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08.09.2011 16:49
OAB/RS participa de audiência pública sobre Código de Defesa do Consumidor
08/09/2011 16:49
http://bit.ly/ODNyzl
Evento, apoiado pela Ordem gaúcha, ocorreu nesta quinta-feira (08) no TJRS.
Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral, participou, nesta quinta-feira (08), de audiência pública sobre alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante o evento, ocorrido no Plenário Pedro Soares Muñoz do TJRS, foram discutidos três temas pontuais: crédito ao consumidor e superendividamento da pessoa física; comércio eletrônico nacional e internacional; e ações coletivas.
A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), conselheira seccional Teresa Cristina Fernandes Moesch, também esteve presente no evento. A CEDC apoiou a disponibilização de um material contendo três anteprojetos que prevêem alterações no CDC.
Além de Sulamita, participaram da mesa o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima; o organizador da audiência pública, desembargador Voltaire Moraes; os membros da Comissão de Juristas, Cláudia Lima de Marques, Kazuo Watanabe e Leonardo Bessa; o diretor do Procon/RS, Cristiano Aquino; o juiz federal titular, Ricardo Teixeira do Valle Pereira; a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos do Consumidor, Têmis Limberger.
Designada pelo presidente da OAB/RS, Claudio Lamachia, a secretária-geral da entidade, Sulamita Santos Cabral, participou, nesta quinta-feira (08), de audiência pública sobre alterações no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
Durante o evento, ocorrido no Plenário Pedro Soares Muñoz do TJRS, foram discutidos três temas pontuais: crédito ao consumidor e superendividamento da pessoa física; comércio eletrônico nacional e internacional; e ações coletivas.
A presidente da Comissão Especial de Defesa do Consumidor (CEDC), conselheira seccional Teresa Cristina Fernandes Moesch, também esteve presente no evento. A CEDC apoiou a disponibilização de um material contendo três anteprojetos que prevêem alterações no CDC.
Além de Sulamita, participaram da mesa o presidente do TJRS, desembargador Leo Lima; o organizador da audiência pública, desembargador Voltaire Moraes; os membros da Comissão de Juristas, Cláudia Lima de Marques, Kazuo Watanabe e Leonardo Bessa; o diretor do Procon/RS, Cristiano Aquino; o juiz federal titular, Ricardo Teixeira do Valle Pereira; a coordenadora do Centro de Apoio de Defesa dos Direitos do Consumidor, Têmis Limberger.
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