O ouvidor-geral da OAB/RS, Daniel Barreto, participou na segunda-feira (11), do primeiro Encontro de Ouvidorias Públicas do Estado. Com a intenção de promover um acordo de cooperação entre as Ouvidorias do âmbito estadual, o evento reuniu Poderes e Órgãos da administração gaúcha e lançou diagnóstico das Ouvidorias Municipais dimensionando os esforços necessários para a eventual adequação dos serviços.

O ouvidor do TCE-RS, conselheiro Cezar Miola, destacou a importância das ouvidorias na facilitação das denúncias e na comunicação entre sociedade e órgãos públicos. “A ouvidoria deve fazer parte de um cenário de diálogo com a sociedade, não basta apenas ouvir, precisamos também falar, nos comunicar.”

O Diagnóstico das Ouvidorias Municipais de 2017 registrou, entre setembro de 2016 e setembro de 2017, um aumento de 57% no número de Ouvidorias dos executivos e legislativos municipais do Estado. Neste ano, dos 994 órgãos municipais consultados, 379 possuíam Ouvidorias ativas, o que representa 38% de atendimento.

As Câmaras de Vereadores foram as que tiveram maior aumento na criação de Ouvidorias, passando de 100 unidades em 2016, para 181 em 2017. Um aumento de 81% em um ano, o que representa 37% de atendimento no Estado.

Já entre os Executivos Municipais, o aumento foi de 40%, passando de 141 Ouvidorias em 2016, para 198 em 2017, índice que equivale a 41% das prefeituras gaúchas com Ouvidorias ativas.

O evento contou, ainda, com palestra do doutor em Ciências da Comunicação, Eugenio Bucci, que discorreu sobre o “Marco democrático da comunicação pública”. Bucci salientou o quanto a tarefa das Ouvidorias pode contribuir com a democracia e com a gestão pública. “Ouvir a cidadania ganha sentido quando se traz para dentro da administração os problemas para os quais ela quer fechar os olhos”, destacou.

Com informações do TCE/RS.