Home /
Noticias /
30.08.2013 16:34
OAB/RS participa de debate sobre o sistema prisional na Câmara Municipal de Porto Alegre
30/08/2013 16:34
http://bit.ly/17EeCeo
<
P
>
<
E
M
>
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
o
s
p
r
e
s
e
n
t
e
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
r
a
m
a
p
o
i
o
a
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
d
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
-
P
L
L
7
9
/
2
0
1
3
,
q
u
e
t
r
a
t
a
d
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
p
r
o
g
r
a
m
a
d
e
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
s
d
e
e
m
p
r
e
g
o
a
e
g
r
e
s
s
o
s
d
o
s
i
s
t
e
m
a
p
r
i
s
i
o
n
a
l
e
a
m
e
n
o
r
e
s
i
n
f
r
a
t
o
r
e
s
d
o
M
u
n
i
c
í
p
i
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
E
M
>
N
a
t
a
r
d
e
d
e
s
t
a
q
u
i
n
t
a
-
f
e
i
r
a
(
2
9
)
,
o
c
o
o
r
d
e
n
a
d
o
r
-
g
e
r
a
l
d
a
C
o
m
i
s
s
ã
o
d
e
D
i
r
e
i
t
o
s
H
u
m
a
n
o
s
d
a
O
A
B
/
R
S
,
c
o
n
s
e
l
h
e
i
r
o
s
e
c
c
i
o
n
a
l
,
R
o
d
r
i
g
o
P
u
g
g
i
n
a
,
d
e
s
i
g
n
a
d
o
p
e
l
o
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
O
r
d
e
m
g
a
ú
c
h
a
,
M
a
r
c
e
l
o
B
e
r
t
o
l
u
c
i
,
p
a
r
t
i
c
i
p
o
u
d
e
u
m
a
s
e
s
s
ã
o
o
r
d
i
n
á
r
i
a
,
q
u
e
d
e
b
a
t
e
u
a
s
s
u
n
t
o
s
r
e
f
e
r
e
n
t
e
s
a
o
a
t
u
a
l
s
i
s
t
e
m
a
p
r
i
s
i
o
n
a
l
b
r
a
s
i
l
e
i
r
o
.
O
e
v
e
n
t
o
f
o
i
r
e
a
l
i
z
a
d
o
n
a
T
r
i
b
u
n
a
P
o
p
u
l
a
r
d
a
C
â
m
a
r
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
N
a
o
c
a
s
i
ã
o
,
o
s
p
r
e
s
e
n
t
e
s
m
a
n
i
f
e
s
t
a
r
a
m
a
p
o
i
o
a
o
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
d
o
l
e
g
i
s
l
a
t
i
v
o
-
P
L
L
7
9
/
2
0
1
3
,
q
u
e
t
r
a
t
a
d
a
c
r
i
a
ç
ã
o
d
e
u
m
p
r
o
g
r
a
m
a
d
e
o
p
o
r
t
u
n
i
d
a
d
e
s
d
e
e
m
p
r
e
g
o
a
e
g
r
e
s
s
o
s
d
o
s
i
s
t
e
m
a
p
r
i
s
i
o
n
a
l
e
a
m
e
n
o
r
e
s
i
n
f
r
a
t
o
r
e
s
d
o
M
u
n
i
c
í
p
i
o
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
T
a
m
b
é
m
e
s
t
i
v
e
r
a
m
p
r
e
s
e
n
t
e
s
:
a
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
F
u
n
d
a
ç
ã
o
d
e
A
p
o
i
o
a
o
E
g
r
e
s
s
o
d
o
S
i
s
t
e
m
a
P
e
n
i
t
e
n
c
i
á
r
i
o
(
F
a
e
s
p
)
,
T
â
n
i
a
S
p
o
r
l
e
d
e
r
d
e
S
o
u
z
a
;
o
e
x
-
p
r
e
s
i
d
e
n
t
e
d
a
F
e
d
e
r
a
s
u
l
,
H
u
m
b
e
r
t
o
R
u
g
a
;
e
o
a
u
t
o
r
d
a
p
r
o
p
o
s
t
a
,
N
e
r
e
u
D
&
r
s
q
u
o
;
A
v
i
l
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
Q
u
e
s
t
i
o
n
a
d
o
s
o
b
r
e
a
p
r
e
c
a
r
i
e
d
a
d
e
d
o
a
t
u
a
l
s
i
s
t
e
m
a
p
r
i
s
i
o
n
a
l
,
P
u
g
g
i
n
a
s
a
l
i
e
n
t
o
u
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
a
a
m
p
l
i
a
ç
ã
o
d
e
d
e
b
a
t
e
s
j
u
n
t
o
d
a
s
o
c
i
e
d
a
d
e
.
