A Comissão de Direitos Humanos Sobral Pinto da OAB/RS (CDH) esteve presente na VII Conferência Internacional de Direitos Humanos ocorreu em Fortaleza entre os dias 23 e 25 de maio no Centro de Eventos da cidade. O tema central do encontro foi os retrocessos experimentados no Brasil e no mundo na área dos direitos humanos em temas como igualdade de gênero, fragilização de garantias processuais e estado social, entre outros.

O presidente Claudio Lamachia chamou a atenção para a importância da Conferência nos tempos atuais: “O Brasil e o mundo enfrentam diversos retrocessos no campo social, com garantias e direitos em constante ameaça. A Ordem dos Advogados do Brasil, como voz da sociedade civil, apresenta esta grande oportunidade para o debate e a apresentação de soluções”, afirmou.

Pela comissão e representando o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, falou o coordenador adjunto da comissão, Rodrigo Puggina, que assinalou o importante papel da classe dos advogados na defesa dos direitos humanos em especial daquelas pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social e, em especial, tratou dos Pactos Internacionais de Direito Humanos e sua efetividade no Brasil.

Conforme o presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB, Everaldo Patriota, a Conferência tem um papel importante no atual contexto de retrocessos: “ Eles buscam destruir o pacto social construído pela Constituição de 1988. É necessária uma permanente reflexão sobre o que está acontecendo e os compromissos do Brasil com tratados internacionais de direitos humanos. Como manter a sensibilidade frente a tudo isso? A dignidade da pessoa humana não é de esquerda ou direita, progressista ou conservador: todos são sujeitos e credores disso. Por mais intolerância que tenhamos, mais temos que lembrar” destacou.

Prestigiaram o evento a conselheira federal da OAB, Cléa Carpi; os coordenadores da CDH, Neusa Maria Rolim Bastos; Rodrigo Puggina; e Roque Reckziegel, e a integrante da comissão, Aline Eggers.