o primeiro grupo anunciado pelas seccionais da OAB no Brasil, em 2014. Após a iniciativa da seccional gaúcha, as seccionais de Santa Catarina, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul também instalaram uma subcomissão nos respectivos estados. A subcomissão foi empossada no RS em abril deste ano, em cerimônia que mobilizou as lideranças e integrantes do movimento negro do Estado. 

A presidente da Comissão Especial de Igualdade Racial (CEIR), Karla Meura, destacou que as ações institucionais de promoção da igualdade acontecem o ano todo no sistema OAB. " Temos um projeto permanente para valorização da advocacia negra e para a construção de uma consciência coletiva sobre a igualdade Racial.  Por isso, no mês de novembro, cuidamos especialmente para que as agendas se realizem de maneira articulada, garantindo a possível de participação de todas as pessoas comprometidas com a luta antirracista" disse. 

Segundo Meura, o cronograma sistemático do Mês da Consciência envolve as 10 subseções que já possuem Comissões de Igualdade Racial. Além disso, a CEIR da OAB/Rs participará da agenda do Novembro Negro no Sistema OAB, organizado pelo Conselho Federal. 

O Dia da Consciência Negra

O Mês da Consciência Negra promove uma reflexão sobre a relevância da cultura e do povo africano, e o impacto que tiveram na evolução da cultura brasileira. Sociologia, política, religião e gastronomia entre várias outras áreas foram profundamente influenciadas pela cultura negra e africana. O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de Novembro em todo o país. A data homenageia o Zumbi, um escravo que foi líder do Quilombo dos Palmares, que morreu em 20 de Novembro de 1695. A data busca a reflexão sobre a desigualdade e a participação da população negra na sociedade brasileira.