Home /
Noticias /
18.03.2009 09:44
OAB/RS nos portais de opinião do estado
18/03/2009 09:44
http://bit.ly/LENwp7
<
P
>
<
S
T
R
O
N
G
>
-
F
e
l
i
p
e
V
i
e
i
r
a
<
B
R
>
<
B
R
>
O
A
B
a
p
o
n
t
a
c
o
n
t
r
a
d
i
ç
õ
e
s
e
p
e
d
e
p
u
n
i
ç
ã
o
a
e
n
v
o
l
v
i
d
o
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
n
t
i
d
a
d
e
q
u
e
r
q
u
e
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
a
b
r
a
d
a
d
o
s
d
o
S
i
s
t
e
m
a
G
u
a
r
d
i
ã
o
.
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
&
n
b
s
p
;
<
B
R
>
O
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
d
o
s
A
d
v
o
g
a
d
o
s
d
o
B
r
a
s
i
l
(
O
A
B
-
R
S
)
,
C
l
a
u
d
i
o
L
a
m
a
c
h
i
a
,
c
o
n
s
i
d
e
r
o
u
o
n
t
e
m
q
u
e
a
l
g
u
é
m
e
s
t
á
m
e
n
t
i
n
d
o
n
o
c
a
s
o
d
a
s
d
e
n
ú
n
c
i
a
s
d
o
e
x
-
o
u
v
i
d
o
r
g
e
r
a
l
d
a
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
P
ú
b
l
i
c
a
,
A
d
ã
o
P
a
i
a
n
i
.
A
l
g
u
é
m
c
o
m
e
t
e
u
m
i
l
í
c
i
t
o
:
o
u
o
P
a
i
a
n
i
o
u
o
p
r
o
m
o
t
o
r
d
e
L
a
j
e
a
d
o
.
S
e
c
o
m
p
r
o
v
a
d
a
s
a
s
a
f
i
r
m
a
ç
õ
e
s
d
o
M
P
(
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
)
,
P
a
i
a
n
i
d
e
v
e
s
e
r
p
u
n
i
d
o
.
A
g
o
r
a
,
s
e
n
ã
o
f
o
r
e
m
c
o
m
p
r
o
v
a
d
a
s
,
q
u
e
m
t
e
m
d
e
s
o
f
r
e
r
a
l
g
u
m
a
p
u
n
i
ç
ã
o
é
o
p
r
o
m
o
t
o
r
,
a
f
i
r
m
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
e
g
u
n
d
o
o
c
o
r
r
e
g
e
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
,
d
e
s
e
m
b
a
r
g
a
d
o
r
L
u
i
z
F
e
l
i
p
e
B
r
a
s
i
l
S
a
n
t
o
s
,
a
i
n
t
e
r
c
e
p
t
a
ç
ã
o
t
e
l
e
f
ô
n
i
c
a
a
q
u
e
s
e
r
e
f
e
r
e
m
a
s
d
e
n
ú
n
c
i
a
s
p
o
d
e
r
i
a
m
t
e
r
a
c
o
n
t
e
c
i
d
o
e
m
s
e
i
s
p
r
o
c
e
s
s
o
s
d
a
J
u
s
t
i
ç
a
E
l
e
i
t
o
r
a
l
.
M
a
s
,
n
o
p
r
o
c
e
s
s
o
q
u
e
a
i
n
d
a
e
s
t
á
e
m
L
a
j
e
a
d
o
,
n
ã
o
c
o
n
s
t
a
a
u
t
o
r
i
z
a
ç
ã
o
.
E
m
r
e
l
a
ç
ã
o
a
o
s
d
e
m
a
i
s
,
o
T
J
e
s
t
á
v
e
r
i
f
i
c
a
n
d
o
j
u
n
t
o
a
o
T
R
E
s
e
n
e
s
t
e
s
c
o
n
s
t
a
o
u
n
ã
o
a
a
u
t
o
r
i
z
a
ç
ã
o
d
a
i
n
t
e
r
c
e
p
t
a
ç
ã
o
t
e
l
e
f
ô
n
i
c
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
L
a
m
a
c
h
i
a
a
c
r
e
s
c
e
n
t
o
u
o
n
t
e
m
q
u
e
a
s
i
n
v
e
s
t
i
g
a
ç
õ
e
s
d
e
v
e
m
s
e
r
d
i
r
e
c
i
o
n
a
d
a
s
a
g
o
r
a
p
a
r
a
o
S
i
s
t
e
m
a
G
u
a
r
d
i
ã
o
,
d
a
S
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
a
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
,
u
s
a
d
o
e
m
e
s
c
u
t
a
s
c
o
m
a
u
t
o
r
i
z
a
ç
ã
o
j
u
d
i
c
i
a
l
.
