Home /
Noticias /
01.07.2008 13:38
OAB/RS mobiliza parlamentares
01/07/2008 13:38
http://bit.ly/LAwMQl
Raquel Sander-OAB/RS
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
A
B
/
R
S
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
c
o
n
s
i
d
e
r
o
u
&
l
d
q
u
o
;
u
m
m
a
r
c
o
n
o
e
n
c
a
m
i
n
h
a
m
e
n
t
o
d
a
s
l
u
t
a
s
d
a
e
n
t
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
o
e
n
c
o
n
t
r
o
o
c
o
r
r
i
d
o
n
a
n
o
i
t
e
d
e
s
t
a
s
e
g
u
n
d
a
-
f
e
i
r
a
(
3
0
)
c
o
m
p
a
r
l
a
m
e
n
t
a
r
e
s
g
a
ú
c
h
o
s
n
o
G
a
l
p
ã
o
C
r
i
o
u
l
o
L
e
o
p
o
l
d
o
R
a
s
s
i
e
r
,
d
a
O
r
d
e
m
.
D
u
r
a
n
t
e
a
r
e
u
n
i
ã
o
,
o
s
c
o
n
v
i
d
a
d
o
s
,
d
e
p
u
t
a
d
o
s
q
u
e
c
o
m
p
õ
e
m
a
b
a
n
c
a
d
a
g
a
ú
c
h
a
e
r
e
p
r
e
s
e
n
t
a
n
t
e
s
d
e
s
e
n
a
d
o
r
e
s
,
m
o
s
t
r
a
r
a
m
-
s
e
a
t
e
n
t
o
s
e
d
i
s
p
o
s
t
o
s
a
c
o
n
h
e
c
e
r
e
a
c
o
m
p
a
n
h
a
r
c
o
m
e
s
p
e
c
i
a
l
a
t
e
n
ç
ã
o
a
s
d
e
m
a
n
d
a
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
p
r
i
n
c
i
p
a
l
m
e
n
t
e
n
o
q
u
e
d
i
z
r
e
s
p
e
i
t
o
a
o
c
a
r
á
t
e
r
a
l
i
m
e
n
t
a
r
e
à
n
ã
o
c
o
m
p
e
n
s
a
b
i
l
i
d
a
d
e
d
o
s
h
o
n
o
r
á
r
i
o
s
,
à
s
&
l
d
q
u
o
;
f
é
r
i
a
s
f
o
r
e
n
s
e
s
&
r
d
q
u
o
;
(
s
u
s
p
e
n
s
ã
o
d
o
s
p
r
a
z
o
s
p
r
o
c
e
s
s
u
a
i
s
p
o
r
u
m
m
ê
s
,
n
o
v
e
r
ã
o
)
,
à
c
r
i
m
i
n
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
d
e
s
r
e
s
p
e
i
t
o
à
s
p
r
e
r
r
o
g
a
t
i
v
a
s
d
a
p
r
o
f
i
s
s
ã
o
e
a
o
E
x
a
m
e
d
e
O
r
d
e
m
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
&
l
d
q
u
o
;
É
m
u
i
t
o
i
m
p
o
r
t
a
n
t
e
q
u
e
a
c
l
a
s
s
e
p
o
l
í
t
i
c
a
g
a
ú
c
h
a
,
t
e
n
h
a
c
o
n
s
c
i
ê
n
c
i
a
d
a
s
j
u
s
t
a
s
r
e
i
v
i
n
d
i
c
a
ç
õ
e
s
d
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
,
p
r
o
f
i
s
s
i
o
n
a
i
s
q
u
e
s
ã
o
,
c
o
n
s
t
i
t
u
c
i
o
n
a
l
m
e
n
t
e
,
i
n
d
i
s
p
e
n
s
á
v
e
i
s
à
a
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
n
o
p
a
í
s
&
r
d
q
u
o
;
,
d
e
s
t
a
c
o
u
L
a
m
a
c
h
i
a
,
n
a
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
.
