A secretária-geral adjunta da Ordem gaúcha, Fabiana da Cunha Barth, defendeu a alfabetização digital em uma audiência pública sobre desinformação. Fabiana foi palestrante do evento, promovido pela Ouvidoria do Tribunal Regional Eleitoral do RS, na tarde da terça-feira (12).

Em sua fala, a secretária-geral adjunta da OAB/RS abordou o momento atual em que vivemos, que chamou de era da “pós-verdade”. Os fatos objetivos passam a ser menos relevantes para a opinião pública do que aqueles que apelam à emoção e à crença pessoal do indivíduo. “As notícias falsas são o motor da desinformação e acabam permeando de inverdades o inconsciente coletivo. A desinformação em si não é novidade, mas hoje ela é muito mais potencializada devido às mídias sociais. As instituições precisam combater a desinformação, pois é um risco à democracia”, destacou Fabiana.

Para a advogada, o caminho mais seguro para combater as fake news é a educação: “A alfabetização digital é o melhor caminho. No Reino Unido, este tema já é obrigatório no currículo escolar, ensinar mesmo a verificar as notícias, conferir nos sites de checagem, desconfiar do que se recebe. Diante das dificuldades que temos de regular o mercado, o caminho é a educação, é simplista, mas é fundamental”, concluiu a secretária-geral adjunta da OAB/RS.

A presidente do TRE/RS, desembargadora Marilene Bonzanini, realizou a abertura do evento, falando sobre as dificuldades que a justiça eleitoral enfrentou nas últimas eleições devido ao fenômeno das fake news: “Criamos um programa de enfrentamento à desinformação com foco nas eleições de 2020. O nosso objetivo é o de combater os efeitos negativos provocados pela desinformação, entre eles, à imagem e à credibilidade da justiça eleitoral, às eleições e à própria democracia”, afirmou a desembargadora.

O ouvidor do TRE/RS, desembargador eleitoral Roberto Fraga, destacou a necessidade de debater o tema. “Esta audiência pública é uma forma de conversar com a sociedade, trazer a cidadania para dentro do TRE/RS. A desinformação é um tema que nos preocupa muito, ainda mais às vésperas de um novo pleito”, reiterou o desembargador.

O evento contou com mais três palestras. O delegado federal, Alexandre Isbarrola, falou sobre as investigações da Polícia Federal referentes a crimes eleitorais. Os servidores do TRE/RS, Alexandre Basílio Coura e Luis Fernando Schauren, abordaram as principais notícias falsas que circulam na internet e preocupam a justiça eleitoral, além da segurança das urnas eletrônicas, respectivamente.  

Para Coura, a decisão de simplesmente remover tudo que é notícia falsa das redes não é a melhor atitude: “É preciso que a justiça eleitoral dê uma resposta diferente, se não as pessoas vão continuar acreditando. É preciso haver um monitoramento constante, detectar a mentira, mostrar a verdade e divulgar isso na linguagem da internet”, argumentou o servidor.

Schauren explicou as várias barreiras de segurança da urna eletrônica que garantem uma votação sem fraudes. Para o servidor do TRE/RS, a desinformação prejudica muito o eleitor na hora do voto. Nas últimas eleições, um quarto dos votos nulos ocorreu por erro do eleitor que votou para governador com o número de presidente. “É necessário mais instrução para a população usar a urna. Em relação à confiança no processo eletrônico, a justiça eleitoral é o único órgão a abrir seu código a quem quiser para testar suas possíveis fragilidades. Durante uma semana, hackers examinam o código e planejam ataques ao sistema. Se encontrada alguma fragilidade a justiça eleitoral imediatamente a corrige. Também ocorre uma auditoria por amostragem, chamada votação paralela. No dia da eleição, quatro urnas do Estado são sorteadas e, com cédulas já preenchidas anteriormente por representantes de partidos políticos, transcorre a votação. Ao final, é conferido se o resultado das cédulas é o mesmo digitado nas urnas. Tudo isso é público e aberto para quem quiser conferir”, esclareceu o servidor.

Texto e fotos: Evelyn Berndt
Assessoria de Comunicação OAB/RS
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