S
e
g
u
n
d
o
o
e
x
-
o
u
v
i
d
o
r
,
o
s
i
s
t
e
m
a
é
u
t
i
l
i
z
a
d
o
p
a
r
a
c
h
a
n
t
a
g
e
n
s
d
e
n
t
r
o
d
o
g
o
v
e
r
n
o
.
P
a
r
a
L
a
m
a
c
h
i
a
,
a
s
e
c
r
e
t
a
r
i
a
d
e
v
e
a
b
r
i
r
d
a
d
o
s
d
o
G
u
a
r
d
i
ã
o
.
D
e
v
e
m
o
s
s
a
b
e
r
s
e
n
ã
o
e
s
t
a
m
o
s
d
i
a
n
t
e
d
o
v
a
z
a
m
e
n
t
o
d
o
s
i
s
t
e
m
a
,
f
r
i
s
o
u
.
A
O
A
B
a
g
u
a
r
d
a
p
a
r
e
c
e
r
e
s
d
o
T
J
e
d
o
T
r
i
b
u
n
a
l
R
e
g
i
o
n
a
l
F
e
d
e
r
a
l
d
a
4
ª
R
e
g
i
ã
o
s
o
b
r
e
o
r
i
g
e
m
d
o
m
a
t
e
r
i
a
l
e
n
t
r
e
g
u
e
p
o
r
P
a
i
a
n
i
.
O
M
P
e
a
P
o
l
í
c
i
a
C
i
v
i
l
(
P
C
)
t
a
m
b
é
m
i
n
v
e
s
t
i
g
a
m
o
c
a
s
o
.
P
a
i
a
n
i
n
ã
o
c
o
m
p
a
r
e
c
e
u
a
o
d
e
p
o
i
m
e
n
t
o
o
n
t
e
m
n
a
P
C
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
-
P
o
l
í
b
i
o
B
r
a
g
a
<
B
R
>
<
B
R
>
F
e
i
j
ó
n
ã
o
c
o
n
v
i
d
a
r
á
P
a
i
a
n
i
p
a
r
a
s
u
a
o
u
v
i
d
o
r
i
a
<
B
R
>
<
B
R
>
É
u
m
a
q
u
e
s
t
ã
o
d
e
h
o
r
a
s
a
e
x
p
u
l
s
ã
o
d
o
e
x
-
o
u
v
i
d
o
r
A
d
ã
o
P
a
i
a
n
i
d
o
P
S
D
B
.
P
a
i
a
n
i
d
e
i
x
a
r
á
d
e
s
e
r
t
u
c
a
n
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
O
e
x
-
o
u
v
i
d
o
r
e
s
t
á
n
u
m
m
a
t
o
s
e
m
c
a
c
h
o
r
r
o
d
e
s
d
e
q
u
e
:
<
/
P
>
<
P
>
1
)
a
O
A
B
n
ã
o
a
c
r
e
d
i
t
o
u
n
a
s
s
u
a
s
d
e
n
ú
n
c
i
a
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
2
)
f
o
i
d
e
s
m
o
r
a
l
i
z
a
d
o
p
e
l
a
d
e
s
m
o
n
t
a
g
e
m
d
a
f
a
r
s
a
,
o
q
u
e
o
c
o
r
r
e
u
p
e
l
a
s
m
ã
o
s
i
n
d
e
p
e
n
d
e
n
t
e
s
d
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
E
s
t
a
d
u
a
l
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
d
ã
o
P
a
i
a
n
i
v
a
i
p
e
r
d
e
r
m
u
i
t
o
m
a
i
s
d
o
q
u
e
a
v
i
a
t
u
r
a
d
e
p
l
a
c
a
d
i
s
c
r
e
t
a
I
M
P
6
9
1
1
.