E
a
r
e
s
p
o
s
t
a
v
e
i
o
r
a
p
i
d
a
m
e
n
t
e
:
&
l
d
q
u
o
;
Q
u
e
r
e
m
o
s
m
u
i
t
o
e
s
t
a
p
a
r
c
e
r
i
a
q
u
e
a
O
A
B
g
a
ú
c
h
a
e
s
t
á
p
r
o
p
o
n
d
o
e
f
i
c
a
m
o
s
a
g
r
a
d
e
c
i
d
o
s
p
o
r
e
s
t
a
i
n
i
c
i
a
t
i
v
a
d
e
i
n
t
e
g
r
a
ç
ã
o
,
d
e
e
s
t
r
e
i
t
a
m
e
n
t
o
d
o
s
l
a
ç
o
s
c
o
m
a
e
n
t
i
d
a
d
e
&
r
d
q
u
o
;
,
a
f
i
r
m
o
u
o
d
e
p
u
t
a
d
o
f
e
d
e
r
a
l
L
u
i
z
C
a
r
l
o
s
B
u
s
a
t
o
(
P
T
B
)
,
v
i
c
e
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
d
a
b
a
n
c
a
d
a
g
a
ú
c
h
a
,
f
a
l
a
n
d
o
e
m
n
o
m
e
d
e
t
o
d
o
s
o
s
d
e
p
u
t
a
d
o
s
,
r
e
s
u
m
i
n
d
o
o
e
s
p
í
r
i
t
o
u
n
â
n
i
m
e
e
n
t
r
e
o
s
c
o
n
v
i
d
a
d
o
s
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
A
l
é
m
d
i
s
s
o
,
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
S
e
c
c
i
o
n
a
l
a
p
r
e
s
e
n
t
o
u
a
p
r
o
p
o
s
t
a
d
e
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
e
l
a
b
o
r
a
d
a
p
e
l
o
s
a
d
v
o
g
a
d
o
s
R
e
n
a
t
o
d
e
M
e
l
l
o
L
e
v
y
e
C
a
r
l
o
s
T
h
o
m
a
z
Á
v
i
l
a
A
l
b
o
r
n
o
z
(
t
a
m
b
é
m
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
)
,
q
u
e
t
r
a
t
a
d
e
a
l
t
e
r
a
ç
ã
o
d
o
C
ó
d
i
g
o
d
e
P
r
o
c
e
s
s
o
C
i
v
i
l
,
i
n
s
t
i
t
u
i
n
d
o
u
m
p
a
r
á
g
r
a
f
o
n
o
a
r
t
.
1
7
8
(
d
i
p
l
o
m
a
l
e
g
a
l
)
,
c
o
m
a
s
e
g
u
i
n
t
e
r
e
d
a
ç
ã
o
:
&
l
d
q
u
o
;
P
a
r
á
g
r
a
f
o
ú
n
i
c
o
.
S
e
n
d
o
o
p
r
a
z
o
i
g
u
a
l
o
u
i
n
f
e
r
i
o
r
a
c
i
n
c
o
(
5
)
d
i
a
s
,
s
e
r
á
c
o
n
t
a
d
o
a
p
e
n
a
s
n
o
s
d
i
a
s
ú
t
e
i
s
d
e
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
f
o
r
e
n
s
e
&
r
d
q
u
o
;
.
P
a
r
a
L
a
m
a
c
h
i
a
,
&
l
d
q
u
o
;
a
r
e
f
e
r
i
d
a
a
l
t
e
r
a
ç
ã
o
v
e
m
a
t
e
n
d
e
r
a
o
s
r
e
c
l
a
m
o
s
d
a
a
d
v
o
c
a
c
i
a
q
u
e
,
m
u
i
t
a
s
v
e
z
e
s
,
v
ê
q
u
e
o
s
p
r
a
z
o
s
d
e
c
i
n
c
o
o
u
m
e
n
o
s
d
i
a
s
s
ã
o
s
i
g
n
i
f
i
c
a
t
i
v
a
m
e
n
t
e
r
e
d
u
z
i
d
o
s
e
m
r
a
z
ã
o
d
e
f
e
r
i
a
d
o
s
o
u
n
o
s
q
u
a
i
s
i
n
e
x
i
s
t
a
e
x
p
e
d
i
e
n
t
e
f
o
r
e
n
s
e
&
r
d
q
u
o
;
.
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
<
B
R
>
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
&
n
b
s
p
;
01/07/2008 13:38