Más condições foram verificadas pelos membros de comissões da seccional que visitaram a instituição de ensino em função do projeto OAB à Escola, no final de junho.

O ofício, remetido à prefeitura e à Secretaria Municipal de Obras e Viação, é assinado pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, e dá conta da preocupação manifestada pela comitiva do projeto OAB vai à Escola que esteve na Escola Estadual de Ensino Fundamental Tenente Coronel Travassos Alves, situada na Rua A, nº 03 - Chácara dos Bombeiros, Bairro Partenon, no final de junho.

A comitiva constatou que a instituição de ensino está localizada em área de risco, sendo o acesso a ela precário. Na oportunidade, estavam presentes membros de inúmeras comissões da OAB/RS, sendo elas: da Mulher Advogada, Defesa do Consumidor, Direito Ambiental, Direitos Humanos Sobral Pinto, Acesso à Justiça, Previdência Social, Jovem Advogado, Criança e Adolescente e Mediação e Práticas Restaurativas.

“Tamanha preocupação deve-se à  situação de esgoto a céu aberto que se apresenta no local, inclusive na rua que dá acesso à instituição, cujo barranco que segura a cerca de proteção da mesma está sofrendo com a erosão que avança e, se assim continuar, sem que haja alguma medida, tomará conta da escola”, ressalta Lamachia no documento.

O dirigente conclui que, diante do constatado, os advogados presentes no encontro se comprometeram a interceder junto à prefeitura e à Secretaria Municipal de Obras e Viação, “para que avaliem a possibilidade de colocar os canos, pelo menos na rua da escola, eis que, inclusive o acesso ao pátio da mesma fica prejudicado, em razão do valo que existe em ambos os lados da rua e à erosão oriunda do esgoto que avança para dentro da instituição”.