<
B
R
>
<
B
R
>
D
e
p
o
i
s
d
e
d
e
m
i
t
i
d
o
d
o
c
a
r
g
o
,
o
I
M
P
6
9
1
1
v
i
s
i
t
o
u
o
P
a
l
a
c
i
n
h
o
,
m
a
s
n
ã
o
é
v
e
r
d
a
d
e
q
u
e
o
v
i
c
e
-
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
P
a
u
l
o
F
e
i
j
ó
e
s
t
e
j
a
d
i
s
p
o
s
t
o
a
c
r
i
a
r
u
m
a
o
u
v
i
d
o
r
i
a
p
r
ó
p
r
i
a
,
n
o
m
e
a
n
d
o
P
a
i
a
n
i
p
a
r
a
a
s
f
u
n
ç
õ
e
s
.
<
B
R
>
<
B
R
>
-
<
S
T
R
O
N
G
>
P
o
l
í
b
i
o
B
r
a
g
a
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
S
a
i
b
a
c
o
m
o
f
o
i
m
o
n
t
a
d
a
a
f
a
r
s
a
d
o
s
g
r
a
m
p
o
s
n
o
g
o
v
e
r
n
o
Y
e
d
a
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
<
B
R
>
O
e
d
i
t
o
r
d
e
s
t
a
p
á
g
i
n
a
c
o
n
v
e
r
s
o
u
c
o
m
p
e
l
o
m
e
n
o
s
u
m
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
d
a
O
A
B
q
u
e
o
u
v
i
u
e
m
s
e
s
s
ã
o
f
e
c
h
a
d
a
o
s
á
u
d
i
o
s
e
n
t
r
e
g
u
e
s
p
e
l
o
e
x
-
o
u
v
i
d
o
r
d
a
S
e
g
u
r
a
n
ç
a
P
ú
b
l
i
c
a
d
o
R
S
,
A
d
ã
o
P
a
i
a
n
i
,
m
a
s
t
a
m
b
é
m
i
n
v
e
s
t
i
g
o
u
p
o
r
c
o
n
t
a
p
r
ó
p
r
i
a
o
q
u
e
o
c
o
r
r
e
u
.
O
c
a
s
o
é
q
u
e
P
a
i
a
n
i
m
o
n
t
o
u
u
m
a
f
a
r
s
a
,
d
e
s
v
e
n
d
a
d
a
m
e
n
o
s
d
e
7
2
h
o
r
a
s
d
e
p
o
i
s
d
e
c
o
n
h
e
c
i
d
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
E
s
t
e
c
a
s
o
e
s
c
a
b
r
o
s
o
d
e
p
o
l
í
t
i
c
a
r
a
s
t
e
i
r
a
v
e
m
s
e
r
e
p
e
t
i
n
d
o
c
o
m
f
r
e
q
u
ê
n
c
i
a
i
n
t
o
l
e
r
á
v
e
l
n
o
R
S
,
s
e
m
q
u
e
s
e
u
s
a
u
t
o
r
e
s
-
P
a
i
a
n
i
a
g
o
r
a
;
G
e
n
r
o
e
R
u
a
s
h
á
u
m
m
ê
s
-
n
ã
o
p
a
g
u
e
m
n
a
d
a
p
e
l
o
q
u
e
r
e
s
o
l
v
e
r
a
m
m
o
n
t
a
r
p
a
r
a
d
e
s
m
o
r
a
l
i
z
a
r
o
g
o
v
e
r
n
o
d
e
Y
e
d
a
C
r
u
s
i
u
s
,
v
í
t
i
m
a
d
e
u
m
a
a
r
t
i
c
u
l
a
ç
ã
o
p
o
l
í
t
i
c
a
m
a
l
v
a
d
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
S
a
i
b
a
c
o
m
o
f
o
i
o
c
a
s
o
d
o
s
