Home /
Noticias /
09.07.2009 18:10
OAB/RS manifesta ao TRE preocupação em relação à Resolução nº 184/2009 do tribunal
09/07/2009 18:10
http://bit.ly/NOSk0f
<
P
>
<
E
M
>
N
o
r
m
a
e
s
t
a
b
e
l
e
c
e
r
e
a
l
o
c
a
ç
ã
o
d
e
z
o
n
a
s
e
l
e
i
t
o
r
a
i
s
s
e
d
i
a
d
a
s
e
m
c
o
m
a
r
c
a
s
d
e
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
d
e
e
l
e
i
t
o
r
a
d
o
m
e
n
o
s
n
u
m
e
r
o
s
o
p
a
r
a
c
o
m
a
r
c
a
s
d
e
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
d
e
m
a
i
o
r
e
l
e
i
t
o
r
a
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
m
a
n
i
f
e
s
t
o
u
e
m
o
f
í
c
i
o
a
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
o
T
R
E
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
S
y
l
v
i
o
B
a
p
t
i
s
t
a
N
e
t
o
,
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
c
o
m
a
R
e
s
o
l
u
ç
ã
o
n
º
1
8
4
/
2
0
0
9
d
o
t
r
i
b
u
n
a
l
,
a
t
r
a
v
é
s
d
a
q
u
a
l
s
ã
o
r
e
a
l
o
c
a
d
a
s
a
s
z
o
n
a
s
e
l
e
i
t
o
r
a
i
s
s
e
d
i
a
d
a
s
e
m
c
o
m
a
r
c
a
s
d
e
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
d
e
e
l
e
i
t
o
r
a
d
o
m
e
n
o
s
n
u
m
e
r
o
s
o
p
a
r
a
c
o
m
a
r
c
a
s
d
e
m
u
n
i
c
í
p
i
o
s
d
e
m
a
i
o
r
e
l
e
i
t
o
r
a
d
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
o
d
o
c
u
m
e
n
t
o
,
L
a
m
a
c
h
i
a
e
x
p
r
e
s
s
o
u
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
e
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
d
e
L
a
v
r
a
s
d
o
S
u
l
,
q
u
e
t
e
r
á
a
s
u
a
z
o
n
a
e
l
e
i
t
o
r
a
l
,
a
1
2
8
ª
,
t
r
a
n
s
f
e
r
i
d
a
p
a
r
a
P
a
s
s
o
F
u
n
d
o
,
e
q
u
e
p
a
s
s
a
r
á
a
f
a
z
e
r
p
a
r
t
e
d
a
9
ª
z
o
n
a
e
l
e
i
t
o
r
a
l
,
q
u
e
é
a
d
e
C
a
ç
a
p
a
v
a
d
o
S
u
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
"
V
i
m
o
s
t
r
a
z
e
r
a
o
c
o
n
h
e
c
i
m
e
n
t
o
d
e
V
o
s
s
a
E
x
c
e
l
ê
n
c
i
a
a
p
r
e
o
c
u
p
a
ç
ã
o
a
p
r
e
s
e
n
t
a
d
a
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
S
u
b
s
e
ç
ã
o
d
e
L
a
v
r
a
s
d
o
S
u
l
,
o
e
m
i
n
e
n
t
e
c
o
l
e
g
a
D
r
.
P
a
u
l
o
R
o
b
e
r
t
o
S
o
a
r
e
s
D
e
l
a
b
a
r
y
,
q
u
a
n
t
o
à
r
e
f
e
r
i
d
a
m
e
d
i
d
a
.
D
i
a
n
t
e
d
o
e
x
p
o
s
t
o
,
s
o
l
i
c
i
t
a
m
o
s
-
l
h
e
e
s
p
e
c
i
a
l
a
t
e
n
ç
ã
o
,
n
o
s
e
n
t
i
d
o
d
e
q
u
e
o
r
e
f
e
r
i
d
o
a
t
o
s
e
j
a
r
e
v
i
s
t
o
p
o
r
e
s
s
a
d
i
g
n
a
p
r
e
s
i
d
ê
n
c
i
a
,
v
i
s
a
n
d
o
a
s
s
i
m
à
p
e
r
m
a
n
ê
n
c
i
a
d
a
z
o
n
a
e
l
e
i
t
o
r
a
l
d
e
L
a
v
r
a
s
d
o
S
u
l
e
à
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
n
o
v
a
z
o
n
a
e
l
e
i
t
o
r
a
l
p
a
r
a
o
m
u
n
i
c
í
p
i
o
d
e
P
a
s
s
o
F
u
n
d
o
,
a
s
s
e
g
u
r
a
n
d
o
c
o
m
i
s
s
o
a
o
r
g
a
n
i
z
a
ç
ã
o
e
o
e
x
e
r
c
í
c
i
o
d
e
d
i
r
e
i
t
o
s
p
o
l
í
t
i
c
o
s
p
o
r
p
a
r
t
e
d
o
s
c
i
d
a
d
ã
o
s
d
a
q
u
e
l
a
s
l
o
c
a
l
i
d
a
d
e
s
"
,
r
e
s
s
a
l
t
o
u
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
n
o
o
f
í
c
i
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
l
a
b
a
r
y
e
n
v
i
o
u
e
-
m
a
i
l
à
s
e
c
c
i
o
n
a
l
s
o
l
i
c
i
t
a
n
d
o
p
a
r
a
q
u
e
e
s
t
a
g
e
s
t
i
o
n
a
s
s
e
j
u
n
t
o
a
o
t
r
i
b
u
n
a
l
p
a
r
a
a
r
e
v
i
s
ã
o
d
a
d
e
c
i
s
ã
o
,
"
q
u
e
t
r
a
r
á
i
m
e
n
s
o
s
p
r
e
j
u
í
z
o
s
à
c
o
l
e
t
i
v
i
d
a
d
e
l
a
v
r
e
n
s
e
"
,
c
o
m
o
r
e
s
s
a
l
t
o
u
o
d
i
r
i
g
e
n
t
e
.
&
n
b
s
p
;
<
/
P
>
09/07/2009 18:10