&
q
u
o
t
C
o
m
a
s
a
t
u
a
i
s
n
o
r
m
a
s
c
a
r
c
e
r
á
r
i
a
s
,
t
o
r
n
a
-
s
e
i
m
p
o
s
s
í
v
e
l
q
u
e
h
a
j
a
a
r
e
s
s
o
c
i
a
l
i
z
a
ç
ã
o
d
o
a
p
e
n
a
d
o
,
p
o
r
i
s
s
o
d
e
f
e
n
d
o
a
n
e
c
e
s
s
i
d
a
d
e
d
e
r
e
n
o
v
a
ç
ã
o
n
a
s
c
l
á
u
s
u
l
a
s
q
u
e
e
n
g
l
o
b
a
m
o
s
i
s
t
e
m
a
p
e
n
a
l
&
q
u
o
t
,
a
v
a
l
i
o
u
.
<
B
R
>
<
B
R
>
<
S
T
R
O
N
G
>
O
p
r
o
j
e
t
o
d
e
l
e
i
<
B
R
>
<
B
R
>
<
/
S
T
R
O
N
G
>
C
o
m
e
s
t
e
p
r
o
j
e
t
o
,
o
s
p
o
d
e
r
e
s
e
o
s
ó
r
g
ã
o
s
d
a
A
d
m
i
n
i
s
t
r
a
ç
ã
o
P
ú
b
l
i
c
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
p
o
d
e
r
ã
o
e
x
i
g
i
r
q
u
e
e
m
p
r
e
s
a
s
o
u
e
n
t
i
d
a
d
e
s
p
r
e
s
t
a
d
o
r
a
s
d
e
s
e
r
v
i
ç
o
(
o
u
e
x
e
c
u
t
o
r
a
s
d
e
o
b
r
a
s
c
o
m
a
s
q
u
a
i
s
f
i
r
m
a
r
e
m
c
o
n
t
r
a
t
o
s
)
r
e
s
e
r
v
e
m
v
a
g
a
s
d
e
t
r
a
b
a
l
h
o
p
a
r
a
e
g
r
e
s
s
o
s
d
o
s
i
s
t
e
m
a
p
r
i
s
i
o
n
a
l
o
u
a
m
e
n
o
r
e
s
i
n
f
r
a
t
o
r
e
s
e
m
c
u
m
p
r
i
m
e
n
t
o
d
e
m
e
d
i
d
a
s
o
c
i
o
e
d
u
c
a
t
i
v
a
.
<
B
R
>
<
B
R
>
C
o
m
i
n
f
o
r
m
a
ç
õ
e
s
d
a
C
â
m
a
r
a
M
u
n
i
c
i
p
a
l
d
e
P
o
r
t
o
A
l
e
g
r
e
.
<
B
R
>
<
B
R
>
W
a
g
n
e
r
M
i
r
a
n
d
a
<
B
R
>
E
s
t
a
g
i
á
r
i
o
d
e
J
o
r
n
a
l
i
s
m
o
<
/
P
>
30/08/2013 16:34