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OAB/RS oficia TJRS, TRF4 e TRT4 pela reabertura dos fóruns nas comarcas gaúchas não atingidas pelas inundações

Segundo a Ordem, ação é necessária para reduzir os prejuízos decorrentes da catástrofe climática que atinge o estado. Medida não trará prejuízo para a suspensão dos prazos até o dia 31 de maio.

16/05/2024 15:56

A OAB/RS oficiou, na quinta-feira (16), o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) e o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) pela reabertura dos fóruns nas comarcas gaúchas não atingidas pelas inundações e que se encontrem em condições de atendimento à advocacia e ao público em geral. A medida não trará prejuízo para a suspensão dos prazos até o dia 31 de maio.

Em documento assinado pelo presidente da Ordem gaúcha, Leonardo Lamachia, a entidade afirma que o pedido se justifica pela “necessária urgência em reduzir os prejuízos decorrentes da citada tragédia, que afetou a classe e a sociedade gaúcha”.

A solicitação da OAB/RS é uma deliberação da reunião extraordinária realizada com o Colégio de Presidentes de Subseções da entidade.

16/05/2024 15:56



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