A OAB/RS, representada pela presidente da Comissão de Direito Ambiental (CMA), Marilia Longo, participou da audiência pública promovida pela Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH) da Assembleia Legislativa RS e pela Associação Nacional de Educação Católica na manhã desta quarta-feira (18) no Teatro Dante Barone. O objetivo do encontro foi ouvir as propostas de estudantes do ensino médio, a partir das reflexões feitas no desenrolar da Edição 2017 do Projeto Curta na Educação, que abordou o tema “Biomas”.

A presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/RS, Marília Longo do Nascimento, explicou que, diferentemente de outros biomas (Mata atlântica, Amazônia e Pantanal), que são protegidos pela Constituição Federal, não existe uma proteção específica para o bioma pampa, o mesmo ocorrendo em relação à caatinga e ao cerrado. “Apoiamos uma emenda à Constituição, prevendo essa proteção, mas o cenário não é favorável para sua aprovação no Congresso Nacional”, falou.

A Audiência

Antes da abertura dos trabalhos, foram apresentados três curtas selecionados entre dez escolhidos no site do projeto: O Jardim Mágico, produzido por alunos dos 3º anos do ensino médio do Colégio Estadual Joaquim Fagundes dos Reis, de Passo Fundo; Vamos cuidar dos nossos Biomas: Corrente do Bem, produzido por alunos do 7º ano do Colégio Anchieta, de Porto Alegre; e Descobrindo o Manguezal, produzido por alunos do 9º anos do Colégio São José, de Pelotas. Os vídeos produzidos pelos estudantes estarão disponíveis na página da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da ALRS no Facebook.

Os participantes também relataram experiências profissionais e pessoais relacionadas à questão ambiental, estimularam os jovens a refletir sobre o tema e os parabenizaram pelos trabalhos realizados. Os representantes dos alunos contaram como foi a experiência do projeto Curta Bioma e o quanto aprenderam com a iniciativa.

O Concurso Cultural de Produção de Curtas da Edição 2017 do Projeto Curta na Educação/Curta Biomas registrou 40 trabalhos inscritos, 37 na categoria “Curta” e três na categoria “Documentário”. Os trabalhos, que perfazem 167 minutos de vídeo, receberam 185 mil opções "votar", foram compartilhados mais de 2 mil vezes e alcançaram quase 9 mil visualizações.

O presidente da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, deputado Jeferson Fernandes, apontou a relação direta dos temas em discussão na audiência com aqueles que dão nome à comissão, uma vez que a conscientização era um exercício de cidadania, e que a defesa da natureza era a defesa também do ser humano. Ainda referiu iniciativas da Assembleia Legislativa relacionadas à audiência, como o projeto Deputado por um Dia, em que jovens vivenciam a atividade parlamentar, e a Subcomissão, para tratar da produção, comercialização e do consumo de produtos orgânicos e agroecológicos, da qual é relator.

Presenças

Também estavam presentes: o deputado estadual Jeferson Fernandes; a engenheira florestal da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), Raquel Pretto; o conselheiro da Associação Nacional de Educação Católica do Brasil e diretor do Colégio Marista Assunção, professor Rui Antonio Piassini; a assessora do departamento pedagógico da Secretaria da educação, professora Janete Cavalcante; o promotor de Justiça da Promotoria Regional Ambiental da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí, Eduardo Coral Viegas; a coordenadora do Centro de Referência de Direitos Humanos da Defensoria Pública Estadual, Mariana Py Capellari, a chefe de gabinete da Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Lilian Zenker; a professora Noeli Koning, do Colégio Estadual Joaquim Fagundes dos Reis, de Passo Fundo e os alunos José Hugo Fernandes, do Colégio Santa Catarina, e Thomas Einsfeld Werner, do Colégio Anchieta.