g
r
a
m
p
o
s
:
<
B
R
>
<
B
R
>
1
)
a
s
g
r
a
v
a
ç
õ
e
s
n
ã
o
t
i
p
i
f
i
c
a
m
c
r
i
m
e
s
c
o
n
t
r
a
o
s
e
r
v
i
ç
o
p
ú
b
l
i
c
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
2
)
a
s
g
r
a
v
a
ç
õ
e
s
f
o
r
a
m
t
o
d
a
s
a
u
t
o
r
i
z
a
d
a
s
l
e
g
a
l
m
e
n
t
e
e
o
c
a
s
o
m
a
i
s
c
o
m
e
n
t
a
d
o
p
e
l
a
m
í
d
i
a
,
o
q
u
e
i
n
c
l
u
i
o
c
h
e
f
e
d
e
g
a
b
i
n
e
t
e
d
e
Y
e
d
a
,
f
o
i
a
u
t
o
r
i
z
a
d
o
p
e
l
o
j
u
i
z
d
e
L
a
j
e
a
d
o
,
s
e
g
u
n
d
o
i
n
f
o
r
m
a
ç
ã
o
d
o
p
r
o
c
u
r
a
d
o
r
G
e
r
a
l
d
e
J
u
s
t
i
ç
a
,
E
d
u
a
r
d
o
d
e
L
i
m
a
V
e
i
g
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
-
N
e
s
t
e
c
a
s
o
d
e
L
a
j
e
a
d
o
,
P
r
a
i
n
i
c
o
m
e
t
e
u
g
r
a
v
e
i
n
f
r
a
ç
ã
o
f
u
n
c
i
o
n
a
l
,
p
o
r
q
u
e
p
e
d
i
u
a
c
ó
p
i
a
d
o
C
D
a
o
p
r
o
m
o
t
o
r
d
e
L
a
j
e
a
d
o
,
P
e
d
r
o
P
o
r
t
o
,
i
n
t
i
t
u
l
a
n
d
o
-
s
e
o
u
v
i
d
o
r
,
q
u
a
n
d
o
j
á
n
ã
o
o
c
u
p
a
v
a
m
a
i
s
o
c
a
r
g
o
.
P
r
a
i
a
n
i
m
o
n
t
o
u
u
m
a
f
a
r
s
a
e
a
g
o
r
a
t
e
r
á
q
u
e
r
e
s
p
o
n
d
e
r
p
e
l
o
q
u
e
f
e
z
.
<
B
R
>
<
B
R
>
A
O
A
B
a
g
i
u
c
o
m
e
n
o
r
m
e
p
r
u
d
ê
n
c
i
a
n
o
c
a
s
o
.
A
l
é
m
d
i
s
t
o
,
n
ã
o
t
o
m
o
u
P
a
r
t
i
d
o
,
p
o
r
q
u
e
s
a
b
i
a
q
u
e
h
a
v
i
a
c
l
a
r
a
t
e
n
t
a
t
i
v
a
d
e
u
s
á
-
l
a
n
u
m
a
i
n
t
r
i
g
a
q
u
e
n
ã
o
é
p
a
l
a
c
i
a
n
a
,
m
a
s
d
e
e
s
t
i
l
o
p
a
l
a
c
i
n
i
a
n
o
.
<
B
R
>
<
B
R
>
O
G
u
a
r
d
i
ã
o
f
o
i
c
o
m
p
r
a
d
o
p
e
l
o
g
o
v
e
r
n
a
d
o
r
O
l
í
v
i
o
D
u
t
r
a
e
m
1
9
9
9
.
F
o
i
u
m
a
a
ç
ã
o
c
o
r
r
e
t
a
d
e
g
o
v
e
r
n
o
.
N
ã
o
e
x
i
s
t
e
g
o
v
e
r
n
o
s
e
m
i
n
t
e
l
i
g
ê
n
c
i
a
.
O
s
d
e
s
v
i
o
s
s
ã
o
c
o
r
r
i
g
i
d
o
s
p
e
l
o
M
i
n
i
s
t
é
r
i
o
P
ú
b
l
i
c
o
,
q
u
e
l
e
g
a
l
m
e
n
t
e
f
a
z
o
c
o
n
t
r
o
l
e
e
x
t
e
r
n
o
d
a
p
o
l
í
c
i
a
.
<
/
P
>
18/03/2009 09:44